O governo estadual, assim como professores e estudantes da rede pública do RS, trabalham para recuperar o ensino gaúcho. A pandemia da Covid-19 agravou problemas educacionais. E os que já existiam se aprofundaram nos últimos anos, acumulando danos. As políticas de gestão pública ainda são insuficientes e, muitas vezes, descontinuadas, atrasando resultados eficazes e de qualidade.
As escolas públicas estaduais, que começaram as aulas dia 23/2, seguem com problemas na estrutura física de seus prédios para abrir o ano letivo. Por isso, ao ser reconduzido ao cargo, o governador Eduardo Leite apontou a Educação entre as áreas que terão especial atenção em suas políticas públicas. Mas apesar de ter iniciado o governo em 2019, apenas em outubro de 2021 o governador apresentou um grande programa educacional, o “Avançar na Educação”, reunindo projetos estratégicos para a rede estadual, com o objetivo de melhorar a infraestrutura física e tecnológica das escolas, além de recompor e acelerar aprendizagens. No entanto, a fase pandêmica, com ensino remoto e escolas vazias, não foi aproveitada para arrumar os prédios escolares, apesar de o programa anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão – divulgado como o maior dos últimos 15 anos.
Muitas das proposições do Avançar não trazem, neste ano, resultados ou sequência de ações no novo programa “Agiliza Educação”, que prevê aporte extra de R$ 30 milhões para solucionar problemas em estruturas físicas que aumentaram. Subiram, de 239 escolas de alta prioridade, conforme oficio da Secretaria da Educação, em janeiro de 2022; para 176 obras escolares urgentes, acrescidas de mais 1.898 escolas que passaram a integrar uma nova categoria, agora considerada intermediária.
A secretária estadual da educação, Raquel Teixeira, se diz esperançosa e com expectativas positivas para a nova trajetória, no pós pandemia. E indica desafios e ações, que incluem a meta de 550 escolas de Ensino Médio em tempo integral até 2026; implementação do programa Professor Transformador; criação de sistema de monitoramento do projeto Alfabetiza Tchê; e combate à evasão escolar, com aumento do valor do subsídio de R$ 150 para parte dos cerca de 70 mil estudantes contemplados hoje no Todo Jovem na Escola. Para ela, a permanência de adolescentes nas escolas é fator determinante para o cumprimento da meta de contar com 50% das escolas estaduais em tempo integral no Ensino Médio.
Cpers
No retorno oficial das aulas na rede estadual, o Cpers visitou diversas escolas para verificar a real situação das instituições. O vice-presidente Alex Saratt assinala que apesar do discurso do governador frisar que a educação será a prioridade de sua gestão, o que se constata são escolas com falta de profissionais e estruturas precárias, como problemas com fiação elétrica, na rede hidráulica, prédios inteiros interditados, muros caindo ou falta de equipamentos.
A diretora do 39º Núcleo do Cpers/POA, Neiva Lazzarotto, acrescenta que os recursos liberados pelo Estado para manutenção e obras são extremamente necessários, mas chegam com atraso, prejudicando o retorno das aulas, momento que deveria ser de alegria e contentamento para alunos e comunidade escolar. Através do Radar do Cpers, lançado no dia 16 de fevereiro, o Sindicato já verificou a necessidade de, no mínimo 300 educadores.
Obras escolares no RS
- O governo do Estado não listou como emergenciais e que afetam o início das aulas, obras escolares com graves problemas, conforme apurou a ‘Operação Dever de Casa’.
- O levantamento, feito pela deputada Sofia Cavedon, da Comissão de Educação da AL, teve duas edições: final de 2021; e foi atualizado em janeiro/2023, indicando grandes danos em 84 escolas.
- O relatório discriminado das escolas com graves dificuldades foi entregue, neste ano, ao governo do Estado e ao Tribunal de Contas.
- Entre as escolas estaduais não contempladas pelo Estado, pelo menos mais 15 precisam de melhorias para atender em ensinos Fundamental, Médio, Técnico, indígena ou polivalente. São as escolas: São Luiz Gonzaga (Veranópolis); Martins Costa Júnior (POA); Fernando Gomes (POA); Almirante Bacelar (POA); Entre-Ijuís (Entre-Ijuís); Adelina da Cunha (Parobé); Itália (POA); Polivalente Paulo Ribeiro Campos (Montenegro); José do Patrocínio (POA); Pedro Schuler (Portão); Diogo Penha (Pinhal); Neeja Darcy Vargas (POA); Indígena Karai Arandu (Viamão); e Tanac (Montenegro).
- O cenário da infraestrutura escolar no RS, conforme o governo do Estado, foi apurado até 15/1/23, nas 2.311 escolas públicas estaduais.
- Urgentes: Foram consideradas 176 escolas (7,6%) com risco de interferência do uso dos espaços e possível impacto no início das aulas.
- Intermediários: 1.898 escolas (82,1%) com necessidades graves e complementares, como em elétrica, hidráulica e obras paralisadas.
- Complementares: 138 escolas (5,9%) com necessidades de baixa complexidade, tais como manutenção de piso de quadra de esportes, calçadas e reparos em portas e janelas.
- Sem Necessidades: 99 escolas (4,2%) não indicaram ocorrer dificuldades.
- Entre os problemas listados pelas escolas à Secretaria Estadual da Educação estão: infiltrações/goteiras, 1.090 (47,1%); estrutura, 990 (42,8%); elétrica, 970 (41,9%); muro e cercamento, 910 (39,3%); banheiros, 810 (35%); calçada, 810 (35%); portas/janelas, 790 (34,1%); quadra de esportes, 740 (32%); cozinha/refeitório: 710 (30,7%); telhado, 630 (27,2%); e esgoto: 410 (17,7%).
