Plano Diretor em debate

Nesta semana, a prefeitura deu início às conversas sobre as propostas apresentadas para a revisão do Plano Diretor, a lei que orienta o planejamento urbano da Capital. As sugestões foram entregues em um relatório apresentado em maio deste ano pela empresa Ernst & Young, contratada junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, a previsão é de que o documento seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no final de 2023. A pasta deu início a um ciclo de diálogos com a comunidade e representantes das oito regiões da Capital. Esta etapa de conversas será finalizada nos dias 7, 8 e 9 de novembro com a realização da segunda Conferência de Revisão do Plano Diretor, na PUCRS. “O Plano Diretor é quem vai guiar o processo de crescimento do território urbano. E isto precisa ocorrer com amplo processo participativo. E agora o momento é de diálogos com a sociedade, para identificar as peculiaridades de cada região de Porto Alegre”, destacou Bremm. 

O secretário aponta que estes fóruns regionais servem para fazer um “cruzamento” das informações obtidas através do parecer técnico da consultoria com a visão da população sobre as necessidades de cada bairro. Após a conferência, será realizada uma audiência pública e a minuta de lei com a revisão proposta do plano. 

Ainda segundo o secretário Bremm, foram elencados cinco principais objetivos para nortear o desenvolvimento da capital. São eles: qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba, reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários, reduzir o custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade, adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa, e fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.