Prefeitura de Passo Fundo amplia oferta de serviços online

Um dos resultados práticos obtidos com a implantação do programa "Acelera Passo Fundo" tem sido a desburocratização da estrutura administrativa. Adotando novos protocolos e integrando as diferentes secretarias do Executivo, as ações do programa agilizam a comunicação entre os setores públicos, reduzem o número de documentos solicitados à comunidade e também tornam possível a ampliação da oferta de serviços online.

Para o prefeito, o uso das ferramentas digitais torna mais célere a análise dos projetos por parte da Prefeitura. “Precisamos evoluir os processos e tornar a tramitação interna menos burocrática, reduzindo o consumo de papel, otimizando o tempo para as aprovações e facilitando o dia a dia de quem necessita dos serviços da Municipalidade”, avaliou Pedro.

Uma destas ações entrou em vigor com uma nova Instrução Normativa que dispõe sobre as solicitações para emissão de diversos certificados, através de processo eletrônico. Conforme o secretário de Obras, Rubens Astolfi, a partir de agora certidões de Alinhamento, Confrontações e de Infraestrutura poderão ser requeridas de forma online, sem a necessidade de que os contribuintes tenham que se deslocar até a Secretaria de Obras. “É um avanço importante, porque vai tornar mais célere, menos burocrático e também mais transparente a emissão destes certificados”, explicou Astolfi.

O secretário disse ainda que a prestação deste serviço através da plataforma virtual é resultado também da otimização do setor de engenharia e de aprovações de projetos da Prefeitura, que vem se aperfeiçoando para atender as demandas de outras frentes de trabalho que integram o Acelera Passo Fundo, como o Mutirão de Obras, que já aprovou 633 processos que aguardavam apreciação do Executivo para serem liberados. “Mais informações sobre o acesso e como solicitar estas certidões de topografia podem ser obtidas no site da Prefeitura, na aba de ‘Certidões’. A Secretaria também está à disposição para mais esclarecimentos”, orientou o secretário.

Diário Oficial Eletrônico

Outra inovação implementada pela Administração Municipal é a criação do Diário Oficial Eletrônico. As publicações oficiais do Município, como editais, chamamentos, portarias e outras comunicações legais, que antes eram publicadas em edições impressas de jornais locais, agora serão divulgadas eletronicamente, no site da Prefeitura. A aba para acesso às publicações está na guia de ‘Destaques’, na página inicial. Os documentos podem ser visualizados no próprio site ou através de download, no formato PDF.

Diversos documentos e processos administrativos do Executivo também já estão recebendo a assinatura digital do prefeito, reduzindo o tempo para apreciação dos projetos. “É uma inovação que, tecnicamente, é relativamente simples, mas com resultados práticos muito bons, porque acelera os nossos encaminhamentos administrativos”, ponderou Pedro.

Ainda conforme o chefe do Executivo, a Secretaria de Administração e a de Desenvolvimento Econômico trabalham, juntas com o setor de tecnologia da Prefeitura, na estruturação e implementação dos processos para análise e emissão de Alvarás Eletrônicos, o que também vai tornar menos burocrático este procedimento.