O Brasil respira

O governo perdeu, mais uma vez. E isso é ótimo, porque quem saiu ganhando foi o país sério, que trabalha e respeita princípios básicos de qualquer nação desenvolvida. O marco temporal, usado como referência na determinação de áreas e reservas indígenas, ganhou novo fôlego com a aprovação do projeto que referenda o que já consta na nossa Carta Magna, desde 1988. Os mais atentos perguntarão se não estamos chovendo no molhado, já que a regra consta na Constituição há mais de trinta anos. Eu respondo que sim, mas quando tratamos de Banânia é sempre bom lembrar a frase atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan: “No Brasil até o passado é incerto”.

Como já escrevi neste espaço, o petismo considera o agronegócio um inimigo, um alvo a ser abatido. Lula repete à exaustão que o setor é fascista. Trata-se de uma mentira, uma bobagem, mas que dita mil vezes passa a virar “verdade” – uma lição do nazista Joseph Goebbels. O lulopetismo odeia o agronegócio por uma série de razões: porque representa a vitória do mérito, do trabalho, do resultado.

Como não basta falar mal do agro, o lulopetismo também é especialista em provocar confusão, justamente para distorcer a realidade. Vamos a alguns números. Dados de 2018 (da Embrapa) mostram que 13,8% de todo o território nacional (estamos falando de 117 milhões de hectares) são destinados a reservas indígenas. As lavouras (o Brasil é um dos celeiros do mundo) ocupavam, cinco anos atrás, apenas 7,8%, ou 66 milhões de hectares. Nenhum outro país colonizado do mundo reservou tanta área para seus habitantes originários quanto nós, assim como nenhuma outra nação impõe aos produtores um índice de reserva legal como o Brasil.

Mesmo assim, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, com chances reais de produzir uma imensa insegurança jurídica. A Câmara dos Deputados agiu rápido e, por 283 votos favoráveis contra 155 contrários, deu a sua contribuição para apagar o incêndio. A batata quente agora está no colo dos senadores, que devem, também, endossar a proposta. O mais grave é que nem mesmo com a entrada em campo do Congresso (que é quem, de fato, deve legislar a respeito do tema) o assunto será pacificado no Supremo Tribunal Federal.

Se os iluministros resolverem jogar o país em um oceano de incerteza e instabilidade, restará ao Senado a tarefa de enquadrar o STF. E aí veremos se nossos representantes seguirão a mesma postura do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que já demonstrou ter dobradiça na espinha, ou se há figuras públicas dignas das cadeiras que ocupam.

Aos que vêm com o velho e surrado argumento de que “os índios estavam aqui antes de nós” e que são contra a definição de um parâmetro legal, deixo aqui uma singela sugestão: abandonem suas casas, entreguem as chaves para os povos originários. Afinal, nas palavras de vocês, era tudo deles. Pouco importa se é um apartamento JK, um pequeno sítio ou mesmo uma grande fazenda. Se você é incapaz de compreender a evolução dos tempos e o salto de desenvolvimento proporcionado pelo conceito de propriedade privada, é melhor voltar ao tempo das cavernas. Ou providencie uma viagem de ida ao socialismo cubano, que é quase a mesma coisa.

Correção

Na coluna do último sábado, ao tratar de uma campanha do governo federal sobre fake news e a relação estabelecida com a pandemia, escrevi: “Sim, muita gente morreu durante a pandemia. Para alguns médicos, porém, mortes poderiam ter sido evitadas, se tratamentos que foram execrados por parcela da mídia fossem adotados”. De lá para cá o colunista recebeu inúmeras mensagens de médicos fazendo uma ressalva: não são “alguns”, mas muitos profissionais da área que pensam da mesma mira.