Substitutivo ao PL das isenções do transporte chegará à Câmara em breve
Próxima proposta a ser analisada é uma das mais polêmicas do pacote: a de revisão das isenções na tarifa
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Após aprovar parte dos projetos que integram o pacote do Transporte Coletivo, em tramitação na Câmara, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), determinou tempo para ampliar o diálogo. A próxima proposta a ser analisada é uma das mais polêmicas do pacote: a de revisão das isenções na tarifa. A capital gaúcha tem um dos maiores índices de isenções, com 30%. A média no país gira em torno de 21%. O governo trabalha em um substitutivo ao texto já em tramitação, incluindo emendas e sugestões apresentadas pelos vereadores.
“Vamos acatar algumas sugestões e tentar encaminhar a matéria para o Legislativo o mais redonda possível”, disse o líder do governo Melo na Casa, vereador Idenir Cecchim (MDB), à coluna, neste domingo. Atualmente são cerca de 14 categorias beneficiadas, e o número deve ser consideravelmente reduzido. Entre os que serão atingidos, estão servidores dos Correios e Oficiais de Justiça.
Entre os preservados, que terão a manutenção do benefício com as alterações na proposta original, estão as pessoas portadoras de HIV. “Os usuários com HIV devem ser acolhidos. Precisamos de sensibilidade e bom senso. Mas os funcionários dos Correios e oficiais de Justiça, por exemplo, já ganham vale transporte. Não há motivo para manter a isenção nestes casos”, disse Cecchim.
Outro ponto do projeto a ser alterado é o referente aos estudantes. Haverá ainda o corte de renda, mas a intenção é a de que a prefeitura subsidie integralmente a passagem para os que realmente precisam dos serviços e não têm como pagar a tarifa. A expectativa é a de que o substitutivo chegue à Câmara nos próximos dias e seja votado até meados de novembro. O pacote deve ser votado integralmente até o fim do ano, segundo Cecchim.
