O ano começa depois do Carnaval. Pelo menos o letivo, para a maioria dos alunos da rede pública estadual e municipal de Porto Alegre. O planejamento escolar para 2023 teve início neste mês, com a organização de questões de gestão e curriculares, junto às equipes diretivas e docentes.
Na Capital, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebeu os estudantes da Educação Infantil no dia 8 de fevereiro, mas, antes, tratou com os respectivos educadores sobre as ações previstas.
E, na última semana, entre 13 e 16 de fevereiro, promoveu a Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, com atividades presenciais e remotas voltadas a preparar os professores para a retomada com os alunos do 1º ao 9º ano, que acontecerá no dia 22 de fevereiro.
O trabalho presencial da Jornada ocorreu no Araújo Vianna, no dia 14 de fevereiro, e os demais conteúdos foram desenvolvidos on-line, transmitidos às escolas via YouTube. Cerca de 3 mil gestores educacionais, professores, especialistas e profissionais de apoio à docência e nutrição das escolas próprias da rede municipal de Porto Alegre foram acolhidos e participaram do encontro de formação da Smed no Auditório.
“Em consonância com os programas pedagógicos, a Jornada se constituiu como um momento significativo de reflexão para as práticas pedagógicas que farão a diferença no contexto escolar”, explicou a secretária municipal de Educação, Sônia Rosa.
Ela acrescentou a intencionalidade de um “reencontro entre os profissionais da Educação, marcado pela imersão em temas e em projetos que conduzem as políticas públicas para o município”. E assinalou que, também, “reafirma nosso maior compromisso, o de garantir os direitos de aprendizagem dos nossos estudantes”.
PROGRAMAS
Sobre os programas educacionais a desenvolver, a secretária Sônia revelou que são, pelo menos, três estruturantes: o “Alfabetiza+POA”, lançado em novembro de 2022, para garantir a alfabetização na idade escolar adequada; o “RecomPOA”, divulgado neste mês e criado para recompor a aprendizagem perdida por alunos do Ensino Fundamental (EF) durante a pandemia de Covid-19; e o “Correção de Fluxo Escolar”, para atender estudantes do 3º ao 7º ano do Ensino Fundamental com distorção idade/ano, com, no mínimo, dois anos em desacordo.
“Não é para voltar ao lugar em que estávamos”, assinala a secretária, em relação aos desafios educacionais para que ocorra atendimento e aprendizagem dos alunos. Sônia reconhece o “Calcanhar de Aquiles” na atual possibilidade de acolher a demanda por vagas na Educação Infantil, especialmente em creches.
Sobre recursos humanos, disse que foram chamados 575 professores para salas de aula; informou a organização de concurso para educadores, com edital de abertura do Concurso Público 007/2023 para preencher vagas de professores em diversas áreas do conhecimento, além da formação de cadastro reserva; anunciou o término de obras em cinco escolas infantis, permitindo abrir cerca de 1,7 mil novas vagas até meados de 2024; revelou ações em andamento para a melhoria da estrutura física das escolas e a busca de parcerias para ampliar e otimizar espaços escolares; e anunciou aumento de 25% no repasse financeiro às escolas em 2023.
Já sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, explicou que apenas cerca de 50 educadores estão sem receber o mínimo, agora atualizado no país, assegurando ser caso em estudo.
ATEMPA
Entre as questões prioritárias relacionadas para o início deste ano letivo na rede municipal de ensino, Isabel Medeiros, da diretoria geral da Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre) destaca a falta de recursos humanos (RH).
Segundo a dirigente, “nos últimos anos, a Smed não tem planejado, de forma eficiente, o suprimento de RH. Não faz concurso, os contratos são insuficientes e houve falta de pessoal durante todo o ano de 2022”. Ela avalia que este começará com muita falta de professores. Informa que estão sendo realizadas mudanças de turnos e ajustes gerais na rede, para que os alunos possam ser atendidos.
Afirma defasagens, contratos temporários que acabam antes do fim do ano e que não dão conta da demanda. Além disso, afirma que têm muitos cargos vagos, prevendo atraso para começar o ano, efetivamente, em todas as escolas, em especial para fechar todos os quadros.
Outro problema que cita para a retomada das aulas é a infraestrutura das escolas. Além de problemas em prédios, diz que não foram feitos os serviços de capina, limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização.
E acrescenta que falta kit de materiais para os estudantes. “A Smed fez compras de material pedagógico e livros, que estão sob suspeição do TCU, por irregularidades, sem nenhuma consulta das reais demandas das escolas, que estão sem kits de materiais para os estudantes e sem mobiliário”, Isabel acrescenta haver muitos “pacotes de formação” e pouco debate sobre as reais demandas das escolas.
Sobre o Piso Nacional do Magistério, com valores que estão abaixo do mínimo no país na rede municipal, a diretora lembra dados apurados pelo Dieese, que registram defasagens crescentes. Em 2013, o básico em Porto Alegre era 39,6% superior ao Piso. Em 2023, está abaixo, 27,1%, sendo que a reivindicação é de que o reajuste do Piso incida sobre todos os padrões da categoria.
