Emenda extinguindo reajuste do mínimo será aprovada na AL

Emenda extinguindo reajuste do mínimo será aprovada na AL

Votação em plenário está marcada para o dia 21

Taline Oppitz

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Após sete meses de tramitação, em função da resolução da Assembleia, de votação até o meio do ano apenas de propostas relativas à Covid-19, o projeto do Executivo, relativo ao mínimo regional, será votado em plenário no dia 21. A decisão foi tomada por unanimidade na reunião de líderes.

Na data da análise será apresentada emenda conjunta, de mais de uma dezena de bancadas da base aliada, alterando o texto original protocolado no Legislativo antes da pandemia, que prevê reajuste de 4,5%, para zero. Tradicionalmente, o percentual de reajuste do mínimo regional coloca deputados estaduais em meio a queda de braço entre centrais sindicais e empresariado. Neste ano, porém, ganhou força o argumento de que o cenário é completamente atípico em função dos reflexos da pandemia e que o debate não pode estar desconectado da realidade.

O desfecho deve ser o de uma aprovação de reajuste zero folgada. A emenda para extinguir qualquer reposição foi acertada na última semana, em reunião solicitada pelo relator do texto, Dalciso Oliveira (PSB), que havia apresentado parecer contrário ao aumento de 4,5% estabelecido no projeto do Executivo. O texto não teve o mérito analisado pela Comissão de Economia. Por solicitação de urgência feita por Pepe Vargas (PT), a proposta obteve aval na Comissão de Constituição e Justiça e está apta ao plenário.

O governo, que tem a prerrogativa de encaminhar a matéria, não interferiu e a decisão ficou por conta das bancadas. O parecer contrário de Dalciso ao reajuste do piso regional provocou ainda forte reação interna no PSB contra o deputado, já que a pauta é defendida historicamente pelo partido.


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