Lacunas persistentes

Lacunas persistentes

Apesar do conhecimento e da tecnologia de ponta, o meio rural ainda não resolveu problemas como escolaridade e acesso à
assistência técnica insuficientes

Por
Carolina Pastl*

Ao mesmo tempo em que incorpora tecnologias e mantém as curvas de crescimento da produtividade e dos volumes de suas colheitas apontando para cima, o campo brasileiro ainda convive com as dificuldades que parte significativa de seus moradores têm para acessar bancos escolares, receber assistência técnica e se conectar com a modernidade. Em 2021, a situação, que foi apontada pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, permanece como lacuna a ser preenchida para o total desenvolvimento da agropecuária nacional e se tornou mais crítica por causa da pandemia da Covid-19. “São cenários inospitaleiros que contribuem até para a evasão rural”, adverte o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Santa Catarina (Fetraf-SC), Jandir Selzler.

Para a extensionista rural da Emater/RS-Ascar, Clarice Böck, a discrepância resulta da desigualdade social que, assim como nas cidades, afeta as vidas no campo. “Novos recursos, tecnologias, sementes e máquinas não vão chegar a todos, por isso mesmo que empresas como a nossa existem, para evitar deixar famílias à margem”, argumenta.

Segundo o Censo Agropecuário, das propriedades rurais onde moram brasileiros que sabem ler e escrever, apenas 15% possuem pessoas que concluíram o Ensino Médio, o que corresponde a 586 mil estabelecimentos. No Rio Grande do Sul, esse número cai para 11,5%, o que significa 40 mil propriedades. “Os jovens vão até a idade obrigatória prevista pelo Conselho Tutelar e abandonam a escola porque não entendem a necessidade de estudar”, explica a diretora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e responsável pelo departamento de Educação no Campo da entidade, Maribel Moreira. Entre os fatores que motivam este movimento, Maribel cita a necessidade da mão de obra dos filhos na agricultura familiar e a falta de políticas públicas que mantenham o jovem em sala de aula.

Foram fatores como esses que influenciaram a  vida do agricultor Alcemir Roque Volpato, 54 anos, do interior de São Pedro do Sul, que tem formação até a 5ª série do Ensino Fundamental. “Meus pais não tinham estudo, então achavam que eu não precisava ter também”, conta Volpato, reconhecendo que uma educação mais consolidada fez falta na sua vida. O produtor também diz que nunca recebeu assistência técnica. Segundo o Censo, mais de 4 milhões de propriedades rurais do país (80%) e 182 mil estabelecimentos rurais gaúchos (pouco mais da metade) também afirmam que não dispõem desse tipo de serviço. “Às vezes fico em dúvida sobre o que fazer na plantação e não tenho a quem recorrer”, acrescenta Volptato

O agricultor familiar Alcemir Volpato produz alimentos como feijão, mandioca e cana-de-açúcar e cria gado de leite e suínos. | Foto: Arquivo Pessoal

Selzler entende que o número maior de assistidos no Sul do país deve-se ao cooperativismo, que está consolidado na região. Enquanto no Brasil apenas 5% da assistência técnica advém das cooperativas, chegando a 250 mil propriedades, no Rio Grande do Sul esse índice aumenta para 16,5% e corresponde a 60 mil propriedades atendidas. A Emater/RS-Ascar estranha os dados do IBGE e afirma que atende mensalmente mais de 250 mil propriedades no Estado. Para Clarice, o motivo dessa divergência ocorre pela falta de conhecimento do produtor sobre o que significa esse tipo de serviço. “Talvez  precisemos trabalhar mais o termo”, comenta.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Comunitário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Pedro Arraes, reconhece que, no Brasil, a assistência técnica e a extensão rural continuam sendo um problema, assim como a escolaridade, possivelmente pelas dimensões continentais do país.

Com a crise sanitária imposta pela Covid-19, as dificuldades parecem ter aumentado, tanto para as escolas rurais como para a assistência técnica e a extensão rural. “Muitas comunidades não têm acesso à internet, o que dificulta o acompanhamento das aulas por parte dos alunos”, contextualiza o professor de Educação no Campo da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e integrante da Coordenação da Articulação em Defesa da Educação do Campo no Estado do Rio Grande do Sul (Aedoc-RS) e do Fórum Nacional de Educação de Campo (Fonec), Guilherme Gonzaga. A reestruturação das visitas técnicas, que até então eram presenciais, foi o principal desafio deste período de crise sanitária (ver página central).

Diante deste cenário, Arraes entende que é possível ocorrer um novo inchaço das cidades e uma maior falta de mão de obra especializada no campo. Já o professor titular de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos dos Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Sergio Schneider, entende que o movimento migratório pode ser inverso. “As cidades estão cada vez mais afastando as pessoas por causa dos seus problemas sociais”, analisa. “Com a pandemia, muitas pessoas viram que é possível morar no meio rural”, acrescenta.

 

Alunos em adaptação

Fechamento de escolas por redução de matrículas , com oferta de transporte para outros locais, muda a vida das famílias do interior dos municípios. Pandemia impõe atividades educativas virtuais, mas muitos alunos não têm computador eacesso à internet

Em tempos normais, estudantes passaram a depender de deslocamentos maiores, que não podem mais fazer a pé, para chegar às salas de aula. | Foto: Divulgação MST Nacional

O cenário bucólico da escola rural de taipa, madeira ou alvenaria em meio a árvores e perto de uma igreja está mudando pelo sucessivo fechamento delas, influenciado pela queda de natalidade no campo. Há pouco mais de um ano, a pandemia do coronavírus também impôs alterações, mas no modelo de ensino, e acabou expondo as principais carências da rede.

Entre 1997 e 2018, cerca de 80 mil escolas do campo foram fechadas no Brasil, segundo um levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Já entre 2018 e 2020, o número total de escolas fechadas no país foi de 3,2 mil, de acordo com o Censo Escolar.

Para o professor de Educação no Campo da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e integrante da Coordenação da Articulação em Defesa da Educação do Campo RS (Aedoc-RS) e do Fórum Nacional de Educação de Campo (Fonec), Guilherme Gonzaga, esta situação não é novidade, já que, segundo ele, o direito à educação é algo historicamente negado aos moradores de áreas rurais. “A política do fechamento das escolas do campo entende que, para trabalhar no campo, não precisa ter formação”, afirma. A justificativa de prefeituras, Estado e União, no entanto, é de que os fechamentos ocorrem por causa da queda das matrículas efetivadas, o que inviabiliza a manutenção da estrutura.

Um exemplo dessas discussões contraditórias ocorreu em Sinimbu, onde a prefeitura fechou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Gomes, na Linha Água Fria, em 2017, devido ao baixo número – apenas 10 – de alunos matriculados e, em contrapartida, disponibilizou transporte até Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, a 20 quilômetros. Pai de três filhas que estudaram no local, o agricultor familiar Celírio da Silva,  47 anos, considerou a decisão arbitrária e sustenta que “a perda é irreparável”. Segundo ele, para uma comunidade pequena, a escola é mais do que um espaço de educação e também centraliza as atividades locais, como avisos de cultos religiosos ou de necessidade de serviços.

Celírio e família têm rotina agitada para estudar. | Foto: Arquivo Pessoal

Em nota, a Secretaria da Educação do município reconheceu a importância dessas escolas, mas afirmou que há dificuldades econômicas para mantê-las, já que é necessário transportar insumos, materiais e professores até o local. Também garantiu que “toda decisão desta natureza está baseada em muita análise e diálogo com a comunidade interessada”.

Ainda assim, Gonzaga entende que o ideal não é fechar escolas, mas aprimorar a qualificação dos professores, com uma educação específica para o campo, para atrair jovens e evitar até mesmo o êxodo rural. “O educador precisa entender que o campo não é só lugar de trabalho e não é um lugar sem gente, que é um lugar de cultura e conhecimento”, defende.

Mas foi a partir do ano passado, com a Covid-19, que as escolas rurais deixaram à mostra mazelas. “O acesso à informação e à comunicação no meio rural ainda é muito ruim”, observa a diretora da Fetag, Maribel Moreira. A necessidade do ensino remoto expôs uma série de dificuldades.

No caso das duas filhas menores da família Silva, Amanda e Kétlin,  15 anos, que agora estão no 9º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Emílio Alves Nunes, as aulas presenciais foram suspensas dia 16 de março de 2020. Desde então, o colégio disponibiliza mensalmente materiais impressos para que elas não fiquem sem conteúdo, ao mesmo tempo que trabalha uma maneira de viabilizar as aulas on-line. “Como na comunidade só eu tenho uma motocicleta, pego o material para todos os alunos daqui”, conta Silva.

Além de ajudar os jovens, o agricultor também estuda e está no 5º semestre do bacharelado em Agroecologia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Como não dispõe de internet em casa e todas as aulas são no modo on-line, Silva se desloca dois quilômetros  para acompanhá-las na casa de um vizinho.

Para amenizar os problemas no campo, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem disponibilizado internet patrocinada no celular,  chromebooks nas escolas e aulas preparatórias para o Enem pela TVE, em sinal aberto. Atualmente, a Rede Estadual conta com 47 mil estudantes matriculados em cerca de 600 escolas localizadas em áreas rurais.

O futuro retorno às aulas presenciais também causa preocupações. “Há escolas em que será preciso deixar a área mais espaçada”, diz Gonzaga. Para Maribel, o maior problema será o do transporte. “Será preciso usá-lo com 50% da capacidade”, prevê. Com isso, a demanda poderá ser de mais de um ônibus no mesmo trajeto.

 

Covid impõe mudanças

Assistência técnica é considerada “divisor de águas” por produtores que começaram a recebê-la tanto antes da pandemia (foto acima) como no atual modelo on-line. | Foto: Emater/Divulgação

Assim como na escolaridade, o acesso a serviços de assistência técnica e de extensão rural também é um problema comum no Interior do país. Nos anos mais recentes, cortes nos orçamentos de municípios, estados e União colocaram em xeque o alcance do trabalho dos técnicos e extensionistas vinculados a instituições públicas. Além disso, a pandemia do coronavírus impôs novas dificuldades e soluções, como a reestruturação do modelo para se evitar a proliferação da doença.

Os obstáculos mais recentes que afetaram a assistência técnica e a extensão rural no país iniciaram em 2020, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual. Na ocasião, o Ministério da Agricultura reduziu em mais de 30% o orçamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Enquanto em 2019 o repasse foi de R$ 118 milhões, em 2020 ficou em R$ 78 milhões.

De acordo com a agência, foi necessária uma “reorganização interna para manter a qualidade dos serviços prestados”, como o incremento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para fortalecer os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters).

No Rio Grande do Sul, os produtores presenciaram a reengenharia financeira da Emater/RS-Ascar, que recebe 75% dos seus recursos do Estado e o restante dos municípios e União. “O orçamento era deficitário, de R$ 37 milhões, então tivemos que fazer uma reestruturação interna”, afirma o presidente da Emater/RS-Ascar, Geraldo Sandri, referindo-se ao enxugamento de 25% da folha de pagamento, possibilitado por meio de um plano de desligamento incentivado. “Foi o que deu condição para a Emater sobreviver”, admite.

Mas, com o advento da pandemia, o trabalho de assistência técnica e extensão rural voltou a ser dificultado, já que para prevenir o contágio da Covid-19 passou a ser necessário o distanciamento social.

Foi então que a Emater começou a executar boa parte do trabalho pelas suas redes sociais, por meio da criação ou mesmo da retomada de grupos de WhatsApp com produtores e de capacitações virtuais pelo Facebook e YouTube. A regra atual é que, quando a região em que o município está inserido não está em bandeira preta, os extensionistas podem visitar as propriedades, se os produtores consentirem.

“A pandemia acabou mostrando a relevância dos nossos serviços (presenciais e virtuais)”, constata Sandri, referindo-se à manutenção da qualidade de vida dos produtores e ao próprio abastecimento interno. A extensionista rural Clarice Böck concorda, ao dizer que “é notável a diferença de uma família que recebe assistência técnica de outra que não recebe, pois é feito todo um trabalho de infraestrutura da propriedade e de incremento na produção, além de um envolvimento da família na sociedade”.

Em Vera Cruz, o apicultor Felipe Eduardo Poetter, 24 anos, tem 50 colmeias e reconhece que a assistência técnica foi um divisor de águas na sua produção. Desde o ano passado, ele recebe o serviço do Sebrae, por meio do projeto Juntos Para Competir. “Antes, eu era um ‘apicultor urso’, pois pensava só em extrair o mel”, recorda. “Hoje, levo em consideração a importância das abelhas e os cuidados com elas para, inclusive, tornar o próprio negócio mais produtivo e rentável”, comenta.

Felipe mudou métodos que usava na apicultura. | Foto: Arquivo Pessoal

Com a pandemia, as orientações passaram a ser transmitidas apenas pelo WhatsApp, o que, segundo Poetter, não afetou o serviço. “Agora, a vontade e a certeza que tenho de continuar no ramo é de 100%”, revela, convicto.

O incremento da rentabilidade por meio da assistência técnica e extensão rural também foi percebido no Censo Agropecuário de 2012. Na época, a pesquisa constatou que a renda média mensal era de R$ 700 para agricultores familiares que não recebiam o serviço e de até R$ 2.139,00 para os que recebiam.

Para o coordenador estadual da Fetraf-SC, Jandir Selzler, a consolidação de um dos objetivos da assistência técnica é possibilitar a permanência de agricultores no meio rural. “Muitos produtores, no calor do momento, apostam em atividades sem ter orientação técnica e acabam contraindo dívidas”, contextualiza.

Com a “casa arrumada”, a Emater/RS-Ascar agora deve pleitear um concurso público ao governo do Estado para criar um cadastro reserva e firmar parcerias com instituições privadas para viabilizar mais atividades, como a criação de aplicativos que facilitem o manejo de culturas. Ao mesmo tempo, a Anater informa que, até 2030, seu objetivo é aumentar de 18,2% para 50% o número de atendidos por algum tipo de Ater no país.

 

Muitos foram, alguns voltaram

A migração do campo para cidade ainda é contínua, mas perdeu velocidade. Também há sinais de fluxo inverso, estimulado pela busca de qualidade de vida e freado pelo alto custo da terra

Flávia e Kiko trocaram a vida no escritório pelo campo. | Foto: Arquivo Pessoal

Apesar das dificuldades de acesso às escolas, à assistência técnica e à conectividade que os moradores do campo enfrentam, a migração para as cidades tem desacelerado nos últimos anos. Essa redução do fluxo foi apontada pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010 e é referendada pelos técnicos de escritórios municipais da Emater/RS-Ascar que prestam assistência aos agricultores nos dias atuais. “Está havendo o início de um renascimento rural, estimulado principalmente pela vinda de jovens escolarizados”, reconhece também o professor titular de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos dos Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Sergio Schneider. O pesquisador lembra, no entanto, que o alto preço da terra inviabiliza um retorno ainda maior.

De acordo com o IBGE, a população rural do país perdeu 2 milhões de pessoas entre 2000 e 2010, o que representa metade dos 4 milhões que foram para as cidades na década anterior. Para o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf-SC), Jandir Selzler, isso ocorre porque a mecanização da agricultura, fator que mais influenciou o êxodo a partir da década de 1970, já se estabilizou. “Nos anos 1970, quase diariamente havia caminhões em alguma comunidade para fazer mudança; hoje, não é bem assim”, compara. “Atualmente, o que tem afastado muita gente das cidades é a violência, o trânsito e a poluição cada vez mais presentes”, observa Schneider.

Em busca de qualidade de vida, a jornalista Flávia Requião, 43 anos, e o ex-gerente de vendas Alexandre Ferreira, 49 anos, trocaram o escritório pelo campo em fevereiro deste ano, quando se mudaram de Porto Alegre para o Litoral Norte. “Nos apaixonamos pela área de orgânicos e resolvemos investir”, resume Flávia.

Hoje, o casal vive na propriedade da família de Ferreira, localizada na Estrada do Mar, e cultiva hortifrutigranjeiros em um hectare. Os produtos são vendidos em feiras e sob encomenda, pelo Instagram, com a marca “Vida Orgânicos”. “A nossa renda diminuiu, mas o custo de vida é infinitamente menor”, compara a nova agricultora. “Sem contar a maior proximidade que temos com a natureza”, complementa.

Eloi e Débora optaram por ritmo mais tranquilo. | Foto: Arquivo Pessoal

O caso mais comum, no entanto, ainda é de casais como Débora Vanessa Pedrossini e Eloi Rodrigo da Silva, ambos de 27 anos. Criados na zona rural de Cristal do Sul, eles resolveram se mudar para a cidade para que Débora seguisse seu sonho de ser professora. “Chegando lá, acabei não me identificando com a profissão”, conta a pedagoga de formação.

Foi por isso que, três anos depois, o casal decidiu retornar à Linha Palmital, onde vivia. “Meu pai cedeu dois hectares da sua propriedade, onde construímos pocilgas para trabalhar com suínos em terminação e uma casa para morarmos”, explica Débora. “Hoje temos uma vida mais tranquila e saudável e a renda é bem maior”, revela.

Ainda que histórias como as de Flávia, Ferreira, Débora e Silva sejam cada vez mais conhecidas no Interior, Schneider avalia que o preço da terra continua sendo um impeditivo para um retorno maior da população ao campo. Segundo a imobiliária Estâncias do Pampa, o hectare voltado à agricultura no Estado custa de R$ 17 mil até R$ 200 mil. “Não há política fundiária no Brasil como existe na Europa, que oferece juros mais baixos”, compara Schneider.

*Sob supervisão de Elder Ogliari

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895