Com a corrente crise econômica e a consequente desvalorização do peso, a vizinha Argentina, que já costumava ser destino de importadores ilegais de vinhos, pode ver um aumento no fluxo deste tipo de comércio. Mesmo a importação realizada legalmente, pagando todos os tributos que são exigidos pelas autoridades brasileiras, já tem feito com que o produto internacional chegue a um preço muito competitivo às prateleiras dos mercados do Brasil. Com isso, os vinhos que entram de forma ilegal geram uma concorrência ainda mais desleal e ameaçam, não só a cadeia produtiva do vinho, mas a de produção de uvas em geral.
Na segunda semana de agosto, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Uva e do Vinho, ligada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), promoveu um encontro híbrido para discutir o tópico do descaminho. A reunião foi presidida por Adeliano Cargnin, engenheiro agrônomo e chefe da Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves. A Receita Federal define o descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, como o ato de introduzir produtos de origem estrangeira ilegalmente no país, quando deveriam ser importados conforme os trâmites regulares. Entre esses produtos, destaca-se o vinho.
Na ocasião, o diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Hélio Marchioro, trouxe à tona a questão preocupante das práticas de descaminho. Tais práticas não apenas minam a concorrência econômica, mas também geram sérias implicações sociais. Em sua exposição, o dirigente apontou que uma quantidade substancial de vinhos (segundo ele não há números consolidados da Receita Federal quanto às apreensões), em sua maioria provenientes da Argentina, tem entrado de maneira clandestina no Brasil, aproveitando-se das vulnerabilidades nas fronteiras.
Marchioro alertou que os produtos contrabandeados não passam pelos controles de qualidade e origem, deixando os consumidores expostos a bebidas potencialmente perigosas e falsificadas. O diretor destacou, ainda, que essa prática gera uma pressão negativa sobre preços, saúde pública, evasão de divisas e da cadeia produtiva como um todo, afetando uma vasta gama de setores.
“Se não houver uma ação coordenada de ministérios, estarão deixando a sorte decidir se haverá continuidade da produção de toda uma cadeia que gera milhares de empregos e oportunidades. Sem falar que mantém toda uma atividade dentro da gastronomia, hotelaria, eventos, etc.”, afirma Marchioro. O gestor enfatizou a importância da união de esforços entre instituições públicas, forças de segurança e representantes do setor para conter o avanço do descaminho. Para tanto, também afirma que pretende articular com as demais autoridades competentes a criação de uma entidade nacional de representação dos derivados da uva, para que seja uma ferramenta para “alinhar e fortalecer as ações em nível nacional".
*Sob supervisão
de Nereida Vergara
