Decisão do TJ leva imunização de professores à prática

Decisão do TJ leva imunização de professores à prática

Segundo Leite, a intenção é ter garantia jurídica para orientar os municípios a iniciarem a imunização dos professores simultaneamente a das pessoas com comorbidades

TALINE OPPITZ

Governo do RS busca garantia jurídica para imunizar professores

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Como esperado e conforme antecipado pela coluna, a decisão do Tribunal de Justiça, em segunda instância, avalizando a decisão do prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal (PP), de vacinar professores e servidores de escolas gerou amplo reflexo no campo político no Estado e também repercussões jurídicas.

O tema terá de ser enfrentado em reunião do governador Eduardo Leite (PSDB) com prefeitos. A intenção original do Piratini era a de aguardar manifestação de ação, de sua autoria, junto ao Supremo. O Ministério Público e a Assembleia ingressaram posteriormente como partes da causa. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandoski, que segue em silêncio. Recentemente, o ministro determinou a suspensão da vacinação de professores e servidores no Rio de Janeiro, que havia sido autorizada pela Justiça. Antes do movimento junto à Corte, o governo gaúcho já havia tentado antecipar a imunização dos professores em contato com o Ministério da Saúde. Sem êxito.

Após o desfecho envolvendo a situação em Esteio, a pressão sobre prefeitos para adotarem a mesma iniciativa foi ampliada. Alguns municípios já iniciaram a vacinação, mas no modelo chamado xepa, com  eventuais sobras diárias da vacina. A Famurs, então, divulgou nota orientando os agentes municipais para que  passem a imunizar professores e servidores de escolas.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, afirmou à coluna que a decisão judicial em favor de Esteio é vinculada a exigências, como não prejudicar outros grupos em detrimento dos professores. Paschoal sustenta que tem base jurídicas e vacinas para sustentar a medida. Antes de embarcar para Brasília, Dallazen informou à coluna que o Ministério Público Estadual iria ingressar no Supremo Tribunal Federal com ação relativa ao episódio para que “haja uniformidade” em todos os municípios gaúchos sobre o tema. 

Leite pede análise à PGE e pasta da Saúde

O governador classificou as decisões em 1ª e 2º instâncias da Justiça gaúcha, em favor da imunização de professores em Esteio,  como uma “novidade”. Leite afirmou que solicitou análise à PGE e à Secretaria da Saúde sobre o caso. A intenção é ter garantia jurídica, e evitar prejuízos dos demais grupos, para orientar os municípios a iniciarem a imunização dos professores simultaneamente a das pessoas com comorbidades. “Esse é o nosso desejo e, se for, possível, vamos fazer”, disse. 


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