TCEs deflagram fiscalização simultânea em escolas do país

Pela primeira vez na história, tribunais de contas irão realizar, nesta segunda-feira, fiscalização simultânea em mais de mil escolas em todo o país. Serão mais de 800 técnicos, de 32 cortes, participando da iniciativa que analisará questões relacionadas à infraestrutura. O foco inicial serão 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

A ação, chamada de Operação Educação, irá se estender até a próxima segunda-feira, dia 26. Nas visitas, serão checados 200 itens. Entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e conta com o apoio técnico de outros institutos, associações e Tribunal de Contas da União.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas e apontam que ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem, que é um direito das famílias e da sociedade”, disse. Após as análises, as informações serão inseridas em sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados um relatório nacional e outro por estado.