Governo inicia ciclo de debates sobre crise financeira
Série de reuniões com setores irá até o dia 5
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A situação fiscal do Rio Grande do Sul será pauta de uma série de audiências que se estenderá até 5 de novembro. Nas reuniões, serão debatidos o cenário atual e o que virá pela frente, a partir de 1° de janeiro de 2021. Na véspera, perderá automaticamente o efeito da majoração das alíquotas do ICMS, caso o governo não apresente antes projeto para manter a elevação. A perda de arrecadação anual é de R$ 2,8 bilhões.
O projeto do orçamento em tramitação na Assembleia prevê para o ano que vem déficit de R$ 8 bilhões, que pode chegar a R$ 13 bilhões. As secretarias do Planejamento e da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado são as responsáveis pela apresentação dos números. Os encontros terão início hoje, com a participação de deputados, representantes dos demais poderes e órgãos autônomos, como o Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Universidades e entidades do agronegócio, comércio, serviços e indústria também participarão da reunião.
Na próxima terça-feira, será a vez do debate com as diretorias da Famurs, Uvergs e AGM, sobre o impacto do déficit orçamentário para os municípios. Para este encontro, foram chamados ainda prefeitos e secretários de Fazenda de Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Uruguaiana, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Santo Ângelo, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Bagé e Rio Grande.
O movimento do governo visa gerar amplo debate, com os mais diversos setores, especialmente diante do fracasso na aprovação da Reforma Tributária. Serão discutidas medidas visando o equilíbrio das contas gaúchas, com a participação de deputados estaduais, federais e senadores, ex-secretários da Fazenda e presidentes de partidos. Representantes da cadeira produtiva e entidades representativas do setor público também serão ouvidos.
No dia 5, o último encontro do ciclo contará com a presença apenas dos presidentes dos poderes. A partir de então, o governo terá que trabalhar para transformar os apontamentos do necessário ciclo de debates em ações concretas.
