Um número no atestado de óbito

Pode a morte ser uma libertação mesmo quando se falece num país desconhecido e se é identificado na comunicação de óbito por um número? Leitores me enviam documentos históricos. Outro dia, Eri Bellanca me passou um maço de registros de escravos de Quaraí, Rio Grande do Sul. Arlete Kempf me fez voltar a uma história tenebrosa sobre a qual existe pesquisa acadêmica qualificada: a captura pela Marinha, Ilha da Marambaia, Rio de Janeiro, de 457 africanos contrabandeados, quando o patacho Actividade, vindo da Costa da África, encalhou. O horror!

      No Arquivo Nacional, a documentação sobre o Actividade, no Fundo Auditoria Geral da Marinha, tem por título “Apreensão de um patacho encalhado na Ilha da Marambaia com mais de 450 africanos e outros objetos”. Toda a infâmia da escravidão já se encontra aí: homens e objetos, homens-objetos. São 479 páginas em diferentes estados, muitas em branco, sobre uma tragédia negra acontecida em fevereiro de 1851. Estão lá os nomes das autoridades, dos navios da Marinha envolvidos na apreensão, de traficantes, a informação de negro morto por inanição, de homens e mulheres debilitados e desesperados, o resumo de tudo: 253 homens escravizados, 198 mulheres, “quatro crias” e “mais uma cria mulatinha”, recém-nascida. Todos “boçais”: não falavam português.

      Foram transferidos nas embarcações Bertioga, Andorinha e Golfinho para a Casa de Correção da Corte de maneira a tratar dos doentes nas suas enfermarias. Em 13 de fevereiro de 1851 já começaram a pipocar os comunicados: “Dos africanos boçais apreendidos na Marambaia (...) faleceram hoje dois do sexo masculino e um do feminino”. Até dezembro os comunicados de óbito na Casa de Correção seguiriam uma rotina burocraticamente registrada. Foi feita uma lista dos africanos apreendidos com suas idades presumíveis obtidas com ajuda de um intérprete, um africano livre disponível, sua “nação” e sua marca no corpo. O número 1, Agostinho, era Benguela, marcado no peito direito. Entre as marcas, como as de gado, havia muitos losangos vazios ou com uma cruz dentro. Muitas vezes eram letras, AD, JC, números, 10, 28, desenhos, corações, triângulos. Bernardo, 50 anos, Banguela, tinha um losango no peito direito. O que havia deixado para trás? O que viria?

      Contrabandeados depois da Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que proibira pela segunda vez o tráfico internacional de escravos, foram declarados livres. Um grande número morreu antes. A primeira proibição do tráfico, de 7 de novembro de 1851, não pegou, criando uma expressão da cultura brasileira: era “para inglês ver”. A Inglaterra combatia o tráfico. Chegaria a invadir nossas águas gerando uma indignação dos nossos dirigentes contra esse “infame atentado à soberania nacional”. Paro e penso nesse africano, numerado como 422, do Congo, marcado no peito direito com um losango com um número 5 dentro. Quem teria sido?

      Nos comunicados de morte apenas números, salvo exceções como esta: faleceu o nº 182, de nome Martinho, cria da africana de nº 181, de nome Macária. O filho tinha um ano e ainda não estava marcado. A mãe, Benguela, levava um losango no peito direito. Os africanos 207, 276 e 280 morreram de disenteria ainda em fevereiro. Faltavam medicamentos e cuidadores. Sobravam moléstias e inflamações nos olhos, chagas, mortes por diarreia, escorbuto, bexigas. Os infelizes 197, 225, 236 e a menor 156, “africanos livres”, morreram de bexigas e disenterias. Era um sorteio macabro: números fatais todos os dias.: 230 e 243 abriram o mês de março de 1851. Os africanos 228, 234 e 445 padeceram de disenterias e escorbuto. As águas de março e abril espalharam as diarreias, que ceifaram vidas em jorros, como a do 132.

      A diarreia também fulminou 106, 260, 274, 97, 141, 13, 139, 162, 307, 318, 45, 414, 448, 367, 195, 239, 409. Todos declarados livres. Em 5 de dezembro daquele ano miserável de 1851, ainda na Casa de Correção, morreu o africano livre catalogado como nº 299 dos “da Marambaia”.

      Os jornais da época repercutiram o acontecido. O chefe de Polícia, Azambuja, duelou, no Jornal do Comércio, com o Comendador Breves, operador do tráfico que usava a Marambaia como depósito. O Diário do Rio de Janeiro, de 6 de março de 1851, trazia um “edital” de João Baptista Lisboa, auditor geral da Marinha, dando 30 dias para reclamações de partes de interessadas. Afirmava que o contrabando feria a lei de 7 de novembro de 1831, aquela que não pegou. Breves defendia que só deveria ser considerado contrabando o tráfico posterior à lei de 1850. Guerra de narrativas e de datas de entrada no país das “mercadorias”. Alguns meses podiam fazer a diferença. No tempo de Breves ter uma casinha lá na Marambaia não era uma razão para cantar. Na Casa de Correção morria-se de diarreia em liberdade com o corpo marcado a ferro por traficantes que fugiam ou diziam ser passageiros dos barcos capturados. Objetos salvaram-se. Homens morreram.

Obs: na foto, República Dominicana, da escravidão ao turismo.