Governo Melo tem votos para emendas na previdência e eleva tensão

Em uma semana, na próxima terça-feira, será realizada a audiência pública obrigatória sobre as emendas que são o plano B do governo Sebastião Melo (MDB) diante da falta de um voto para a obtenção dos 24 necessários para aprovar o texto original da Reforma da Previdência. No dia seguinte, os textos já poderão ser votados pelo plenário da Câmara. As emendas são bem mais duras e têm maior impacto para os municipários do que o projeto original, além de precisarem de apenas 19 votos para passarem. O governo garante que conta com 23 votos favoráveis à reforma também no caso das emendas.

Diante do cenário, sindicatos que representam servidores iniciaram movimento junto a vereadores resistentes para garantir o aval à proposta original da reforma. Na prática, o funcionalismo e os vereadores que criticam a reforma terão de escolher entre o projeto que consideram ruim, ou as emendas, que são ainda piores, como o aumento das alíquotas máximas aos servidores ativos, inativos e pensionistas. A emenda aplica alíquotas de 14% e 22% para estes servidores, que atualmente não contribuem até o teto do INSS. Neste caso, serão isentos somente os que recebem até o salário mínimo.

O cenário desfavorável à reforma se estabeleceu com a decisão da cúpula do PDT de Porto Alegre, que determinou o voto contra. Outro apoio que a prefeitura poderia contar, o de Airto Ferronato (PSB), por ora não se concretizou. O socialista não quis dar o 24º voto. Nos bastidores, no entanto, o clima começa a mudar. Líder do governo na Câmara, Idenir Cecchin (MDB), afirmou esperar que os vereadores optem pela alternativa menos prejudicial aos municipários. “Para o bem dos servidores, que venham o 24ª, o 25º e o 26º votos”, disse à coluna.