Retrocesso em Israel

Israel se orgulha de ser a única democracia plena do Oriente Médio, tendo em vista que o país está situado em meio a uma série de monarquias autoritárias estabelecidas ao longo do Golfo Pérsico, ou mesmo ditaduras explícitas como as do Egito e da Síria. Sem contar os palestinos que constituem um caso à parte. Pois nesta segunda-feira o Parlamento israelense aprovou parte de uma reforma que é considerada pelos opositores do governo como um grande retrocesso. Entendem que ela retira poderes do Judiciário e os passa para o governo. A reforma permitirá, entre outras medidas, que o Knesset, o Parlamento israelense, derrube decisões da Suprema Corte por meio de uma votação com maioria simples, algo que a coalizão de perfil direitista que elegeu o primeiro-ministro Benyamin Netanyahu já possui. O governo argumenta que a reforma é necessária para tirar a Justiça das mãos do que chama de magistrados elitistas e tendenciosos. Na prática, porém, ela dá superpoderes ao primeiro-ministro e a seus aliados enquanto durar seu mandato.

Nos últimos dias, a oposição chegou a decretar uma greve nacional e a mobilizar seguidores até de Tel Aviv para Jerusalém a fim de pressionar o Parlamento. Segundo o jornal Haaretz, de 80 mil a 100 mil pessoas se reuniram em frente ao prédio do Parlamento para protestar. A maior manifestação em torno do Knesset em anos, com os manifestantes portando bandeiras de Israel e faixas com mensagens como “salve a democracia israelense” ou “o país em falência moral”. O presidente de Israel, Isaac Herzog por diversas vezes alertou que o país estava à beira do colapso legal e social. “Peço que o primeiro-ministro não apresente o projeto de lei na primeira leitura”, disse Herzog, em um discurso no final de junho. Apesar do apelo, a proposta anteriormente divulgada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, foi apresentada ao Comitê de Constituição, Lei e Justiça do Knesset.

De acordo com o Haaretz, duas das proposições foram aprovadas. Uma que altera a forma de escolha dos membros da comissão que aponta os ministros e outra que impede a Corte de vetar legislações. Para valer, as propostas ainda precisavam ser aprovadas pelo plenário, o que começou a acontecer nesta segunda-feira, quando foi aprovada a primeira parte do projeto.

As consequências da proposta foram imediatas. O plano não só foi atacado por figuras do meio jurídico, como por instituições financeiras e empresariais da área de tecnologia de ponta do país, as quais alertaram o governo que o plano pode causar prejuízos à economia israelense. Segundo eles, já se observa uma corrida para a retirada de fundos do país, o que tem como consequência a desvalorização do shekel frente ao dólar. Para os críticos a reforma compromete a separação entre os poderes e compromete a democracia em Israel. Já os seus defensores afirmam que a reforma impõe ao Judiciário um limite há muito necessário para restaurar o equilíbrio entre os poderes. Ou seja, Israel, que esteve sempre tão unido para enfrentar as adversidades criadas por seus vizinhos árabes, criou uma brecha entre sua própria população. Exemplo contundente, o de cerca de 10 mil reservistas das Forças Armadas que anunciaram que iriam cruzar os braços.