Democracia israelense em perigo

Israel se orgulha de ser a única democracia plena do Oriente Médio, tendo em vista que o país está situado em meio a uma série de monarquias autoritárias estabelecidas ao longo do Golfo Pérsico, ou mesmo ditaduras explícitas como a do Egito. Sem contar os palestinos que constituem um caso à parte. Pois nesta segunda-feira o Parlamento israelense foi invadido por cidadãos protestando contra a possibilidade de ser rompida a democracia no país. As acirradas discussões não foram com os palestinos, com os quais os israelenses vivem às turras, mas entre deputados situacionistas e oposicionistas. Não faltaram chamamentos de fascistas e de traidores. O mote da discussão é uma reforma que o primeiro ministro Benjamin Netanyahu pretende implantar e que, segundo os opositores, retira poderes do Judiciário e os passa para o governo. A reforma permitiria, entre outras medidas, que o Knesset, o Parlamento israelense, derrubasse decisões da Suprema Corte por meio de uma votação com maioria simples, algo que a coalizão de perfil direitista que elegeu o primeiro-ministro já possui. O governo argumenta que a reforma é necessária para tirar a Justiça das mãos do que chama de magistrados elitistas e tendenciosos. Na prática, porém, ela daria super poderes ao primeiro-ministro e a seus aliados enquanto durar seu mandato.

A oposição chegou a decretar uma greve nacional e a mobilizar seguidores até de Tel Aviv para Jerusalém a fim de pressionar o Parlamento. Segundo o jornal Haaretz, de 80 mil a 100 mil pessoas se reuniram em frente ao prédio do Knesset para protestar. Foi a maior manifestação em torno desse prédio em anos, com os manifestantes portando bandeiras de Israel e faixas com mensagens como “salve a democracia israelense” ou “o país em falência moral”. Em um raro discurso à nação na noite de domingo, o presidente de Israel, Isaac Herzog, alertou que o país estava à beira do colapso legal e social. “Peço que o primeiro-ministro não apresente o projeto de lei na primeira leitura”, disse Herzog. Apesar do apelo, a proposta anteriormente divulgada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, foi apresentada ao Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset nesta segunda-feira. De acordo com o Haaretz, duas das proposições foram aprovadas. Uma que altera a forma de escolha dos membros da comissão que aponta os ministros e outra que impede a Corte de vetar legislações. Para valer, as propostas ainda precisam ser aprovadas pelo plenário.

As consequências da proposta foram imediatas. O plano não só foi atacado por figuras do meio jurídico como por instituições financeiras e empresários da área de tecnologia de ponta do país, os quais alertaram o governo que o plano pode causar prejuízos à economia israelense. Segundo eles, já se observa uma corrida para a retirada de fundos do país, o que tem como consequência a desvalorização do shekel frente ao dólar. Ou seja, os próprios israelenses estão se causando um mal que nem os palestinos conseguiram promover. A propósito de palestinos, os enfrentamentos continuam e o governo de Netanyahu tem aproveitado o fato para expandir as colônias judaicas em territórios da Cisjordânia, área que, segundo decisão da ONU, deve ser destinada ao futuro estado da Palestina. Até o maior aliado de Israel, os Estados Unidos, condenaram a decisão do governo de legalizar as novas colônias, no que foram seguidos por potências como Alemanha, Reino Unido, França e Itália. Como se observa, o governo de ultradireita liderado por Netanyahu está sob fortes críticas, tanto internas quanto externas, porém demonstra estar muito determinado e com força para levar adiante suas decisões. Tanto no que toca à mudança das leis jurídicas quanto ao enfrentamento com os palestinos. Quanto a estes, o que transparece é a intenção de, pouco a pouco, ir ocupando toda a Cisjordânia.