Novo decreto trará flexibilizações
Entre as mudanças estarão horários mais amplos para o funcionamento de determinadas atividades e a possibilidade abertura aos finais de semana
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São grandes as expectativas em relação à divulgação nesta sexta-feira, às 18h, do mapa de Distanciamento Controlado e do novo decreto do governador Eduardo Leite (PSDB), sobre flexibilizações e restrições, que deve ser conhecido até sábado. O Rio Grande do Sul está na sexta semana consecutiva integralmente pintado de preto, que representa risco altíssimo de contágio. Na quinta-feira, o governador foi além das sinalizações que vinha dando e afirmou, após participar de agenda do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que com a “fiscalização severa”, por meio dos planos apresentados pelos municípios, o Estado poderá dar um próximo passo. Leite destacou que os riscos continuam e que a situação não é de normalidade.
Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, protagonista na elaboração do decreto, as flexibilizações precisam estar casadas com ações ainda mais efetivas de fiscalização. “Notamos nas últimas aberturas que a falta de fiscalização acabou repercutindo na ampliação da ocupação do número de leitos clínicos e de UTIs. São necessários união e engajamento para que possamos avançar na redução das restrições”, disse o procurador em entrevista ao "Esfera Pública", da Rádio Guaíba. De acordo com Eduardo Cunha da Costa, uma das dúvidas dos prefeitos é em relação à vedação de novas contratações, estabelecida em Lei Complementar.
Para não deixar margem a interpretações, a Procuradoria-Geral do Estado liberou manifestação jurídica, por meio de parecer, sustentando que não haverá sanções. A PGE iniciou ainda a distribuição de minuta de projeto para auxiliar os municípios, que vão poder utilizar para viabilizar a contratação emergencial de novos servidores. “Com a contratação de pessoal para atuação conjunta com as forças de segurança, aumentando a fiscalização, poderemos evoluir para uma maior abertura das atividades”, disse o procurador. Entre as mudanças estarão horário mais amplo de funcionamento do comércio e restaurantes e a possibilidade de abertura também aos finais de semana.
