Eleições 2024: Desafios ampliados
Justiça Eleitoral já se prepara para um novo desafio no próximo pleito: a Inteligência Artificial
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A cada nova eleição, são maiores os desafios da Justiça Eleitoral. Após os fenômenos das redes sociais e das fake news, que seguem no foco das preocupações e da fiscalização, outro ingrediente, talvez ainda mais provocador, entra em cena: a inteligência artificial. O tema foi destacado nas minutas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicadas na quinta-feira, que irão nortear as eleições municipais deste ano.
Os documentos, que ainda podem passar por modificações, estabelecem que a utilização de quaisquer conteúdos fabricados ou manipulados “para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade, ou sobrepor imagens ou sons”, devem ser acompanhados por alertas explícitos.
Outro trecho da resolução deixa evidente o caráter preventivo adotado pela Corte eleitoral, frente a episódios que marcaram discussões e punições envolvendo as eleições gerais de 2022. Segundo a minuta, para configuração de ato abusivo, “não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”. O recado foi dado.
