Alinhadas votações do Executivo até o recesso da Assembleia do RS
Doze projetos em regime de urgência estarão aptos para análise na próxima terça-feira
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Uma reunião no Piratini, no fim do dia de ontem, alinhavou o calendário de votações, de interesse do Executivo, que deverá ocorrer na Assembleia até o início do recesso, em 22 de dezembro. Estavam no encontro o governador Eduardo Leite (PSDB), o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo, Frederico Antunes (PP). Na próxima terça-feira, dia de sessão plenária, estarão aptos para análise 12 projetos em regime de urgência.
Apesar da intenção de agilizar a pauta, há temor em relação à possibilidade de baixo quórum na data. O motivo é a 26ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 8, 9 e 10, em Fortaleza. O encontro foi estabelecido como missão oficial e deve contar com ampla participação de deputados estaduais gaúchos, situação que está sendo acompanhada pelo Executivo.
Na próxima terça-feira, dia 14, será véspera de feriado. Mesmo assim, a intenção é a de realizar esforços de votações concentradas no plenário nos dias 14 e 21. No total, são cerca de 17 projetos pendentes de análise, sendo boa parte deles em regime de urgência. Entre eles, o texto do orçamento-geral do Estado para 2024. Frederico Antunes está articulando, junto à presidente da Comissão de Finanças, Patrícia Alba (MDB), que seu relatório favorável à proposta do orçamento seja votado na instância no dia 9, liberando o texto para a ida ao plenário. A preocupação e mobilização em torno do calendário se devem a tentativa de evitar convocação extraordinária, mesmo que sem custos, já que em dezembro, serão apenas duas sessões deliberativas antes do recesso.
Protocolos
Anunciados pelo governador na terça-feira, os projetos relativos às alterações nas carreiras da Brigada Militar, Polícia Civil e Bombeiros foram protocolados ontem na Assembleia. As propostas sobre educação, que integram pacote do Piratini, estão passando por ajustes de detalhes e serão enviadas ao Legislativo na segunda-feira. Todas elas, em regime de urgência, com prazo fatal em 30 de novembro.
