História que se esconde e se revela
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História que se esconde e se revela

Local a ser desbravado no coração do Centro Histórico de Porto Alegre, Arquivo Público do Rio Grande do Sul preserva o passado gaúcho

A professora aposentada Marieta da Silveira, 70 anos, chegou ao Arquivo Público do Rio Grande do Sul, no Centro Histórico de Porto Alegre, em uma tarde de maio com a difícil missão de reconstruir a história de sua família. Queria descobrir de onde veio o sobrenome dado a sua bisavó e que ela carrega até hoje. O desconhecimento era porque Aldina, mãe de sua avó paterna, era escravizada e, como tantos outros negros em um passado não tão distante do Brasil, morreu sem deixar rastros ou registros. O único documento que Marieta possuía para comprovar a existência da bisavó, na verdade, deixava mais perguntas do que respostas.

“Inácia, filha de Aldina, escrava dos herdeiros de Josino Juvêncio Rangel”, diz a certidão de batismo de 1883 da mãe de Aramis da Silveira, pai de Marieta. Como os escravos costumavam ter os sobrenomes dos proprietários, ela nunca entendeu de onde vinha o da Silveira, já que a família a quem sua bisavó pertencia se chamava Rangel. Motivada a não deixar que a história dos familiares caísse no esquecimento, a professora aposentada pensou em ir até o cartório de Rio Pardo, onde nasceram seus antepassados, mas, antes disso, resolveu visitar o Arquivo Público. Como tantos porto-alegrenses, ela sabia da existência do prédio localizado na rua Riachuelo, mas jamais havia entrado nele.

Professora aposentada Marieta da Silveira, 70 anos, busca reconstruir a história de sua família a partir de documentos no Arquivo Público. Crédito: Ricardo Giusti

Na recepção do Arquivo, Marieta preencheu uma ficha como pesquisadora, forneceu os dados para as arquivistas e encontrou a documentação de Josino Juvêncio Rangel. No inventário, ao lado dos bens materiais deixados pelo falecido, estavam os humanos em sua propriedade. Na lista, a bisneta de uma das escravas leu: “Aldina, que foi comprada do senhor João Antônio da Silveira”. Marieta começou a tremer. Sacou o celular para fotografar, mas não conseguia focar no documento. Sem querer, fez um vídeo. Depois, tirou uma selfie. “Tive que voltar no outro dia com minha filha, porque fiquei nervosa, com raiva e não consegui fazer mais nada”, conta.

A revolta tem diversos motivos: a desumanidade da escravidão como um todo, a visualização de um antepassado listado como uma propriedade e a escassez de registros históricos da população negra. Mas a motivação de Marieta é maior do que a indignação. Ela quer se livrar da falta de informações sobre seu passado e escrever um livro da trajetória dos familiares. “Se eu colocar a vida deles, vai esclarecer e dar força para outras famílias negras. Nós que temos que escrever nossa história.” 

A ideia do livro é mostrar como a avó Inácia, que nasceu após a Lei do Ventre Livre e sete anos antes da Lei Áurea, e o pai Aramis, nascido no início do século passado, conseguiram sobreviver diante de tantas dificuldades que os negros encontraram em acessar ensino e trabalho depois da abolição. Como doméstica, a avó de Marieta se alfabetizou e deu estudo para o filho, que frequentou o curso técnico de Engenharia da Escola Parobé, onde aprendeu o ofício de mecânico, e trabalhou por 38 anos na Usina do Gasômetro. Casou duas vezes, teve seis filhos no primeiro casamento e Marieta e um menino no segundo, foi sindicalista, admirador da organização da Carteira de Trabalho implementada por Getúlio Vargas e fiel eleitor de Leonel Brizola.

Professora aposentada de Língua Portuguesa, Marieta sempre teve vontade de desvendar a história do pai e da avó, que a levou ao impasse do sobrenome, resolvido com a ajuda do Arquivo Público. Com o livro em produção há cerca de três meses, seu desafio passou a ser tentar descobrir quem foi o João Antônio que acabou lhe passando o sobrenome da Silveira. Em pesquisa na Internet com a ajuda da filha, encontrou três dessa época. Um deles, morto antes da data de venda de Aldina, foi logo descartado, assim como um segundo, que era de Santa Catarina. O que restou era ninguém menos que um dos seis generais da República Rio-Grandense durante a Revolução Farroupilha. 

A ideia do livro da professora é mostrar como a avó Inácia e o pai Aramis sobreviveram diante de tantas dificuldades que os negros encontraram depois da abolição. Crédito: Ricardo Giusti

Militar condecorado da região de Rio Pardo, ele parece ser o João Antônio que Marieta procura, principalmente pelo local e época em que viveu. Segundo as parcas informações disponíveis on-line, o militar teria morrido pobre, o que poderia justificar a venda de escravos. Ainda consta que Silveira era filho de Maria Ignácia da Silva, o que permite à professora aposentada conjecturar que sua avó Inácia poderia ter sido nomeada em alguma alusão a essa senhora.

 “A vinculação dela, não tenho como dizer. O que posso dizer é que o João Antônio, segundo os inventários que existem, deixou escravos”, comenta o colunista do Correio do Povo, Juremir Machado.

Fonte mais segura que a Internet é o livro “História regional da infâmia - O destino dos negros e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários)”, de Juremir Machado da Silva, onde Marieta encontrou mais citações ao militar farroupilha. Em seguida, entrou em contato com o jornalista para relatar a dúvida. “A vinculação dela, não tenho como dizer. O que posso dizer é que o João Antônio, segundo os inventários que existem, deixou escravos”, comenta o colunista do Correio do Povo. 

General Farroupilha como Bento Gonçalves, Antônio de Souza Neto, David Canabarro, João Manuel de Lima e Silva e Bento Manuel Ribeiro, Silveira teve participação importante em diversas batalhas da Revolução, em especial na de São Gabriel. No final da guerra, conta Juremir, após as exigências de reconhecimento dos postos militares na negociação da anistia com o Império, João Antônio, assim como Bento Gonçalves, não teria sido reconhecido e ficado insatisfeito. Os relatos, conforme o colunista do CP, variam em dizer que o general se inclinava em aceitar uma rendição para ter o reconhecimento e que resistia em se entregar às forças imperiais. 

Uma das grandes discussões em torno de João Antônio da Silveira, comenta o jornalista, é a respeito do Massacre de Porongos. Como o general viveu mais tempo que os demais líderes farroupilhas, acabou sendo muito questionado sobre a traição dos republicanos aos Lanceiros Negros. “Ele nunca entregou ninguém, nunca disse que tinham traído ou não. Foi um farroupilha fiel”, explica.

Juremir descarta que a venda de escravos de João Antônio da Silveira tenha se dado por uma possível falência. A prática era comum na época e, além disso, após lutar na guerra do Paraguai, o general morreu em sua fazenda deixando escravos. “Com certeza, pobre ele não era”, afirma, ao lembrar que, depois da proibição do tráfico em 1850, a venda se tornou extremamente lucrativa. O preço de um escravo, por exemplo, podia equivaler ao de 300 bois. A premissa de que os farroupilhas morreram pobres teria sido aplicada em uma espécie de romantização da história. Bento Gonçalves, por exemplo, apesar de relatos de que teria ficado na miséria, deixou 53 escravos, ressalta o autor de “História regional da infâmia”. 

No livro “O exército farrapo e seus chefes”, de Cláudio Moreira Bento, João Antônio da Silveira é destacado como uma “das figuras mais singulares da Revolução e uma das mais representativas das virtudes do gaúcho brasileiro histórico”. O autor ainda menciona que o militar foi promovido a general em 1841 contra sua vontade. “Símbolo da prudência, de muito valor e justiceiro”, são outras características citadas em seu perfil. De acordo com a publicação, que teve o auxílio do historiador do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil Osório Santana Figueiredo, João Antônio era filho de Rosa Angela - e não Maria Ignácia - e morreu na sua estância em 23 de março de 1872, perto de completar 77 anos.

“Para mim, não significa que eu pertença à família dele. Nós não somos herdeiros, somos a herança.”  

No Arquivo Público, há dois inventários com o nome de João Antônio da Silveira, um de 1872, de Rio Pardo, e outro de 1873, de São Gabriel. Em um texto do livro “A Revolução Farroupilha: história e interpretação”, organizado por José Hildebrando Dacanal, a historiadora Margaret Bakos fala sobre o “comportamento ambivalente” de líderes farroupilhas com relação ao escravo e cita os dois documentos. No primeiro, consta a herança de 26 escravos e, no segundo, dois. A autora faz a ressalva de que o levantamento de bens deixados pelos militares é dificultado por questões como a repetição de nomes, no caso do farroupilha João Antônio da Silveira. Os dois inventários, então, poderiam ser da mesma pessoa.

Como Aldina foi vendida para a família Rangel quando o antigo senhor de escravos ainda era vivo, não teria como constar em nenhum dos documentos. No Arquivo, Marieta também encontrou a carta de venda de “uma escrava de nome Aldina, de cor parda, de 21 anos, mais ou menos”, feita por João Antônio da Silveira em 1870. O texto não comprova que o proprietário era o antigo general, mas a data, a localização e a provável existência de apenas um João Antônio da Silveira naquele contexto indicam que a professora aposentada chegou ao ponto de encontro com o passado da bisavó.

Mas, fora a importância de se apropriar da história familiar, para ela não faz nenhuma diferença se o João Antônio que viria a lhe passar o da Silveira foi general ou condecorado por quem quer que seja. O sentimento continua sendo de revolta. “Para mim, não significa que eu pertença à família dele. Nós não somos herdeiros, somos a herança.”


HISTÓRIAS A SEREM DESCOBERTAS

 

A história de Marieta, como ela própria gostaria, pode servir de inspiração para que outras pessoas, principalmente as negras, criem uma rede de empoderamento do seu próprio passado. Apesar dos registros muitas vezes serem escassos, por trás das portas do prédio do Arquivo Público do Rio Grande do Sul há, literalmente, dezenas de milhares de histórias da população negra prontas para serem descobertas e trazidas à tona. Entre os 600 mil metros lineares de documentos de tabelionatos municipais do Estado, estão reunidas 30 mil cartas de alforria e 10 mil de compra e venda.

No centenário do Arquivo Público, em 2006, a documentação virou um trabalho inédito. “Documentos da escravidão – Cartas de liberdade” reúne informações e dados sobre todos os escravos que foram libertados em municípios do Interior. Mais tarde, em 2010, pesquisadores e estagiários se reuniram novamente para elaborar um catálogo de todos os registros de compra e venda, processos-crimes, testamentos e inventários do Interior e também da Capital. “Foi bastante trabalhoso porque não tínhamos uma noção de quais os documentos eram de escravos, então, fizemos toda uma leitura para verificar”, lembra a atual diretora do Arquivo, Aerta Moscon, que participou dos trabalhos. 

Para elaborar as publicações, foi necessário se debruçar sobre os todos os livros, cada um composto por 200 documentos, do período de 125 anos da escravatura de que se tem registro no Arquivo Público. As obras podem ser consultados na sede e também na Internet. As cartas de liberdade envolvendo escravos de Porto Alegre, por sua vez, resultaram em um trabalho desenvolvido por um pesquisador de fora, mas que também disponibilizou o trabalho para consulta na instituição. Entre essas cartas, está o item mais antigo do Arquivo. É o documento que liberta Inácia Maria do Espírito Santo, em 1763.

Um lugar a ser desbravado

Arquivos estão disponíveis para consulta. Crédito: Guilherme Almeida

Formado por profissionais de Arquivologia, História, Ciências Sociais e Administração, além de terceirizados e estagiários, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul oferece diversas atividades com o intuito de tentar cada vez mais popularizar o acervo. O motivo é que, apesar do valor histórico da documentação reunida, ocorre de até mesmo estudantes dessas áreas que chegam ao local relatarem que nunca tinham ouvido falar dele.

Além do acesso à sala de pesquisa, o Arquivo oferece visitas guiadas todas as segundas-feiras, às 14h30min, e sextas-feiras, às 10h. Ao longo do segundo semestre, serão realizadas capacitações de oficineiros e professores, assim como oficinas de educação patrimonial para escolas, que podem ser solicitadas pelo e-mail disponível no site. Há, ainda, eventos fixos, como as comemorações do aniversário, no mês de março, e a participação na Semana Nacional dos Arquivos, em junho. A cada dois anos, também ocorre uma mostra de pesquisa, que estimula pesquisadores a apresentarem trabalhos realizados em instituições arquivísticas. A próxima é em 2020.

Localização: rua Riachuelo, 1.030, Centro Histórico, Porto Alegre

Telefone: (51) 3288-9100
E-mail: apers@seplag.rs.gov.br
Site: www.apers.rs.gov.br
Blog: arquivopublicors.wordpress.com


UM PRÉDIO DE FATOS E MISTÉRIOS

Existem muitas histórias contadas sobre a fuga de Leonel Brizola para o Uruguai após o golpe militar de 1964. Relatos que, de tão contados e recontados, acabam deixando borrada a linha que separa realidade e ficção. Em um deles, o ex-governador teria escapado do Palácio Piratini para o Arquivo Público do Rio Grande do Sul por meio de túneis existentes entre os dois prédios. Ou seja, segundo esse boato, Brizola se deslocou da rua Duque de Caxias à Riachuelo, passando pela Praça da Matriz sem ser visto pelas forças da repressão. É uma história curiosa.

Existem outras, que, como esta, em outra época poderiam ser escritas com “e” - estórias - já que também carecem de comprovação. O que aparentemente todas elas acabam deixando de lado é um dos cenários mais importantes desse enredo e que abriga parte significativa da história - esta sim, com “h” – de todo o Estado. Isso porque o Arquivo Público, um dos locais por onde Brizola supostamente fugiu antes de ir para o exílio, conta com milhões de documentos reunidos desde o século XVIII.

As tais galerias que Brizola teria utilizado para chegar até a rua Riachuelo realmente existem, mas, pelo menos hoje, não há passagem entre elas e o Palácio Piratini, que também, como se sabe, possui passagens subterrâneas. O mais provável é que os túneis do Arquivo Público tenham sido feitos para amenizar o calor do exaustor utilizado para preservar a documentação guardada no primeiro dos três prédios da instituição.

Construída entre 1910 e 1912, a grande edificação fica localizada exatamente abaixo do nível da rua da Assembleia Legislativa – ou seja, o topo do prédio é alinhado com o chão do Parlamento gaúcho, de onde se pode observar o jardim do Arquivo. Chama a atenção a relativa velocidade na construção do espaço, mas também o fato de que o local destinado a preservar a história parece ter sido projetado à frente de seu tempo. Parte da estrutura interna e todo o piso, que é vazado para circulação do ar, são feitos da reciclagem do ferro da antiga Viação Férrea e da Companhia Força e Luz Porto-Alegrense, por exemplo.

O prédio ainda tem paredes de 1,5 metro de espessura, para manter a temperatura e a umidade constantes, e teto abobadado para garantir ventilação. Tudo no intuito de preservar o acervo, afinal, somente nesse prédio estão reunidos cerca de 21 milhões de documentos de tabelionatos do Rio Grande do Sul de 1763 a 1985, 222 anos de história em “600 mil metros lineares”, na linguagem dos arquivistas. Nessa metragem, há diversas relíquias como as cartas de alforria de pessoas que foram escravizadas no Estado.

Estrutura do prédio foi feita especialmente para receber o acervo. Crédito Guilherme Almeida

O Arquivo Público ainda reúne processos e documentos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Registro Civil. São, literalmente, milhões e milhões de páginas devidamente organizadas em livros e caixas, dispersas em prateleiras em três prédios. Após a primeira estrutura, a instituição precisou ganhar um novo espaço, construído entre 1918 e 1920. Um terceiro local ainda foi erguido em 1948 e por décadas foi cedido para outra instituição. Em 1999, no entanto, devido ao volume do acervo, também precisou ser utilizado pelo Arquivo e é a entrada principal do complexo, na rua Riachuelo, 1.031. Ali fica a sala de pesquisa, onde todo esse acervo pode ser consultado. Os arquivistas têm acesso a qualquer documento em instantes graças ao sistema digital instalado em 2004 e permitem a análise do público que passa pelo local.

“No dia de hoje, ás cinco horas e dez minutos, em domicilio á rua Duque de Caxias, mil cento e noventa e cinco, nesta Capital, faleceu: ANTÔNIO AUGUSTO BORGES DE MEDEIROS, do sexo masculino, de côr branca, com noventa e sete anos de idade.” Essa é a transcrição literal - com a grafia utilizada na época - de documento do dia 25 de abril de 1961 que compõe o testamento do presidente do Rio Grande do Sul durante a República Velha, Borges de Medeiros. A papelada que oficializa a doação de bens após a morte de um dos mais conhecidos políticos gaúchos e que daria nome à avenida do Centro Histórico de Porto Alegre é apenas um exemplo dos processos do Judiciário reunidos no Arquivo Público do Estado. Como essa documentação, existem outras cerca de oito milhões e que representam aproximadamente 80% das demandas de pesquisa que são feitas no local.

Próximo das pastas referentes ao poder Judiciário, entre os cerca de 6 milhões de processos do Registro Civil organizados e preservados pelo Arquivo, outros documentos contam a história do Estado e do país. Em uma folha já amarelada pelo passar do tempo, mista de letras datilografadas e caligrafadas, lê-se a oficialização de um nascimento de número 34.318. “Foi lavrado hoje o assento de Elis Regina Carvalho Costa, nascida aos 17 de março de 1945, às 3,10 horas, em Esta Capital”, diz a certidão de nascimento daquela que seria uma das vozes mais marcantes da música brasileira. 

“Foi lavrado hoje o assento de Elis Regina Carvalho Costa, nascida aos 17 de março de 1945, às 3,10 horas, em Esta Capital”,

A preservação da história de personalidades políticas e culturais do país - existem várias outras no local - pode dar a impressão de que há verdadeiras preciosidades escondidas entre as milhões de pilhas de papéis guardadas nos prédios do Arquivo Público. Mas, na verdade, todos os documentos podem ser considerados raridades, porque, do ponto de vista histórico, têm a mesma importância. 

“Isso é uma herança positivista. Todas as pessoas contam a história”, explica a historiadora do Arquivo Público, Caroline Baseggio. Ela afirma que, apesar de entender a curiosidade, a ideia de se trabalhar com o resgate apenas de figuras importantes já é ultrapassada entre os estudiosos. Ou seja, as páginas do testamento de Borges de Medeiros e as de alguém desconhecido têm o mesmo peso. “Consideramos qualquer documento importante, dependendo do que se está estudando.”

No Arquivo estão documentos que guardam 256 anos da história do Rio Grande do Sul. Crédito: Guilherme Almeida 

No Registro Civil, por exemplo, ao mesmo tempo em que há certidões como a de Maria Francelina Trenes – conhecida de maneira folclórica como Maria Degolada – e dos envolvidos na Revolta dos Muckers, há milhões de registros de nascimentos, casamentos, óbitos e processos de habilitação de casamentos que podem auxiliar famílias gaúchas a reconstruir sua genealogia. As pesquisas podem ser utilizadas em tentativas de revisão de terras ou de solicitação de cidadania estrangeira. Parte da documentação também pode ser consultada pela Internet. 

Por entre as prateleiras do Arquivo Público, há ainda registros dos poderes Legislativo, a maioria envolvendo emancipações de municípios, e do Executivo, onde consta, por exemplo, as indenizações do Estado por torturas cometidas durante o período da Ditadura Militar. Atualmente, essa parte do acervo vem recebendo processos envolvendo fechamento de estatais que, ao mesmo tempo que representam o fim das atividades dessas empresas, são também a preservação de sua história. 


E A HISTÓRIA DO BRIZOLA?

 

Neta do ex-governador, a deputada estadual Juliana Brizola também já ouviu diversas histórias sobre a ida dele para o exílio. Os relatos vão do folclore ao delírio, desde os boatos de que Brizola fugiu vestido com roupas de mulher até pessoas aleatórias garantindo que ele se escondeu nos porões de suas casas. Do avô, no entanto, a parlamentar não escutou nada, porque ele jamais falava sobre o assunto.

Foi só após sua morte, em 2004, que Juliana conseguiu comprovar uma das tantas teorias. Ela precisou ir ao Uruguai para tomar algumas providências envolvendo o falecimento do avô e lá encontrou diversos pertences antigos, entre eles, um quepe e um macacão da Brigada Militar, roupas utilizadas por ele para sair disfarçado do Brasil. Do restante da fuga, a deputada sabe que Leonel Brizola deixou o país pelo Litoral, em um avião enviado por um amigo de João Goulart.

Mas, antes de chegar à praia, teria Brizola saído do Centro Histórico de Porto Alegre utilizando os túneis do Palácio Piratini e do Arquivo Público? Juliana já ouviu o relato diversas vezes, inclusive de governadores do Estado, que fizeram questão de levá-la às galerias da casa do Executivo e contar que foi por elas que seu avô escapou.

O principal questionamento da deputada é com relação ao tempo. Primeiro, em função do mandato de Brizola como governador ter terminado em 1963. Depois, porque durante a Campanha da Legalidade, em 1961, o então chefe Piratini utilizou os porões para sintonizar a Rádio Guaíba, no célebre episódio do estúdio improvisado. Poderia, então, que os futuros governadores tenham confundido as datas? Juliana Brizola tem dúvidas, mas não descarta a história. “Quem sabe, conhecedor do Palácio que era, ele conseguiu entrar de alguma forma? Eu não desacredito, não.”

A diretora do Arquivo, Aerta Moscon, diz que, ao que tudo indica, o túnel atual existe apenas para a função de ventilar os exaustores. No entanto, segundo ela, antigos funcionários já indicaram uma sala por onde, décadas atrás, haveria uma ligação subterrânea com o Palácio Piratini. O local hoje está fechado e faz com que a possível fuga de Brizola por uma ligação entre os prédios vire história para outro dia. Por enquanto, ela pode servir para que o imaginário popular se torne curiosidade pelo Arquivo Público do Rio Grande do Sul, onde milhões de outros casos históricos não carecem de registros.

EXPEDIENTE

Reportagem: Henrique Massaro

Fotos: Guilherme Almeida e Ricardo Giusti

Edição +Domingo: Veridiana Dalla Vecchia 

Montagem Multimídia: Mauren Xavier 

Produção do Vídeo: Pedro Bastos