Governo recua em busca de apoio e envia novo projeto de regionalização

Pressionado por prefeitos, deputados e lideranças, o governo gaúcho recuou e encaminhará à Assembleia, até sexta-feira, nova proposta, em regime de urgência, sobre a regionalização do saneamento. A informação foi confirmada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, em reunião do grupo de trabalho criado para buscar alternativas aos textos originais. Há expectativa de que as mudanças, que contarão agora em matéria única, minimizem os obstáculos.

Desde que foram apresentadas, as propostas, exigidas pelo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020, enfrentam críticas e resistências. Uma das principais é relativa aos aditivos contratuais que precisam ser assinados por prefeitos atendidos pela Corsan, que vêm gerando mobilização crescente. Em uma sequência ao movimento iniciado na última semana, por exemplo, os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (PP), e de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany (PP), organizaram encontro virtual com representantes de 16 municípios que têm vínculo com a Corsan e que são superavitários.

No encontro, foram debatidas cláusulas dos aditivos consideradas potencialmente prejudiciais aos municípios, deficiências nos serviços prestados, falta de investimentos e o pouco tempo para discussão da proposta apresentada, entre outros temas. O grupo está ainda articulando ação coletiva para buscar informações técnicas, jurídicas e financeiras que respaldem a tomada de decisão. A intenção é a de reunir mais lideranças municipais para a mobilização e discussão da pauta.

Foi definida a criação de grupo de trabalho, integrado por procuradores dos municípios, visando estratégias jurídicas de possível contra-notificação. Não está descartada, ainda, a formação de um consórcio reunindo os maiores municípios superavitários que têm vínculo com a Corsan. Resta agora saber como prefeitos e deputados receberão a nova proposta do governo.