Em meio a operação padrão, servidores fazem ação contra desmatamento no RS
Órgão ambiental informou que movimento por reposição salarial não altera trabalho de fiscalização
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As negociações por reposição salarial entre servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) e o governo do Estado envolvem a fiscalização ambiental no Estado. Analistas do órgão de fiscalização anunciaram esta semana que, em meio à operação padrão que há mais de 30 dias mobiliza servidores de fundações estaduais, foi deflagrada a primeira fase de uma operação contra o desmatamento, gerando multas a 19 proprietários rurais, notificações a 10 e investigação em andamento contra outros 42 produtores. A Fepam informa que a operação padrão não altera o trabalho de fiscalização que compete ao órgão licenciador.
Segundo o analista Cristiano Horbach Prass, ao menos 10 analistas da Fepam que trabalham em Porto Alegre e nas regionais de Passo Fundo, Santa Maria e Alegrete realizam a Operação Tekohá, cujas autuações somaram mais de 500 hectares. “As multas variam de R$ 1,3 mil a R$ 9 mil por hectare desmatado, dependendo se o crime foi cometido no Pampa ou na Mata Atlântica”, disse Prass. As infrações são flagradas de forma remota, por imagens em tempo real disponibilizadas em convênio com Polícia Federal, e respondem a denúncias encaminhadas pelo Ministério Público (MP).
A Fepam informa que a operação padrão não altera o trabalho de fiscalização. Em nota, o órgão licenciador informou que realizou 5,3 mil fiscalizações em 2023 e identificou 778 hectares de área irregularmente desmatada ou convertida para lavoura, durante quatro operações realizadas no ano. Informou que as fiscalizações se referem a pedidos do MP e são parte do trabalho das equipes. “No último ano, 262 demandas do MP foram solucionadas. A Fepam presta, ainda, atendimento a demandas de outros órgãos públicos, apura denúncias geradas pela população e promove fiscalizações de rotina”, informou, em nota.
Em campanha salarial, os servidores reivindicam reposição de 18%, correspondente à inflação não paga pelo governo do Estado desde 2018. Para reforçar a pressão, licenças somente estão sendo emitidas depois de cumprirem o prazo máximo de tramitação, houve suspensão de reuniões por videoconferência com empreendedores e do atendimento externo em dois por semana. A Fepam informou que as negociações ocorrem entre o sindicato que lidera o movimento e o Grupo de Assessoramento Especial (GAE), vinculado ao Tesouro do Estado. “Independentemente da operação padrão, os processos de licenciamento ambiental em tramitação no Estado permanecem sendo analisados”, informou.
