Autorizada seleção para 114 vagas no Ministério da Cultura

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira o Ministério da Cultura a contratar 114 profissionais por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado. O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato. O Ministério da Cultura deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 5 anos.

Os cargos

Nível médio - técnicas de formação específica (I) - apoio técnico administrativo da célula de trabalho, que exige ensino médio completo, com domínio da língua portuguesa, noções de administração pública, de orçamento público, das leis de incentivo à cultura e da legislação de prestação de contas e de informática (18 vagas); técnicas de formação específica (I), que exige nível técnico em contabilidade, com conhecimento básico da legislação de prestação de contas e das leis de incentivo à cultura e noções de informática (18 vagas).

Nível superior  -  técnicas de suporte (III), para profissional de cultura da área de ciências humanas e sociais, preferencialmente nas áreas de produção cultural, artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, patrimônio cultural, museologia e biblioteconomia, com conhecimento na legislação que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura e suas regulamentações, da legislação que cria os mecanismos de fomento à atividade audiovisual, das competências do MinC e da legislação de prestação de contas, domínio da língua portuguesa e noções de informática (18 vagas); técnicas de suporte (III), para bacharel em ciências contábeis, com conhecimento dos métodos e técnicas de contabilidade pública, domínio dos métodos e técnicas de contabilidade pública, de legislação de execução orçamentária e financeira e de prestação de contas, bem como das leis de incentivo no setor cultural do governo federal e da legislação tributária; domínio da língua portuguesa e noções de informática (18 vagas); técnicas de suporte (III), para nível superior em qualquer área, com conhecimento de administração pública, domínio da legislação do 3º setor e dos modelos institucionais de funcionamento do setor público, de administração financeira e orçamentária, bem como das leis de incentivo no setor cultural do governo federal e da prestação de contas, domínio da língua portuguesa e noções de informática (18 vagas); técnicas de complexidade intelectual (IV), para nível superior em qualquer área, com experiência no setor público superior a 3 anos, com conhecimento de direito administrativo, legislação tributária, leis de incentivo fiscal no setor cultural do governo federal e de prestação de contas, domínio da língua portuguesa e noções de informática (18 vagas); técnicas de complexidade gerencial (V), para nível superior em qualquer área, com experiência profissional superior a 5 anos ou possuidor de título de mestre ou doutor em gestão pública, com conhecimento especializado em gestão pública, principalmente nas áreas de execução orçamentária e financeira, patrimonial e tributária, domínio da língua portuguesa e noções de informática (6 vagas).