"Transdiscórdia"

Em 2021, no estado norte-americano da Virgínia, uma menina foi estuprada na escola em que estudava. O estuprador era trans, um homem que usava saia. Na época, uma militante feminista disse não acreditar no relato da vítima e uma onda se criou, invertendo os papéis. Agressor virou vítima, enquanto a vítima virou uma mentirosa – onde estavam as feministas para defender a menina? Quem acabou preso, em um primeiro momento, foi o pai da jovem, acusado de transfobia. Tempos depois a verdade prevaleceu e descobriu-se que a filha dele não havia sido a primeira vítima do agressor.

Neste ano, um homem biológico que se identifica como “mulher trans” foi acusado de ter abusado sexualmente de uma mulher em um abrigo feminino, na província de Ontário (Canadá). Em 2017, a mulher trans Michelle Martínez (um dia conhecida como Miguel Martínez) foi condenada por abusar sexualmente de uma criança de 10 anos, no banheiro da casa da vítima. O caso ocorreu no estado de Wyoming, nos Estados Unidos. Por aqui, uma estudante da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul usou as redes sociais para relatar um suposto caso de abuso, em um dos “banheiros neutros” da instituição de ensino.

Casos assim se somam. Significa que todo homem ou mulher trans é um criminoso? Não. Mas é inegável que estamos diante de uma situação que merece cautela. Questão de respeito? Sim. Inclusive com as mulheres que podem não se sentir confortáveis com um homem (ou mulher trans) utilizando o vaso sanitário ao lado, ao mesmo tempo. Diante de episódios como os relatados acima, a Inglaterra optou por não potencializar riscos. O país criou uma legislação que determina que todos os prédios públicos ou privados devem ter banheiros exclusivos para cada sexo, ou ao menos um banheiro individual por cabine – apenas um usuário por vez.

Por aqui, o governo federal publicou uma resolução a ser colocada em prática nas escolas, que diz o seguinte: “Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”. O texto parece bastante claro, certo? Se um homem se identifica como mulher, ele/ela deve ter acesso ao banheiro feminino. O “komissariado” petista (para livrar a cara de Lula, que durante a campanha afirmou ser contra banheiros neutros) disse que não é bem assim, ameaçando avançar contra quem criticasse a medida.

A tropa de choque saiu-se com o argumento de que não se tratava de decisão presidencial, mas sim do Conselho dos Direitos Humanos. E quem recriou o tal conselho? Reportagem da agência estatal de notícias brasileira: “Foi com clima de festa a participação da cantora e ativista Daniela Mercury na cerimônia de posse dos 38 conselheiros e conselheiras do novo Conselho Nacional das Pessoas LGBTQIA+”. A data? Dia 17 de maio deste ano. Pelo que consta, Lula já era o presidente.

Outro fato que coloca por terra a versão governista está na própria resolução, e contraria a verborragia oficial de que não se trata de uma obrigatoriedade. Diz o texto: “Nos casos em que as instituições de ensino estiverem atuando para impedir o acesso ou negarem, seja a garantia do uso do nome social e/ou o acesso a banheiros e espaços segregados por gênero de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero do/da estudante, orientamos aos pais e responsáveis legais que efetivem denúncias para os órgãos de proteção às crianças e adolescentes". Denuncismo na veia.

Nas redes sociais, Lula republicou uma postagem da Secretaria de Comunicação cujo título é “Alerta de Fake News”. O texto – um amontoado de coisas desconexas – fala em proteção à criança, citando creches, merenda escolar, Bolsa Família, combate ao garimpo, territórios Yanomami, desmatamento, entre outros. Se Lula, de fato, não concorda com tal resolução, já poderia ter demitido o ministro, colocado um fim ao tal conselho ou mandado o polêmico texto às favas.

Não se tem notícia de que tenha feito qualquer coisa neste sentido.