8 de janeiro: Homenagem para dia que deveria ser de vergonha nacional
Câmara de Porto Alegre promulgou proposta que definiu a data como dia do patriota
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Porto Alegre ganhou holofotes no cenário nacional em função da promulgação, pela Câmara da Capital, em julho, de proposta que transformou o 8 de janeiro em Dia do Patriota. A data ficou marcada por invasões, depredações e atos de vandalismo dos prédios dos três poderes, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, neste ano, em episódio que rodou o mundo e que deveria ser considerado uma vergonha nacional.
Envolvidos foram presos e muitos já são réus por decisão do Supremo. Não bastasse o caso em si, o agora vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) apresentou a proposta que, apesar de absurda, acabou referendada por vereadores na Comissão de Constituição e Justiça e em duas comissões que tinham o dever de analisar o mérito da matéria.
O texto não foi analisado pelo plenário e, em função do silêncio do prefeito Sebastião Melo (MDB), foi promulgado pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). Apesar de ter contado, na prática, com os votos favoráveis de poucos vereadores, a falta de reação política e institucional, que permitiu o avanço do projeto, diz muito sobre o legislativo municipal e envergonha Porto Alegre.
Agora que a informação veio à tona, por meio de reportagem do portal Matinal, uma série de reações no campo jurídico foram colocadas em prática, por deputados, vereadores e partidos. Não é tarde para tentar anular a legislação, mas não será possível amenizar o desgaste e o vexame gerados.
Para que data seja em 7 de setembro
Além de reações judiciais, a exposição deflagrada pela promulgação, pela Câmara de Porto Alegre, do Dia do Patriota, em 8 de janeiro, levou o vereador Moisés Barboza (PSDB) a agir no campo legislativo. Moisés apresentou minuta de projeto estabelecendo o 7 de setembro como Dia do Patriota.
“A referência da data de 8 de janeiro, com base nos acontecimentos que ocorreram neste ano não podem ser referenciados como uma demonstração patriota, ainda mais que existe um processo judicial sem decisão finalizada que discute a atuação nas ações ocorridas em Brasília”, diz trecho da justificativa da proposta.
