A turma do retrovisor ataca novamente

Em novembro de 2013, o chef de cozinha francês Erick Jacquin fechava as portas do seu conceituado restaurante, em São Paulo. Meses depois, em entrevista a veículos de imprensa, ele disse: “eu nunca mais vou assinar uma carteira de trabalho na vida”. Pouca coisa? Não. Ainda mais saindo da boca de um francês. O trauma foi grande. Trago o tema à tona porque durante a semana algumas cabeças iluminadas (com a intensidade e brilho de um palito de fósforo) defenderam a revogação da reforma trabalhista aprovada e implementada no Brasil, no final do governo de Michel Temer. Quem levantou a bandeira? Ganha uma coleção de fitas VHS com os melhores e mais importantes discursos de Fidel Castro quem respondeu “a patota do PT”.

Se você, leitor da coluna, é funcionário de uma empresa e tem carteira assinada, eu pergunto: o que mudou? A resposta provavelmente será “nada”. Isso porque as mudanças foram tímidas. Sim, foi um avanço, mas mínimo. O novo texto serviu muito mais para colocar na lei o que já acontecia na prática. E acontecia na prática porque era a vida real, era algo de interesse especialmente dos empregados. Querem exemplo melhor do que a demissão após acordo?

Vamos a ele. O que existia antes? O funcionário queria sair, mas tinha a intenção de sacar o FGTS. Se “pedisse as contas”, o dinheiro não seria liberado. O que acontecia? Uma fraude (antes da nova lei). O colaborador pedia para ser demitido sem justa causa, para colocar a mão em um dinheiro que era seu, o do Fundo. E, para não deixar a empresa no prejuízo, devolvia “por fora” os valores da multa na rescisão. A nova legislação estabeleceu um percentual de saque (até 80% do fundo) e a vida seguiu. Outro exemplo? Fatiar os 30 dias de férias em dois ou três períodos, algo que já ocorria, mas contrariava a lei.

Alguns alegam que a lei serve para proteger. Sim e não. Naquilo que é essencial e realmente importa, não resta dúvida de que não podemos retroceder ao período pré-revolução industrial, com condições insalubres, riscos e trabalhos forçados. Mas o mesmo “muro” (excesso de direitos e regulações) que serve para “proteger” representa também um obstáculo para a busca e contratação de novos profissionais.

O melhor caminho para relações de trabalho sadias é a liberdade, com um mínimo de regulação. Aos que não acreditam, basta ver o modelo norte-americano – que não é perfeito, tem também seus defeitos e desafios, mas deveria servir de inspiração para o Brasil.

Liberdade é a chave. Na Alemanha dividida do pós-guerra, histórias e imagens de cidadãos fugindo e tentando cruzar o Muro de Berlim ficaram gravadas na história. E a rota de fuga tinha sempre – sempre! – um sentido: da Alemanha Oriental (soviética) para a Alemanha Ocidental (livre e capitalista). E o mesmo ocorre hoje. Não há americanos fugindo para o México, mas mexicanos arriscando a própria vida, tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Quem constrói botes e atravessa um mar repleto de tubarões são os cubanos, não os moradores da Flórida. Não há brasileiros correndo para a Venezuela, mas sim venezuelanos fugindo para o Brasil.

É uma condição inerente ao ser humano: a busca por liberdade. Seja a individual, a mais pura e simples – para expressar suas ideias, sua fé, suas crenças, seus valores – até a liberdade para trabalhar, empreender, sobreviver, buscar a sua subsistência e alimentar sua família.

Lula, Gleisi, Haddad e a patota de sempre deram mais uma demonstração de que não têm apreço pela liberdade. Na hora de governar, o que guia essa gente é o retrovisor.