Após dois dias turbulentos na última semana, o Planalto enviou ao Congresso Nacional o projeto do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família a partir de novembro. O texto abre crédito especial no Orçamento da Seguridade Social da União. Segundo a proposta, haverá remanejamento do saldo do Bolsa Família para o novo programa no valor de R$ 9,3 bilhões, que ficará à disposição do Ministério da Cidadania. A verba está prevista no Orçamento e, segundo o governo, está de acordo com as normas constitucionais e infraconstitucionais”.
A iniciativa, que representa na prática a vitória da ala política na queda de braço com a área econômica, no entanto, ainda não está bem clara e vem gerando dúvidas e questionamentos de parlamentares, inclusive da base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PSL), alinhadíssimo ao presidente, não há chance dele votar a favor de uma proposta que represente o furo do teto de gastos. “Não voto nem nunca votarei nada neste sentido. Por coerência”, disse, em entrevista ao programa ‘Esfera Pública’, da Rádio Guaíba. Bibo deixará o PSL para acompanhar Bolsonaro em seu próximo partido.
Já o gaúcho Pompeo de Mattos (PDT) criticou a linha econômica do governo, mas disse que votará a favor do Auxílio Brasil, pois há pessoas passando fome no país. Jerônimo Goergen (PP) reconheceu que o programa é necessário, mas destacou que a medida terá impacto na inflação e nos juros e que o valor previsto pelo Planalto será reduzido a menos da metade devido a perda do poder de compra em função do cenário da economia.
Taline Oppitz