O relatório do deputado Mateus Wesp (PSDB), sobre o Orçamento-Geral do Estado para 2022, será discutido nesta quinta-feira na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Um dos principais pontos do debate será relativo ao programa Assistir, estabelecido em decreto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que altera as regras de repasses dos recursos da saúde. De acordo com o programa original, 54 instituições perderiam verbas. Entre elas o Hospital de Pronto Socorro, que teria redução de R$ 25 milhões por ano.
O Assistir, no entanto, não permanecerá como editado pelo governo. Prefeitos e deputados, inclusive da base aliada do tucano, já deixaram claro que ele será alterado via orçamento. Uma emenda, pluripartidária, de R$ 315 milhões para suprir as perdas foi apresentada e negada pelo relator. Mas a mesma será reapresentada durante a votação do orçamento pelo plenário da Casa. E tudo indica que será aprovada, forçando o Executivo a recuar.
Ainda na tentativa de viabilizar entendimento por meio do diálogo, no entanto, hoje, em reunião da Granpal com deputados, foi aprovada, por unanimidade, a criação de uma comissão para debater os impactos do Assistir. Segundo com a autora da proposta, deputada Patrícia Alba (MDB), o objetivo é impedir os mais de R$ 250 milhões em perdas para os hospitais da Região Metropolitana. “Reduzir os repasses poderá ocasionar dois problemas: a redução da capacidade de atendimento e o colapso do sistema de saúde do Estado. Vamos em busca de uma solução responsável”, disse.
A redução das verbas, de acordo com prefeitos e parlamentares, é especialmente delicada neste momento, em que há a ampliação de atendimentos represados durante o momento mais grave da pandemia e também em função de casos relativos a sequelas de pessoas que se contaminaram com a Covid-19.
Taline Oppitz