Com a responsabilidade legal de atender a Educação Infantil (EI) prioritariamente, a rede municipal de ensino no Brasil tem buscado “correr atrás do prejuízo”, no sentindo de dar conta de uma demanda pública por vaga comumente maior que a capacidade de assistência. Já o Ensino Fundamental (EF) tem obrigações compartilhadas, entre estados e municípios, o Ensino Médio (EM) fica a cargo da rede estadual e a Educação Superior (ES), com o governo federal.
Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) destaca, assim, como forte trabalho para este ano, a busca por ampliação de vagas para crianças de Creche e Pré-Escola. O problema neste setor tem sido tão preocupante no país, que o governo federal também informou que atuará contribuindo com maior atenção e apoio.
A secretária de Educação da Capital, Sonia Maria Oliveira da Rosa, revela que, em 2021 e 2022, foram criadas 2.580 vagas, somando às resultantes de acordo com a Defensoria Pública, que ainda devem chegar a 3.083 novas ofertas nesse esforço. E aponta que é prospectado construir cinco escolas inacabadas, resultantes do acordo federal com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), em prazo de até o primeiro semestre de 2024, obtendo mais 1,3 mil novas vagas. Além disso, diz que estão sendo encaminhadas obras para acontecerem em 2023. E para a Câmara de Vereadores, afirma o envio, para votação, de projeto de lei que renova o pedido para a compra de vagas no município. Conforme Sonia, “a Educação Infantil ocorre em duas etapas: a Pré-Escola, de 4 a 6 anos, onde o município já dá conta; e o calcanhar de Aquiles, de 0 a 3 anos, Creches, com demanda importante ainda a atingir e assegurar o acesso”.
Com o processo de matrículas e transferências sendo finalizado neste mês, a Smed ainda ajusta um levantamento mais preciso de necessidades, avaliando os déficits e a real demanda por vagas para 2023. Sonia acrescenta que, no aspecto pedagógico, o ensino municipal desenvolve três grandes programas. No trabalho com o “Alfabetiza Mais POA”, iniciado no segundo semestre de 2022 e que atinge o 1º e o 2º ano do EF, envolverá em 2023 efetiva atividade prática. “Se trata de uma mobilização social pela alfabetização”, ressalta. Já o “RecomPOA” visa recompor o currículo que ficou de fora no período de pandemia. Não é para reforço e sim para os anos em que os alunos não tiveram todos os conteúdos desenvolvidos. Sonia esclarece que, para ambas as iniciativas, já houve formação e trabalhos feitos com o Instituto Gesto. E outro grande programa, que será aprimorado em 2023, se relaciona à correção de fluxo. É referente à distorção idade/ano, sendo destinado a alunos com mais de dois anos de repetência escolar. E nesse rumo pedagógico, também assinala a relevância de acentuar propostas de leitura. Para isso, cita o incremento ao acervo bibliográfico, a renovação do tradicional projeto “Adote um Escritor” e anuncia que, em 2023, contará com as Sacolas Literárias, tendo as famílias envolvidas.
Uma novidade a ser lançada é o Prêmio de Inovação, Tecnologia, Empreendedorismo e Sustentabilidade. Segundo a secretária, está sendo elaborado o edital para essa premiação, que vai valorizar projetos escolares desenvolvidos no setor. Nessa linha de ação, a tecnologia é outro foco de trabalho. Sendo assim, o apoio a professores articuladores de inovação na rede municipal e a distribuição de Chromebooks será crescente, até atingir todos os professores da rede. Então, Sonia ressalta que a intenção é oferecer equipamentos para que os educadores possam melhor desenvolver seus trabalhos com os alunos em 2023, do Ensino Infantil ao Fundamental e Médio.
Rede Pública Municipal
- Alunos: 68.271 (mais de 40 mil, no EF; e superior a 27 mil, na EI, considerando o atendimento das parceirizadas). E são cerca de 650 alunos no EM
- Escolas: 312 (sendo 98, próprias; com 42, de EI; e 56, de EF), além de 213 da rede comunitária
- Professores: 3.700 aproximadamente
