Adjunto da Fazenda gera polêmica no governo de Leite

Escolhida para comandar a secretaria da Fazenda, Pricilla Maria Santana segue gerando repercussão, especialmente entre servidores da pasta, mesmo antes de tomar posse. Pricilla atua como funcionária de carreira do Ministério da Fazenda e participou da formulação e das negociações do Regime de Recuperação Fiscal, inclusive da adesão do Rio Grande do Sul. Ela aguarda liberação da atual função para assumir a Fazenda estadual.

A polêmica mais recente envolve a decisão de Pricilla de chamar um nome de Brasília para ser seu adjunto. A informação deflagrou reação e mal-estar internos entre servidores. O entendimento é o de que a legislação sobre o tema determina que o cargo de adjunto da Fazenda é privativo das carreiras da secretaria. Ou seja, um servidor da Receita Estadual (auditor fiscal). Para que alguém de fora assuma seria necessário que a legislação fosse alterada. A Procuradoria-Geral do Estado, no entanto, tem entendimento distinto e já está trabalhando em parecer sobre o caso.

Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, em um dos anexos da regra fica claro que o indicado pode ser um cargo em comissão, portanto, pode se tratar de uma Função Gratificada de outro órgão. Ele destacou à coluna que a situação é distinta para cargos como subsecretário e auditor geral, que precisam integrar o quadro, entre outros.

A primeira polêmica envolvendo a futura secretária ocorreu em dezembro, quando circulou em grupos de Whatsapp, após o anúncio de seu nome, uma fala do dia 6 de agosto de 2021, em reunião virtual com deputados sobre o Regime de Recuperação Fiscal. “Eu tenho essa carinha boazinha, mas não sou boazinha não. Pergunta para o Marco (Aurelio Cardoso, ex-secretário estadual da Fazenda). Ele disse que eu sou o capeta em forma de gente, mas sou educada. Falei pra ele que sempre posso fazer maldades, mas faço sempre com sorriso e de uma forma muito gentil”, disse Pricilla à época.