Governo do Paraguai concede regime de Zona Franca para o Omega Green

Governo do Paraguai concede regime de Zona Franca para o Omega Green

Projeto da BSBIOS Energia Renovável tem repercussão internacional

COLABORE

Presidente da BSBIOS Energia Renovável, Erasmo Carlos Battistella

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O mês de setembro foi intenso, com o registro de marcos importantes e até históricos para o desenvolvimento do biocombustível no hemisfério sul, em especial na América do Sul. O presidente da BSBIOS Energia Renovável, Erasmo Carlos Battistella, participou de fóruns internacionais de debate e reflexão sobre biocombustíveis avançados no Canadá e na Suécia. Foi uma agenda que teve seu ápice no dia 15 de setembro com o anúncio da assinatura do contrato com o governo do Paraguai que autoriza um regime de Zona Franca para o projeto Omega Green, da BSBIOS: uma planta de biocombustíveis avançados no distrito de Villeta, às margens do rio Paraguay.

A força desse documento começa pelo peso das suas assinaturas. Foram três ministros de Estado do Paraguai que validaram o contrato: da Fazenda, Benigno Lopez, da Indústria e Comércio, Liz Cramer, e de Obras Públicas e Comunicação, Arnoldo Wiens Durksen. A instalação da Zona Franca foi autorizada pelo Decreto Presidencial nº 3269, do Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinado em 20 de janeiro de 2020.

Para o Omega Green, a Zona Franca garante a manutenção das condições legais do projeto por um prazo de 30 anos, renováveis por mais 30, reforçando a segurança econômica e jurídica para o investimento. A nova Zona Franca é parte do programa nacional de investimento do Paraguai e é a primeira de caráter industrial com foco na exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte – destino dos produtos do Omega Green.

O decreto destaca a capacidade da iniciativa de impulsionar o comércio exterior, agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais, gerar empregos e trazer tecnologia de ponta para o país. A definição do modelo de Zona Franca é um passo fundamental para a evolução do Omega Green porque dá as bases jurídicas e econômicas para a definição das condições comerciais para negociação do produto.

Omega Green

O projeto de engenharia está estimado para ser concluído até o final do ano, o que permite manter a previsão de cumprimento do cronograma com início das obras para o começo do próximo ano, acompanhando a retomada global da economia, com prazo de execução estimado em 30 meses.

Battistella participou de uma audiência pública no Brasil, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 17 de setembro, com o objetivo de oferecer subsídios e informações adicionais sobre a proposta de especificação do Diesel Verde (HVO) e as obrigações quanto ao controle de qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializem esse combustível no território nacional.

“Como empresário e representante do setor, defendi que o Diesel Verde demanda um marco regulatório próprio, mercado distinto e cadeia produtiva específica para um novo agente econômico”, revela o empresário. Com essa etapa cumprida, abre-se campo para fortes investimentos nessa área, o que reforçará a América do Sul como referência no modelo de produção de biocombustíveis avançados. “E assim, juntos, poderemos construir um mundo mais verde e sustentável”, finaliza.

 


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