Governo Leite trabalha em proposta de Renda Emergencial

A deputada Luciana Genro (PSol) fará pedido, na reunião de líderes, nesta terça-feira, de publicação na ordem do dia do projeto de auxílio emergencial. A tendência é a de que o pedido seja rejeitado, já que há questionamentos sobre vício de origem pois parlamentares não podem apresentar iniciativas que gerem custos ao Executivo. O movimento, no entanto, amplia os holofotes sobre o tema.Além do texto de autoria da deputada, tramita na Assembleia a proposta de Valdeci Oliveira (PT) que institui a Política de Renda Básica Emergencial no Estado. A proposta neste caso é simplesmente autorizativa.

O tema foi tratado em reunião de Valdeci com o governador Eduardo Leite (PSDB) no dia 5 de fevereiro, no Piratini. No encontro, Leite, que demonstrou simpatia pela ideia, prometeu uma resposta ágil. A pauta então passou a ser trabalhada pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, foi acionado e afirmou que a resposta aconteceria até o final da semana passada, o que não se confirmou. O assunto, porém, foi tratado em reunião com a presença do governador na sexta-feira e a expectativa é a de que avanços e novidades sejam anunciados ainda nesta semana.

Há entendimento de que a obrigação de pagamento de auxílio financeiro é do governo federal, pela maior margem de endividamento, mas que diante do quadro de dificuldades, o Estado não pode se omitir. A intenção é a de beneficiar trabalhadores de setores mais afetados pela pandemia, como o da gastronomia. “O que podemos fazer é setorizar, concentrar esforços em setores mais atingidos. É isto que está sendo estudado”, afirmou à coluna o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP). O crédito será dado aos deputados.