A vez dos prefeitos

A reunião de hoje do ciclo de debates sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul a partir de janeiro de 2021 será com a Famurs e com prefeitos. Dizendo estar “apavorado” com a situação, o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado para o ano que vem, Mateus Wesp (PSDB), defende que a participação dos agentes municipais nas discussões é imprescindível, apesar de as atenções estarem essencialmente voltadas para as eleições de novembro.

Wesp, que apresentará o parecer no dia 10 de novembro na Comissão de Finanças da Assembleia, afirmou que a queda na arrecadação terá impacto brutal não apenas para o Executivo estadual, de R$ 2,2 bilhões estadual, mas também  nos cofres das prefeituras.

O tucano citou dois exemplos. No caso de Passo Fundo, serão R$ 12 milhões a menos por ano. Em Santa Maria, a queda focará em R$ 9 milhões anuais. Os valores são relativos ao fim da majoração das alíquotas do ICMS, automaticamente, em 31 de dezembro.

A queda é considerada no projeto do orçamento, que prevê o déficit histórico de R$ 8 bilhões, que já é certo, será ainda maior, de R$ 13 bilhões. A ampliação do rombo, que ocorrerá em função de alterações no Fundeb e no índice de comprometimento da receita corrente líquida para pagamento de precatórios, será incluída no texto via emenda do relator, da comissão ou do próprio governo.

A iniciativa está em análise jurídica. As discussões do governo com diversos setores e demais poderes, sobre a situação dramática, visa compartilhar  não apenas a conta, mas as responsabilidades, em função, principalmente, da falta de apoio generalizado à Reforma Tributária.

Deputados como Gabriel Souza, do MDB, maior bancada da base aliada, no entanto, sustentam que quem deve apresentar a saída é o Executivo.