Sebastião Melo (MDB), que está em Brasília acompanhando o encontro de prefeitos, focou as articulações no tema do transporte público. Além de reunião com a participação de outros agentes municipais, com o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas, Melo conversou por mais de duas horas com o parlamentar na Câmara.
Melo é vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos e está dialogando com os parlamentares para esclarecer aspectos técnicos e visando sensibilizar pela necessidade de aprovação do texto. Segundo o prefeito, o parecer deve ser apresentado em 15 dias. Paralelamente, há esforço para que o texto não tenha de voltar para nova análise no Senado e também junto ao Palácio do Planalto, já que o impacto orçamentário será de R$ 20 milhões neste ano.
No Senado, a matéria, que prevê o custeio federal das isenções de idosos acima de 65 anos, foi aprovada por unanimidade em fevereiro. Nesta quarta-feira pela manhã, Melo fará palestra sobre transporte na Marcha dos Prefeitos. À tarde, ele participa da promulgação da PEC 13 no Senado. A proposta isenta gestores públicos de responsabilidade pela não aplicação dos percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 em função da pandemia.
Taline Oppitz