Fiscalização de TCEs aponta situações críticas em escolas no Brasil
Levantamento aponta que mais de 50% das salas de aula visitadas nos últimos três dias estão em más condições
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A fiscalização surpresa e inédita realizada pelos 32 tribunais de contas brasileiros em 1.082 escolas de 537 municípios do país revelou dados alarmantes. O pente fino teve início na última segunda-feira. Segundo o levantamento, 57% das salas de aula visitadas nos últimos três dias, em todos os estados, são inadequadas.
Entre os principais problemas estão janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes. Em 31%, não há coleta de esgoto e em 89% não existe 'Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros' válido. O documento atesta o cumprimento das regras de combate a incêndios.
A situação é ainda mais grave porque 86% das unidades não dispõem de equipamentos como hidrantes e 44% sequer contam com extintores. Em 20% das instituições das redes públicas municipais e estaduais, foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências.
A iniciativa, pioneira no país, é fruto de uma parceria entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, os resultados divulgados servirão para que a sociedade possa acompanhar mais de perto o que acontece no âmbito das unidades de ensino. “Os tribunais de contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações, determinações e até a aplicação de sanções. Sobre recursos, os valores não investidos em 2020 e 2021 deverão ser aplicados pelos municípios e estados agora em 2023”, disse Miola.
