De novo ele, o PAC

Mais do mesmo. De novo. A reprise segue a todo vapor. Com pompa e circunstância (e torrando a nossa grana em cerimoniais), o governo lulopetista relançou o PAC. O nome oficial é Programa de Aceleração do Crescimento, mas poderia ser Projeto de Atraso Comunista. Sim, mais uma vez, o Estado e empresas estatais viram protagonistas da economia, em uma fórmula que sabidamente não funciona. A mais ufanista das manchetes, na sexta-feira, falou em investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão nos próximos anos – somado o dinheiro do pagador de impostos ao de parceiros privados. Para quem prefere manter os pés no chão, eu relembro: as contas públicas fecharam o primeiro semestre deste ano em R$ 45 bilhões.

Pela boa inteligência

Como o colunista e a imensa maioria dos leitores não têm nariz de palhaço, relembrar é preciso. A primeira versão do PAC foi lançada por Lula ainda em 2007. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que menos de 10% das obras realizadas por meio do programa entre os anos de 2007 e 2009 foram entregues pela gestão do petista. Já no período entre 2011 e 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff lançou a segunda versão do PAC, o TCU indicou que apenas 26% das obras foram entregues. Além disso, o órgão sinalizou irregularidades graves em 32 obras de infraestrutura, principalmente por superfaturamento.

Mordaça (mais uma)

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal representa mais um prego no caixão da liberdade no Brasil. Segundo nossos ilustres ministros, veículos de comunicação serão passíveis de pagamento de indenização por declarações dadas por terceiros. Ou seja, se em uma entrevista uma determinada pessoa atingir outra, no lugar de processar apenas o autor da frase, o jornal, a rádio ou a emissora de televisão correm o risco de, também, indenizarem a parte atingida. É como processar o carteiro pelo conteúdo da correspondência.

República Democrática do STF

A origem do caso é uma ação movida pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho (falecido em 2017) contra o jornal Diário de Pernambuco. Entre idas e vindas, com decisões favoráveis ao ex-parlamentar e outras contrárias, compartilho aqui trecho do voto do primeiro relator da matéria, no STF, o agora ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que julgou o pedido improcedente (a favor da liberdade): “À liberdade de expressão estabelece ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, caracterizando processo de formação do pensamento da comunidade política”.

Ligue os pontos

A decisão recente do STF pune empresas jornalísticas pela fala de entrevistados. Ao mesmo tempo, segue em tramitação no Congresso o PL das Fake News, que deveria ser chamado de PL da Mordaça ou Censura, que prevê punições especialmente para as empresas de tecnologia (redes sociais). Quem dirá o que é mentira ou verdade? Ganha uma passagem de ida para a Coreia do Norte quem apostou em um comitê ou conselho de nome bonito e pomposo, mas que reunirá os de sempre, todos a postos para transformar opinião em crime. Além disso, está em fase final de gestação a proposta que prevê punição aos que criticarem governantes eleitos e autoridades federais, sob o pretexto de “defesa da democracia”. Agora ligue os pontos e responda: você ainda acha que é livre para se expressar?

Pergunta que não quer calar

A alguns colegas da imprensa, pergunto: valeu a pena, para ver Jair Bolsonaro fora do Palácio do Planalto, referendar e endossar decisões arbitrárias que se traduziram em perda de liberdade, inclusive para aqueles que mais dependem dela para viver e trabalhar? Os colegas de imprensa jamais reconhecerão a besteira que ajudaram a construir.

A economia não aceita desaforo

Ainda não houve o colapso e estamos distantes do caos que vive, por exemplo, a Venezuela. Mas Brasil afora brotam casos de postos de combustíveis com dificuldade para comprar Diesel. A culpada? A política de preços da Petrobras, em descompasso e defasagem com o mercado internacional. Revendedores estão restringindo ou até cortando pedidos em função da baixa oferta. Um proprietário de posto disse ao colunista: “Diesel é a conta-gotas”. A economia não aceita desaforo.

Feliz Dia dos Pais

Um amigo ao definir a relação de pais e filhos disse o seguinte: “É como aquela paixão do amor à primeira vista, mas que nunca acaba”. Aos pais de sangue, de coração e aos que são referências paternas, um feliz Dia dos Pais.