Em meio a operação padrão, servidores fazem ação contra desmatamento no RS
Órgão ambiental informou que movimento por reposição salarial não altera trabalho de fiscalização
publicidade
As negociações por reposição salarial entre servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) e o governo do Estado envolvem a fiscalização ambiental no Estado. Analistas do órgão de fiscalização anunciaram esta semana que, em meio à operação padrão que há mais de 30 dias mobiliza servidores de fundações estaduais, foi deflagrada a primeira fase de uma operação contra o desmatamento, gerando multas a 19 proprietários rurais, notificações a 10 e investigação em andamento contra outros 42 produtores. A Fepam informa que a operação padrão não altera o trabalho de fiscalização que compete ao órgão licenciador.
Segundo o analista Cristiano Horbach Prass, ao menos 10 analistas da Fepam que trabalham em Porto Alegre e nas regionais de Passo Fundo, Santa Maria e Alegrete realizam a Operação Tekohá, cujas autuações somaram mais de 500 hectares. “As multas variam de R$ 1,3 mil a R$ 9 mil por hectare desmatado, dependendo se o crime foi cometido no Pampa ou na Mata Atlântica”, disse Prass. As infrações são flagradas de forma remota, por imagens em tempo real disponibilizadas em convênio com Polícia Federal, e respondem a denúncias encaminhadas pelo Ministério Público (MP).
A Fepam informa que a operação padrão não altera o trabalho de fiscalização. Em nota, o órgão licenciador informou que realizou 5,3 mil fiscalizações em 2023 e identificou 778 hectares de área irregularmente desmatada ou convertida para lavoura, durante quatro operações realizadas no ano. Informou que as fiscalizações se referem a pedidos do MP e são parte do trabalho das equipes. “No último ano, 262 demandas do MP foram solucionadas. A Fepam presta, ainda, atendimento a demandas de outros órgãos públicos, apura denúncias geradas pela população e promove fiscalizações de rotina”, informou, em nota.
Em campanha salarial, os servidores reivindicam reposição de 18%, correspondente à inflação não paga pelo governo do Estado desde 2018. Para reforçar a pressão, licenças somente estão sendo emitidas depois de cumprirem o prazo máximo de tramitação, houve suspensão de reuniões por videoconferência com empreendedores e do atendimento externo em dois por semana. A Fepam informou que as negociações ocorrem entre o sindicato que lidera o movimento e o Grupo de Assessoramento Especial (GAE), vinculado ao Tesouro do Estado. “Independentemente da operação padrão, os processos de licenciamento ambiental em tramitação no Estado permanecem sendo analisados”, informou.