ALRS: pressão e ausências adiam votações de aumentos à cúpula do sistema de Justiça

A polêmica da automaticidade causou o adiamento da votação dos quatro projetos que reajustam os altos salários dos cargos do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, prevista para ocorrer nesta terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa. O acordo para a análise havia sido dado no dia 27 de abril, na reunião de líderes. Há, por parte dos deputados estaduais, um mal-estar sobre o tema. Os parlamentares não querem perder a prerrogativa de aprovar os projetos de futuros aumentos, mas a pressão pela aprovação por parte de integrantes do judiciário obteve êxito, pelo menos por ora.

Em função da proporção do impasse, as votações acabaram adiadas para a próxima terça-feira. Na data, o presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB), e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), que integram a comitiva do Executivo gaúcho aos Estados Unidos, já estarão de volta. Caso a automaticidade que consta nas propostas de reajuste seja aprovada, não haverá mais necessidade de aval legislativo para o aumento salarial dos poderes e órgãos, que são vinculados aos reajustes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Parlamentares estavam dispostos a aprovarem as reposições de 18%, mas retirando a automaticidade das matérias por meio de emendas apresentadas em plenário. Segundo antecipado pela coluna, nesta segunda-feira, o órgão especial do Tribunal de Justiça retomou o julgamento do projeto de realinhamento salarial dos servidores da Corte, que começou em março. Até agora, 18 dos 25 desembargadores acompanharam o voto do relator e 2º vice-presidente do tribunal, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. A intenção era a de já encaminhar o projeto à Assembleia, mas a iniciativa teve de ser adiada em função de licença médica de um dos integrantes do Órgão Especial.