Desafio de equalizar ações sociais e econômicas

A guerra de narrativas que marcou a campanha eleitoral agora foi transferida para o cenário da transição entre os governo de Jair Bolsonaro (PL) e de Lula (PT). Era esperado. Nesta terça-feira a expectativa é a de que o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), entregue a minuta da chamada PEC da Transição ao relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB). A forma de apresentação do texto, uma PEC, foi definida nesta segunda-feira. Seu conteúdo, no entanto, segue gerando divergências e controvérsias.

A proposta tem como principal objetivo viabilizar a manutenção de programas sociais em 2023. Para isto, o Teto de Gastos terá de ser furado. Na prática, a proposta representa um desafio para o próximo governo e para os parlamentares que terão de avaliar e aprovar ou rejeitar a PEC. O ponto de partida deveria considerar que programas sociais, especialmente neste pós pandemia, e ações para preservar a economia, também fortemente atingida pela Covid-19, não devem estar em lados opostos, mas precisam ser equalizadas. O desafio, é complexo.

Na tentativa de viabilizar o apoio legislativo necessário e para não deflagrar temor, apreensões e crises junto ao mercado financeiro, a ideia é a de que a PEC, além permitir furar o teto, também apresente medidas que sinalizem responsabilidade fiscal e atenção à medidas “estruturantes”, evitando pânico e reação do setor acostumado a dar as cartas, no Brasil, e no mundo.