O cenário da infraestrutura escolar, apresentado pelo próprio governo do Estado, já é revelador em relação ao problema que se aprofunda nos últimos anos. O período de pandemia, com a comunidade afastada dos prédios escolares, não foi utilizado para encaminhar providências para os danos em prédios e instalações de ensino. Agora, o caminho é correr atrás do prejuízo, e com o alerta ligado, em ano letivo presencial, aberto em fevereiro nas redes públicas municipal de Porto Alegre (no dia 22 de fevereiro) e estadual (em 23 de fevereiro).
Salas interditadas, espaços sem possibilidade de uso e, até, falta de merenda, em razão de local e pessoal, despontam nessa largada. Dia 16/2, o governo expôs diagnóstico e plano sobre o atual quadro do ambiente escolar no RS. O levantamento junto a 2.311 escolas indica a necessidade de obras em 176 (7,6%), por interferências para iniciar os estudos. Mas foi criada uma nova categoria – estado intermediário – com problemáticas graves e complementares, acrescentando 1.898 (82%), num impacto total em 89,6% das escolas públicas estaduais.
Os dados impressionantes fizeram o Estado anunciar, dia 16/2, ainda antes de começarem as aulas, um plano para qualificar a infraestrutura do ambiente escolar, com a destinação de recursos, por meio do programa “Agiliza Educação”, de aporte extraordinário de R$ 30 milhões, para a solução dos problemas. Deste valor, serão R$ 3 milhões para urgências das 176 escolas priorizadas e R$ 27 milhões para as demais. Para esse trabalho, o governador Eduardo Leite revelou a criação de uma sala de gerenciamento imersivo, com equipes das secretarias de Obras e Educação, para atuação conjunta, visando maior fluxo, acompanhamento e execução das obras. Os prazos estimados para as reformas são: cerca de 3 meses, para obras menos urgentes e com valores do Agiliza Educação, e 8 meses para demandas emergenciais.
Outro passo do Executivo foi o início da distribuição, dia 28/2, dos novos recursos do programa “Agiliza Educação” para as obras emergenciais em escolas. E dia 1<SC120,176>/3, as secretárias de Obras Públicas, Izabel Matte, e da Educação, Raquel Teixeira, conduziram a primeira reunião conjunta com todas as coordenadorias regionais das duas pastas, para orientar o fluxo no uso da verba, que inclui a criação de um plano de aplicação financeira, instruções sobre quais serviços podem ser contratados e procedimentos, entre outras etapas. Cada escola e coordenadoria regional de Educação (CRE) e de Obras Públicas (Crop) receberá um book específico, com informes sobre as necessidades da instituição de ensino, planos de ação e dados sobre as demandas em andamento no Sistema de Gestão de Obras. As orientações incluem uma lista com 16 categorias de serviços possíveis com o recurso.
Operação Dever de Casa
Com o 1º relatório apresentado no final de 2021 e atualizado em janeiro de 2023, a “Operação Dever de Casa” indicou 84 escolas com dificuldades e risco de afetar a ação pedagógica. O levantamento, com visitas locais feitas pela deputada que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, Sofia Cavedon, revela preocupações, tanto com a atual estrutura como problemas que se relacionam, como precariedade ou impossibilidade de oferecer merenda escolar já nestes primeiros dias de aula.
Além de espaços com danos, Sofia aponta a falta de merendeiras ou funcionários em escolas. Também argumenta que, em muitos casos, as escolas terão embates para as obras, por necessidade técnica, como de engenheiros, arquitetos ou outros, para determinados serviços estruturais. E não foi informado qualquer incremento de profissionais no quadro do Estado para apoiar essa maior demanda de tarefas. Ainda acrescenta que os valores previstos, pela média distribuída por escola, não permitem atender as obras que são necessárias.
O destino das escolas “padrão”, listadas no programa estadual “Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho”, lançado em 9/6/21, prevendo, para Porto Alegre, 10 escolas de destaque, é outro questionamento da deputada. Segundo Sofia, exigiu tempo e trabalho de engenheiros e arquitetos, sem, até agora, se saber os resultados dessa ação. “A impressão é que há mudança de estratégia sem efetiva resolução. Dados do governo mostram o agravamento da situação, sem revelar como foi solucionado e como se chegam a novos números. Nem se conhecem como serão priorizadas e atendidas essas escolas em piores condições. E, mesmo que pareça um esforço para recuperar o trabalho não feito, não mostra elementos de efetividade”, avalia.
Diagnósticos
- Os sindicatos dos educadores públicos estaduais (Cpers) e municipais de Porto Alegre (Simpa/Atempa) verificam a situação das escolas neste ano.
- Com o Radar do Cpers 2023, lançado em 16/2, são atualizados dados, com auxílio de educadores, via formulário. Até 2/3, o Radar apurou que, das 182 escolas que já responderam, foi registrada a falta de mais de 350 educadores (109 professores, 157 funcionários de escola e 87 especialistas). E, destas, 73 escolas relataram algum problema estrutural, como fiação elétrica, muros caindo, falta de segurança e prédios inteiros interditados. O formulário segue aberto, com acesso em bityli.com/HLLnI.
- O Sindicato dos Municipários e a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre fazem visitas para verificar condições de trabalho, demandas dos educadores, relações no ambiente e diálogo junto à comunidade escolar. Cerca de 10 escolas já foram visitadas. Relativo à Educação Infantil, há questões como insalubridade, ausência de plano de prevenção contra Incêndio, falta de professores, monitores e estagiários.
- Entre as escolas estaduais não contempladas pelo Estado, mas com danos urgentes, estão: Colégio São Luiz Gonzaga (em Veranópolis), com 40% da área do prédio interditada há mais de 4 anos; a Martins Costa Júnior (POA), com os dois prédios interditados em virtude de infiltrações de água, além de telhado, forro e rede elétrica com graves problemas; a Adelina da Cunha (Parobé), de turno integral, mas sem refeitório e estruturas prediais comprometidas, com risco de desabamento; e a Neeja Darcy Vargas (POA), com risco de desabamento na estrutura do 2º piso do prédio.
