Senado aprova criação de subsídio federal ao transporte público municipal
Recursos serão destinados para custeio de isenções de idosos
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Na tarde desta quarta-feira, o Senado aprovou, por unanimidade, o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O projeto, que ainda passará por apreciação na Câmara dos Deputados, prevê aporte de recursos para custear as isenções dos idosos acima de 65 anos.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, integra, desde o ano passado, uma mobilização nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por participação dos estados e do governo federal no financiamento dessas passagens, o que vê como essencial para a vitória do PL no Senado. “Houve uma costura de segunda-feira até hoje, em que passei no gabinete de muitos senadores, houve uma belíssima discussão e no final a matéria foi aprovada por unanimidade”, exaltou Melo.
A comitiva da FNP teve representantes de capitais e também de prefeitos gaúchos. Participaram das articulações no Congresso o presidente da entidade e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes, Salvador, Bruno Reis, entre outros. A Região Metropolitana foi representada ainda por Jairo Jorge, de Canoas, e Marcelo Maranata, de Guaíba. Segundo o prefeito, o impacto financeiro das isenções aos passageiros acima de 65 anos para o sistema, atualmente, fica em torno de R$ 75 milhões ao ano.
“É importante dizer que é mais uma etapa. Isso ainda vai para a Câmara e depois disso, se votada e aprovada lá, o presidente deverá sancioná-la ou vetá-la. Ainda há um longo processo. Se vier a ser aprovada, não vamos alterar o preço da passagem de hoje, o que convém enormemente a nossa cidade”, ponderou Melo.
