Criação do clube empresa volta a ser discutida no Brasil
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Criação do clube empresa volta a ser discutida no Brasil

Entre as agremiações brasileiras, algumas manifestam interesse, mas no Rio Grande do Sul, a Dupla Gre-Nal não tem em vista essa possibilidade

Por
Carlos Corrêa, Fabrício Falkowski e Hiltor Mombach

Volta e meia o assunto retorna ao noticiário esportivo brasileiro. Se no universo das principais ligas europeias, os clubes empresa já são uma realidade, no Brasil a questão ainda está longe de ter qualquer semelhança com o Velho Continente. Não por falta de tentativa. A mais recente tem como porta-voz o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Não por acaso, o parlamentar tem sido visto com frequência em ambientes esportivos. Estava na apresentação da técnica da Seleção Brasileira feminina, Pia Sundhage, e também visitou o centro de treinamentos do São Paulo.

A ideia é criar uma estrutura para fomentar a criação dos clubes empresa, estimulando que os incentivos tributários que hoje beneficiam os clubes associativos, como os conhecemos hoje os principais times do Brasil, sejam transferidos para clubes empresa. Entre os clubes mais tradicionais do país, um dos primeiros interessados em aderir à nova formatação pode ser o Botafogo, do qual, diga-se de passagem, Maia é torcedor.

 

O clube carioca passa por uma das piores crises financeiras da sua história. Com dois meses de salários atrasados e constantes ameaças de greve por parte de funcionários e jogadores, o Botafogo tem apelado para a contribuição de torcedores ilustres pra quitar suas contas. Diante deste contexto, há meses se especula a possibilidade de o clube receber investidores no futebol por meio da formação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico).

Um estudo chegou a ser encomendado formalmente junto à consultoria Ernst&Young pelos irmãos Moreira Salles, que estavam cotados como possíveis investidores. João e Walter Salles, no entanto, deixaram claro em uma carta ao Alvinegro a intenção de não assumir o clube. “Nosso compromisso com o Botafogo cessa com a entrega do estudo. Não temos projetos políticos pessoais em relação ao Botafogo. Não seremos candidato a nada, tampouco temos predileção para que o clube se torne isto ou aquilo – seja agremiação sem fins lucrativos, clube social, fundação ou empresa. Acima de tudo, não queremos ser donos do clube. Se essa possibilidade surgisse graças a mudanças no estatuto, nem assim nós a perseguiríamos. Nossa única intenção ao contratar a EY foi entregar ao Botafogo um roteiro realista dos caminhos possíveis a serem percorridos. A partir daí, caberá ao clube, e só a ele, definir o seu futuro”, diz o documento. 

Outro clube na Série A do Campeonato Brasileiro que tem mostrado interesse em uma nova formatação é o Athletico-PR. A equipe de Curitiba, inclusive, já teria mantido contatos com um grupo de investimentos chinês, que caso a lei avance neste sentido, poderá ser o novo "dono" do Furacão.

 

No cenário da Dupla Gre-Nal, a questão é vista com reservas. Muitas reservas. Os atuais dirigentes do Inter não enxergam no curto ou no médio prazo a chance de o clube transformar-se em algum tipo de empresa. Eles também acreditam que, com raras exceções, o movimento não vingará na maioria dos grandes times brasileiros, pelo menos não agora. Para eles, em alguns casos, um novo modelo jurídico pode servir para salvar um clube da insolvência, exatamente como o processo que o Botafogo está passando neste momento, mas não como uma saída estrategicamente estabelecida. "O Inter está investindo na gestão corporativa e na modernização dos seus processos, mas preservando a ideia de clube, de associação. Os clubes precisam ser administrados como empresas, mas não necessariamente precisam ser empresas. O futebol no Brasil se formou com base na ideia de associação. Clube empresa não é uma coisa da nossa cultura", observa o presidente do Conselho Deliberativo, José Aquino Flores de Camargo. 

O Inter, inclusive, está trabalhando na reforma dos seus estatutos, processo que deverá estar concluído no segundo semestre, e o assunto "clube empresa" não chegou a tramitar com seriedade entre as propostas apresentadas. "O Barcelona e o Real Madrid não são empresas. E são os times de futebol mais exitosos do mundo", enfatiza Aquino. Outro fator lembrado pelos dirigentes é o fato de que hoje a segunda maior parcela das receitas da maioria dos clubes vêm dos associados. Na visão do Inter, o apelo para os torcedores mudaria completamente em uma nova formatação. Há sérias dúvidas de que os sócios se disporiam a seguir com a mesma paixão - e principalmente fazendo os mesmos investimentos mensais - e envolvimento para uma empresa e não no modelo atual de clube.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio, Carlos Biedermann, não há espaço político para que um modelo assim ganhe terreno no clube. "O caminho natural que buscamos aqui é outro, é no sentido de reforçar a governança e melhorar as estruturas internas no sentido de evitar ciclos. Porque isso é algo muito prejudicial. Não pode ter, em um momento, uma direção que faça uma gestão responsável como agora, e ali na frente vir outra que pensa diferente e faz tudo ao contrário", explica o dirigente, revelando que o tema sequer foi levantado no Conselho.

Apesar de não ser simpático à ideia de o Grêmio virar um empresa, Biedermann vê com bons olhos a possibilidade de que a legislação permita que cada clube tenha liberdade para tomar tal caminho se assim decidir. "Para clubes bem estruturados como Grêmio e Inter, não vejo muito espaço. Mas para outros que perderam espaço nos últimos anos e que não têm essa mesma base sólida de associados, talvez seja uma boa alternativa", afirma Biedermann. O dirigente lembra que uma possibilidade mais viável a longo prazo para a Dupla Gre-Nal pode ser se tornar clube empresa, mas com capital pulverizado, o que significa ter vários acionistas e não um dono, ao contrário de modelos conhecidos como os do futebol inglês em que o magnata russo Roman Abramovich é o dono do clube.

As mudanças mais significativas até agora no cenário brasileiro foram no futebol paulista. Campeão da Série B em 1989 e campeão paulista no ano seguinte, sob o comando de Vanderlei Luxemburgo, então um técnico em ascensão, a equipe de Bragança Paulista vive um jejum de títulos relevantes desde a conquista da Série C em 2007. Na tentativa de se colocar em um novo patamar, o clube apostou em uma parceria com o Red Bull Brasil. Desde abril, todo o departamento de futebol do Bragantino foi assumido pelo Red Bull e até mesmo o nome foi modificado: a partir da fusão de ambos, passou a ser chamado de Red Bull Bragantino.

Em um primeiro momento, as principais características do Bragantino foram mantidas, mas a partir do ano que vem até o escudo será modificado, para que a marca de bebidas energéticas seja inserida também. A empresa assegura, no entanto, que o nome do estádio - Nabi Abi Chedid - será mantido, assim como o clube não vai deixar Bragança Paulista. Com a fusão, o Red Bull Brasil deixa de existir, uma vez que não faria sentido ter duas equipes em um mesmo campeonato, no caso o Paulistão. Na montagem do elenco, foram aproveitados tanto jogadores do Bragantino como do Red Bull. O comando técnico ficou a cargo de Antônio Carlos Zago, ex-Inter, e que estava no Red Bull Brasil.

Com muito mais recursos para investimento do que as demais equipes da Série B, os resultados não demoraram a aparecer e hoje o Bragantino é o líder da competição, com 31 pontos, dois a mais que o Coritiba. A título de comparação, 13 a mais que o Brasil de Pelotas, único representante gaúcho na Segunda Divisão. Apesar dos valores não serem comentados de forma oficial, especula-se que a Red Bull tenha disponibilizado R$ 45 milhões para a gestão de futebol da equipe.

As mudanças mais significativas até agora no cenário brasileiro foram no futebol paulista. Na tentativa de se colocar em novo patamar, o Bragantino apostou em uma parceria com o Red Bull Brasil | Foto: Ari Ferreira / CA Bragantino / CP

Outra experiência a ser destacada é a do Botafogo de Ribeirão Preto. O clube pretende abrir seu capital e negociar ações em Bolsa até 2025, mas como os primeiros resultados foram acima do esperado (o clube já foi promovido para a Série B no primeiro ano do projeto), o planejamento pode ser antecipado. De acordo com entrevistas recentes do presidente do Conselho Administrativo Adalberto Baptista, há interesse suficiente por parte de investidores em setores nos quais o mercado brasileiro de capitais ainda não atua.

 

Monteiro de Castro começa explicando os caminhos que o deputado Rodrigo Maia deverá percorrer. Para ele, Rodrigo Maia poderá acelerar o projeto de Lei 5.082/16, que institui a sociedade anônima do futebol (SAF). Diz que a boa notícia é que, enfim, alguém que ocupa cargo público relevantíssimo se atentou para a grandeza do futebol e para a necessidade de corrigir os erros do passado, com a criação de um novo ambiente, novo mercado, que terá a função de financiar a empresa futebolística.

Lembra que, desde o advento da Constituição de 1988, nenhum político, incluindo todos os presidentes da República ou candidatos derrotados, atentaram para essa peculiaridade do país e para importância que a atividade econômica do futebol poderia ter. E diz que basta olhar os programas de governo: nenhum passa perto do tema. Afirma que, contraditoriamente, trata-se de uma atividade global, bilionária, geradora de empregos, renda e riquezas. “O Brasil está jogando no lixo, ou melhor, na Europa, a sua riqueza bruta e a perspectiva de geração de uma indústria transformadora, de ponta.” Acha que Maia percebe isso e, superado o desafio da Previdência, se dedicará ao tema. E que esse será o maior gol de sua carreira como político. 

Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro | Foto: José Luís da Conceição / Divulgação / CP

Organização financeira

Há quem afirme que os clubes brasileiros precisam menos de capital para manter os jogadores no país e mais de organização financeira. Para Monteiro de Castro, o verdadeiro problema do futebol brasileiro é estrutural. Sua estrutura, construída há mais de um século, fez sentido na origem e nas décadas seguintes, por conta do amadorismo da atividade futebolística, mas deixou de fazer sentido há pelos 20 anos e, sobretudo, nos tempos atuais, de aguçada concorrência internacional e demanda de capitais para atuar em alto nível. 

“No Brasil, ao contrário do que ocorre na Europa, a propriedade do futebol ainda é detida por associações civis (clubes), sem fins econômicos, geridas por órgãos políticos, comandados por pessoas que se sobrepõem politicamente aos demais associados. Esses órgãos, que são concebidos para atuar no âmbito político-associativo, administram empresas que faturam, em certos casos, centenas de milhões de reais. Tais órgãos não detêm essa vocação. Aí surge, então, uma fissura insuperável, pois a função do clube associativo é regular as relações sociais de seus associados e não gerir uma empresa. Por isso, a organização interna de uma entidade associativa, a exemplo do que o Flamengo vem fazendo, que não tem vocação para ser empresária, poderá, eventualmente, atenuar os problemas, mas não os sanará. Para ser competitivo, no mercado nacional, sul-americano ou internacional, há um, e apenas um, caminho: ingresso de recursos para investimento no time. E isso acontecerá com a passagem ao modelo da sociedade anônima do futebol (SAF). Os times que não se viabilizarem ficarão menores, os que se organizarem para receber o farto estoque de dinheiro disponível para o futebol protagonizarão a cena.” 

Começa a mudança

Não vai muito, o Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto mudou inicialmente seu estatuto e posteriormente criou uma companhia com a maioria das ações. O clube seguiu o modelo que está descrito no Projeto de Lei 5.082/16.

“Funcionou da seguinte maneira: determinados ativos, relacionados ao futebol, pertencentes ao clube, foram transferidos para uma companhia. Em contrapartida à transferência, o clube recebeu ações da própria companhia. Na sequência, um investidor aportou recursos na companhia, aumentando-lhe o capital. Em contrapartida, também recebeu ações da companhia. A companhia passou, então, a ter dois acionistas, que disciplinaram suas relações em um acordo de acionistas.” 

Diz que o Botafogo que vemos atuando na segunda divisão do Campeonato Brasileiro não é um clube, mas uma empresa (uma sociedade anônima). E que os recursos recebidos por ela viabilizaram uma série de investimentos relevantes, que habilitam o time a sonhar, após décadas, com o retorno à elite do futebol brasileiro. 

Lembra que, na Europa, praticamente todos os times relevantes, com apenas duas exceções, são empresas. Bayern, Borussia, PSG, Liverpool, Manchester City ou United, Juventus, Roma, Porto, Atlético de Madrid, etc., não são clubes, mas empresas. Os clubes são acionistas das empresas. Cada time adotou um modelo distinto, mas todos resolveram os problemas da instabilidade política e da falta de acesso a capitais. 

Nova estrutura

O advogado afirma que, para receber investimento privado, os clubes terão que passar por mudanças na estrutura profissional do futebol. Diz que o clube associativo não tem finalidade econômica e que eventuais excedentes gerados por suas atividades, inclusive relacionadas ao futebol profissional, devem ser aplicados nas atividades do clube. Os associados não podem receber dividendos. O investidor, nacional ou estrangeiro, olhará, ao investir, a perspectiva de retorno do investimento. Não fosse assim, seria doação. 

“Para que possa seguir o caminho dos principais times mundiais, que protagonizam o jogo de bola, há apenas um caminho: a passagem para o modelo empresarial, com adoção do modelo da SAF. A passagem pode se produzir de duas maneiras: uma, o clube se transforma em empresa e seus associados passam à condição de acionistas. É um caminho improvável e pouco recomendável. A outra maneira, que deverá ser a adotada na maioria dos casos, consiste na criação, pelo clube, de uma empresa, responsável pelo futebol, da qual ele será, na origem, proprietário da totalidade das ações. Essa empresa se submeterá a um modelo de governança concebido para o futebol, que oferecerá os instrumentos adequados para criar um ambiente sustentável e pujante.”

Qual o melhor caminho

Muito analistas dizem que o caminho seria se espelhar no futebol alemão. Rodrigo diz que a Alemanha adotou um modelo que se convenciona chamar de 50 + 1. Em outras palavras, o investidor sempre será minoritário e o clube majoritário. Mas alerta que os elogios a esse modelo protetivo começam a rarear. Segundo Monteiro de Castro, os alemães perceberam que ele afasta o interesse dos que pretendem realizar investimentos parrudos, em troca do controle das decisões. E fecha a porta aos clubes que estão dispostos a receber esses investidores. Esse modelo induziu a polarização. O futebol alemão é dominado por Bayern e Borussia, que, pela grandeza, encontraram meios de se financiar e nele se insere uma novidade, o Red Bull, que encontrou um caminho para escapar da regra e controlar um time para o qual verte recursos. 

“Não cabe ao Estado definir o tamanho da participação que um clube terá na empresa que constituir. A realidade do Flamengo é diferente da do São Paulo, que não se assemelha à do Grêmio ou Inter, que têm características distintas da situação do Sport, que não de confunde com a Ponte Preta e assim por diante. A decisão sobre o modelo adequado deve ser tomada internamente, por cada clube e pelos seus associados. O Estado-regulador deve fixar o arcabouço que permitirá a formação do mercado, estabelecer o modelo de governança, criar instrumentos de captação, a exemplo da debênture-fut, e determinar o regime tributário. O Estado, por outro lado, não deve interferir ou intervir nesse mercado.”

A Legislação

Monteiro de Castro explica que houve, inicialmente, incerteza em relação ao modelo, que se modificou no tempo: ora se exigia a transformação, ora se facultava, ora se atrelava a um benefício tributário, ora não. Faltou organizar o novo ambiente para o qual os clubes, após décadas de associativismo, se destinariam pela transformação ou pela constituição da empresa. 

“Aí se revela outro equívoco histórico em matéria legislativa: a regulação do mercado do futebol não é, substancialmente, um tema de direito desportivo, mas, sim, de direito societário e do mercado de capitais. A incompreensão justifica o tratamento puramente formal contido nas Leis Zico, Pelé e do Profut. É esse ambiente, esse novo sistema, que se pretende criar e regular no PL 5.082/16. Ele oferece os instrumentos adequados para, de um lado, preservar os times e o futebol, como manifestações relevantíssimas de nossa cultura e, de outro, atrair capitais que permitirão o desenvolvimento sustentável dos times brasileiros.” 

Nacional ou estrangeiro

Para Monteiro de Castro, o capital nacional será tão bem-vindo como o estrangeiro. Diz que há muito recurso disponível no mercado local para bons projetos.

“O time pode ser pequeno ou grande, pouco importa, pois haverá investidor para todos os tamanhos de negócios, desde que o projeto seja viável economicamente. Registro, porém, um aspecto fundamental: a simples passagem para o modelo empresarial não garantirá o sucesso na atração e captação de recursos. Este sonho foi vendido no passado, por ocasião da promulgação das mencionadas leis Zico e Pelé, que não prosperaram. O movimento deve ser mais do que formal: deve ter substância.”

Para ele, a viabilidade dependerá da construção de projetos que absorvam a necessária segregação do futebol dos temas políticos, a introdução de nova governança, a transparência e o respeito às bases acordadas com o investidor, inclusive em relação à administração da empresa futebolística e à alocação de recursos.

A relação com o torcedor

Uma questão importante é como será a reação dos torcedores, que se acham os verdadeiros donos dos clubes. Ele dá um exemplo: anos atrás, os torcedores do Manchester City torciam para um time que lutava entre a ascensão à primeira divisão e o descenso à segunda. A permanência na elite era grande feito. Desde que o time passou à propriedade de um investidor, tornou-se fenômeno mundial e permanente candidato a títulos locais e internacionais. 

A ideia de que o torcedor é o dono serve para sustentar o modelo associativo, dominado por políticos clubistas, que se apoderam das decisões e do destino do time. Seus atos são controlados por órgãos políticos internos, formados por pessoas que se projetam politicamente e que pretendem preservar status e influência. Segundo ele, os torcedores não participam do processo e não são donos de nada. Aliás, nem mesmo os associados dos clubes são donos, pois não podem dispor do patrimônio social. O dono é o clube, que se move conforme a política interna. 

Magnatas estrangeiros

No início, os ingleses questionaram a transformação dos clubes em empresas. Há um certo temor de que o futebol brasileiro, o praticado pelos grandes clubes, possa cair nas mãos de magnatas estrangeiros. É possível? 

“Primeira, a transformação ou a criação de uma empresa pelo clube, por si, não implica qualquer, repito, nenhum, risco de um magnata, brasileiro ou estrangeiro, apoderar-se do patrimônio do clube. Porque, na origem, o clube será o dono de 100% do capital da empresa. Isso decorre do fato de que o clube a constituirá e para ela verterá ativos próprios. 
O que o clube poderá fazer depois? Aí dependerá do modelo adotado por cada um. Eventualmente, ele tentará se viabilizar com a emissão de títulos de dívida, sem o ingresso de um investidor-acionista, ou atrairá investidores minoritários, como fez o Botafogo de Ribeirão Preto, no Brasil, e o Bayern, na Alemanha, ou preferirá que o investidor seja o controlador. Eventualmente os associados decidirão pela venda integral, modelo adotado pelo PSG. 

A decisão do modelo será dos associados do clube, em assembleia geral de associados. Eles, e apenas eles, definirão o destino do clube. Se um magnata se tornar acionista, será fruto de uma decisão de assembleia. Nenhum clube será expropriado ou perderá o controle do time se não quiser. 

Uma segunda forma de olhar para essa pergunta demanda um exercício comparativo: será que o torcedor do City, que sempre lutou na parte de baixo da tabela, prefere o magnata que adquiriu o time e o proveu com alguns dos melhores jogadores do planeta, ou os cartolas que, mesmo que bem-intencionados, não tinham os recursos para viabilizar um time minimamente competitivo?”

Muitos temem que, com esta mudança, que surge como radical, o futebol brasileiro corra risco de uma “espanholização” de outra forma, com clubes como Palmeiras, Corinthians e Flamengo, com mais apelo popular, recebendo investimento estrangeiro e outros, como Grêmio e Inter, ficarem de fora desta revolução. Esta é uma questão que interessa particularmente ao Rio Grande do Sul. Para o advogado, o futebol brasileiro caminha, atualmente, com a sua estrutura associativa, para esse modelo. Flamengo e Corinthians, pelo tamanho de suas torcidas, e pelo favorecimento em cotas de transmissão e outras receitas, passaram a se distanciar dos demais. 

Para ele, a única forma de os demais times se aproximarem é pela via da passagem ao modelo empresarial, que lhes permitirá atrair investidores para um projeto sustentável. 

“Grêmio e Inter são muito importantes, têm tradição, título mundiais, torcidas fanáticas, que são um atrativo para o lançamento de um projeto nacional ou internacional. O caminho para o ápice sul-americano - e mundial - é muito mais fácil e barato do que o exigido do City que, até poucos anos, não era conhecido além de sua cidade. 
O time que der o passo, deixará o outro para trás, e o que não der, tenderá a se tornar um time regional.”

O governo já tentou obrigar os clubes a se tornarem empresas. Não conseguiu. Teve a Lei Zico. Em 2015, o governo editou o Profut, lei que auxilia na renegociação das dívidas dos clubes de futebol e federações. Hoje, os clubes seguem devendo fortunas. Parece um tanto fantasioso achar que os clubes brasileiros, quase sempre endividados, irão atrair o capital estrangeiro. 

“O desafio é atrair capital, independentemente da origem. O nacional será muito bem-vindo, da mesma forma. Um ou outro virá apenas se, ao contrário do que se fez no passado, criar-se um novo sistema, que abrigará o novo mercado do futebol.”

Para ele, o futebol é um negócio global e multibilionário. O Brasil é, estatisticamente, o principal formador e fornecedor de jogadores, tem times tradicionais e com torcidas muito grandes em vários Estados, campeonatos fortes, seleção nacional admirada e títulos mundiais. O país, sob este aspecto, dispõe de todos os elementos para formação de um ambiente poderoso e sustentável.

“O destino do futebol está em nossas mãos, dos congressistas, do governo. O futebol sempre foi desprezado ou subjugado. Mais do que função lúdica, ele é o principal meio de inserção social, de desenvolvimento econômico e social de que dispomos.”

Confira a entrevista completa no blog do jornalista Hiltor Mombach.