“Cortes serão mais traumáticos”, diz presidente da Famurs sobre decretos de Leite
À época da discussão do aumento do ICMS, a entidade manifestou apoio ao projeto do Executivo
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O presidente da Famurs, Luciano Orsi, afirmou que o “plano B” do governo gaúcho para fazer frente à queda na arrecadação, de publicar decretos com cortes em incentivos fiscais, será mais prejudicial do que a intenção original, de majorar a alíquota modal do ICMS de 17% para 19,5%. “Os cortes serão mais traumáticos do que o aumento da modal, pois atingirão setores de forma mais incisiva e terão impacto em produtos essenciais como os da cesta básica”, afirmou, citando também estudos de técnicos tributários da entidade, em entrevista ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba.
Segundo Orsi, apesar de ser difícil a ideia de que os cidadãos pagarão mais impostos, é preciso estar claro que, sem isto, os mesmos cidadãos enfrentarão a fragilidade na prestação de serviços públicos. À época em que o governo ainda tentava viabilizar os votos necessários à aprovação da majoração da modal, a Famurs, após votação que acabou gerando descontentamentos internos, manifestou apoio ao aumento do ICMS. A postura agora, no entanto, é de cautela.
Está em curso ampla mobilização de resistência aos cortes nos benefícios, envolvendo entidades, setores atingidos, deputados da oposição à esquerda e à direita, e ainda da base do governo. Investidas no campo legislativo também foram colocadas em prática, paralelamente, pelas bancadas do PL e do PT que visam anular os decretos de Eduardo Leite por meio da aprovação de projetos de decretos legislativos (PDLs).
Apesar da vigência dos cortes apenas a partir de abril, em função da regra da noventena, a intenção de lideranças que atuam contra os cortes é a de encerrar o assunto bem antes, ainda em fevereiro.
