Chile corre perigo
Uma Constituinte abre espaço para mudanças revolucionárias, tanto para proteger direitos individuais inalienáveis, como para avançar com os tentáculos estatais sobre eles
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Os chilenos decidiram mudar a Constituição em plebiscito realizado neste domingo. Quase 80% votou em favor de uma nova Carta. Nos próximos meses, um novo marco constitucional será redigido por uma Assembleia Constituinte, opção também escolhida pela população na votação de hoje.
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou que a "cidadania e a democracia triunfaram" em seu país após conhecer os resultados parciais do plebiscito. "Hoje demonstramos novamente a natureza democrática, participativa e pacífica do espírito dos chilenos e da alma das nações honrando nossa tradição de república", afirmou o presidente, pedindo a colaboração de todos para a próxima fase do processo. Será?
Há controvérsias. Na verdade, muitos querem "se vingar" do fato de a Constituição atual ser legado do regime Pinochet. Esse foi um dos pretextos das manifestações violentas que tomaram e incendiaram as ruas de Santiago há um ano. Piñera cedeu à pressão da esquerda radical, eis o fato. E é ingenuidade imaginar que não teremos mudanças populistas.
Ninguém precisa defender a parte política da ditadura de Pinochet para reconhecer o efeito positivo de seu liberalismo econômico. O Chile despontou para se tornar o país mais próspero da região, e isso se deve diretamente às reformas adotadas pelos economistas liberais de Chicago naquela época. O sucesso plantou as sementes do fracasso, porém, e hoje uma nova geração, sem entender o que tornou possível o avanço relativo, quer mais e mais por meio do estado.
Nossa Constituição “Cidadã”, chamada de Besteirol pelo saudoso Roberto Campos, foi promulgada um ano antes da queda do Muro de Berlim, ainda sob forte influência das ideias esquerdistas. Por isso distribui direitos demais e poucos deveres. No Brasil, alguns já querem usar o caso chileno para falar em Nova Constituinte, mas isso é sempre arriscado, pois o que é ruim pode piorar.
O deputado Paulo Eduardo Martins expressou sua cautela: “Não gosto nem um pouco da ideia de uma nova constituição para o Brasil. Além da ausência de fator social e histórico gerador, tenho convicção que no atual cenário mundial viria algo ainda pior. Prefiro enfrentar a dificuldade de reformar o que temos do que o risco de começar do zero e perder tudo”.
De fato, uma Constituinte abre espaço para mudanças revolucionárias, e isso pode servir tanto para proteger direitos individuais inalienáveis, como para avançar com os tentáculos estatais sobre eles, em nome da “justiça social”. E basta ver quem está em polvorosa no Chile para temer o pior. O ditador socialista Nicolás Maduro festejou o resultado, assim como vários ícones da extrema esquerda brasileira. Não é preciso dizer muito mais do que isso. O Chile corre perigo.
