Emenda de R$ 504 milhões no orçamento
LOA prevê cortes de recursos em hospitais do Estado e deputados se organizam para mitigar perdas
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Apesar de o governo gaúcho ter ampliado o canal de diálogo sobre o programa Assistir, que altera a forma de distribuição dos recursos da saúde, o tema segue gerando críticas e apreensões. O Assistir foi estabelecido por meio de decreto do governador Eduardo Leite (PSDB). Dos 218 hospitais incluídos no programa, 162 serão beneficiados por acréscimo de recursos, no entanto, outros 56, sofrerão perdas significativas, segundo informações apresentadas em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia.
Representantes de hospitais que perderão recursos apontaram a impossibilidade de manutenção de serviços à população, caso os cortes sejam efetivados. No caso do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, as perdas chegarão a R$ 25 milhões ao ano. No encontro foi definida a elaboração de documento, solicitando ao governo o envio de mensagem retificativa ao projeto do Orçamento-Geral do Estado para 2022, que tramita na Casa, prevendo a destinação de R$ 504 milhões para cobrir as perdas dos hospitais. Caso o Executivo não adote a iniciativa, os próprios deputados apresentarão emenda ao texto do orçamento.
Também será solicitada revisão do programa possibilitando negociação caso a caso. “Não há como retirar recursos de supetão desses 56 entes, ainda que 162 sejam beneficiados”, disse Thiago Duarte (Dem). Segundo o deputado, que é médico, a medida teria impacto em mais da metade da população do Estado, direta ou indiretamente. Para o deputado Marcus Vinicius (PP), é preciso aprovar em plenário uma manifestação uníssona da Casa. “Não podemos em um momento tão delicado abrir mão de recursos para essas instituições”, disse. As preocupações são compartilhadas também por dois tucanos: a presidente da Comissão de Saúde, Zilá Breitenbach, e Faisal Karam. A ideia da emenda ao orçamento em valor equivalente ao que seria retirado dos hospitais partiu de Valdeci Oliveira (PT). A Secretaria Estadual da Saúde não mandou representante e foi criticada.
