Dependendo do eleito, votação do orçamento do RS promete confusão

A campanha está em pleno andamento, mas há um tema que já começa a ganhar atenção nos bastidores: o projeto do Orçamento-Geral do Estado para 2023. O texto precisa ser encaminhado pelo atual governo à Assembleia até 15 de setembro e deve ser votado em novembro pelo plenário, portanto, após as eleições. Além de ser o primeiro orçamento que será executado pelo próximo governador, que obtiver a vitória nas urnas, o que de certa forma já amplia o tensionamento, a um outro fator, inédito, que promete ampliar consideravelmente a polêmica em torno da matéria.

A proposta que está em elaboração pela atual administração, de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está sendo construída com base em determinações e vedações impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal. Após uma novela que se arrastou por anos, a adesão do Rio Grande do Sul foi homologada e sancionada em 20 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Majoritariamente, independentemente das posições ideológicas, os candidatos ao Piratini são contrários e críticos incisivos da adesão, o que colocou o tema entre as pautas que serão debatidas ao longo da campanha. As exceções são Eduardo Leite (PSDB), que lutou para viabilizar a iniciativa, que começou a ser negociada ainda na gestão de José Ivo Sartori (MDB), e Ricardo Jobim (Novo). Portanto, dependendo do resultado das urnas, o projeto do Orçamento-Geral do Estado terá de passar por avaliação detalhada e reestruturação profunda durante sua análise pelo plenário da Assembleia.

A confusão promete ser ampla. Os candidatos ao Piratini que criticam a ação já deixaram claro que, caso vençam a disputa, irão revogar a adesão. 

Polêmicas devem ser adiadas

Considerando a decisão tomada recentemente pelos líderes da Assembleia, de colocar em votação no plenário durante a campanha apenas temas pacíficos, algumas propostas, já em pauta, devem ser adiadas. É o caso, por exemplo, da PEC de autoria de Eric Lins (PL), que trata da obrigatoriedade da oferta de ensino fundamental completo em escolas do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada para evitar a contaminação das propostas pelo viés eleitoral.