Cosud prepara contraproposta à União sobre dívidas dos estados
Resposta ocorre após o Palácio do Planalto ter apresentado sugestão de vincular abatimento na dívida de investimentos na educação
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Técnicos dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram nesta segunda-feira para aprofundar as discussões sobre a proposta de renegociação das dívidas com a União, apresentada no dia 26 de março pelo Planalto. A análise foi antecedida por encontro com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na última quinta-feira.
Segundo a Casa Civil da gestão Eduardo Leite (PSDB), a proposta é vista como um progresso, embora a oferta do governo federal não atenda completamente às expectativas do Rio Grande do Sul. O Executivo gaúcho, em conjunto com os demais estados do Cosud, apresentará, nos próximos dias, à União, um ofício reforçando a necessidade de os encargos da dívida contarem com maior previsibilidade e segurança jurídica.
Há ainda consenso entre os estados do Cosud de que os objetivos da proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem ser baseados em metas concretas, sem a obrigação de destinar as economias geradas para uma despesa específica.
A contraproposta do Cosud também incluirá o pedido de redução do juro real para 1% para os estados que atingirem os objetivos propostos em educação e investimentos. Haddad afirmou nesta segunda-feira que a proposta final de repactuação da dívida dos estados deve ser encaminhada ao Congresso no fim do mês. A proposta do Planalto aos governadores reduz os juros em patamares que variam entre 3% e 2%, de acordo com investimentos estaduais na ampliação de vagas no ensino médio técnico.
