O Rio Grande do Sul está nos últimos preparativos para receber centenas de milhares de turistas a partir deste final de semana, quando oficialmente começa a temporada de veraneio. Com a queda de praticamente todas as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, causada em grande parte pelo avanço da vacinação, a expectativa positiva da maioria das administrações municipais é visível e se traduz em melhorias na infraestrutura e especialmente pelo aumento da programação de atividades ao ar livre, a fim de voltar a atrair os tão desejados visitantes um tanto quanto ausentes nos últimos anos.
“Os municípios no Litoral Norte estão se preparando para receber uma população total aproximada de 2 milhões de pessoas circulando nas festas de final do ano e nos finais de semana”, comemora o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flavio Angst. De acordo com ele, a lotação da rede hoteleira na região para os sábados e domingos de dezembro também já está “praticamente esgotada” desde novembro. “Esperamos um verão produtivo, com tempo bom e os cuidados ainda necessários com a pandemia.”
Somente por Capão da Canoa, inicialmente, deve passar metade deste contingente nas festas de final de ano, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. De maneira geral, pinturas de ciclovias e ciclofaixas, ampliações de serviços, novas obras de mobilidade, entre outros, compõem o cenário geral entre Torres e Quintão. O trabalho é árduo, feito muitas vezes sob sol escaldante, mas avança a olhos vistos. A seguir, um panorama das melhorias município a município.
Torres
Em Torres, são pelo menos 13 trabalhos, recém-concluídos ou ocorrendo, dentro do pacote chamado Transforma Torres. As obras iniciam já nos molhes da Praia Grande, na divisa com Santa Catarina, que foram revitalizados e receberam acessibilidade, com a presença de piso tátil. Em novembro, foi inaugurada a revitalização da Praça XV, que vai de um lado a outro da rua 15 de Novembro, com novos refletores, pista elevada entre as praças, reforma do coreto, de 15 bancos, dez lixeiras, além de paisagismo e reforma da Casa do Turista.
Outro trabalho em andamento é a revitalização da avenida Beira-Mar dos molhes à Praia Grande, que tem três etapas e investimento superior a R$ 2 milhões. Pinturas na ciclovia também estão sendo executadas. Quem, da mesma forma, trabalha no local é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, dentro do projeto de preservação da Ilha dos Lobos. “Estamos colocando placas informativas ao longo da orla do município como forma de educar os pescadores sobre as pescas permitidas no rio Mampituba. Algumas já foram instaladas e outras serão nas próximas semanas”, afirmou a bióloga e educadora ambiental Ana Carolina Ponte, que estava acompanhada do biólogo Juliano Oliveira e da estagiária Isadora Brocca.
Arroio do Sal
Os investimentos em Arroio do Sal giram perto dos R$ 500 mil, segundo a secretária de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, Aline Valim. Entre as obras, está a aplicação de R$ 140 mil na revitalização da Praça da Emancipação, onde há um novo brinquedo infantil. O calçadão comercial da rua Boa Vista também está sendo reformado, com investimento de R$ 184,6 mil. “Vamos ampliar nossa estrutura de beira de praia. Ano passado, construímos duas passarelas elevadas de acesso à beira-mar. Neste ano, serão mais cinco”, diz Aline.
Diversas atividades esportivas estão previstas pela prefeitura, como arenas de boxe, beach soccer, slackline, futevôlei, entre outras modalidades. Há, porém, um aspecto que preocupa, relacionado à pista de skate, inaugurada em junho de 2020. Ela terá de ser demolida por determinação da Justiça Federal expedida no último dia 6. O motivo é que estaria em Área de Preservação Permanente (APP). A decisão ainda determina que o município recupere a área degradada.
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa, que decidiu pela demolição, alegou que a pista foi feita “sem licenciamento ambiental, em terreno de marinha, sobrepondo-se à vegetação fixadora de dunas e não respeitando a faixa de 60 metros a contar das dunas frontais”. A prefeitura afirma que deverá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Pretendemos analisar a sentença e definirmos as alegações. Trata-se de obra pública que visa um interesse social, que é o esporte”, afirma a procuradora-geral do município, Michelle Braga Luz. Segundo ela, Arroio do Sal fará compensações e melhorias no entorno “como forma de proteger o meio ambiente”.
Capão da Canoa
Mais ao sul, Capão da Canoa tem, entre os destaques, a revitalização e duplicação da ERS-407, a principal via ao município para quem acessa via Porto Alegre e Região Metropolitana, em fase de conclusão. Prevista para este mês, a obra “deverá atrasar um pouco”, informou a assessoria de Comunicação da prefeitura. O projeto inicial previa R$ 5,2 milhões investidos pelo governo do Estado e contrapartida de R$ 2 milhões do município. No entanto, “por se tratar de um projeto antigo”, houve readequações, especialmente de acessibilidade, e o valor aportado pela prefeitura aumentou para R$ 4 milhões.
Ainda foram instaladas pelo município 78 novas luminárias e 25 refletores voltados para a faixa de areia na área do calçadão da avenida Beira-Mar, que recebeu nova pintura na ciclovia. Também deve ser concluída ainda nestes dias a revitalização da avenida Valdomiro Cândido dos Reis, que liga o mar ao Parque Náutico. O parque, aliás, localizado junto à Lagoa dos Quadros, recebe pela primeira vez o público sem restrições desde sua reabertura, em 2020.
O local, atestado pela Marinha e conhecido pela circulação de embarcações, abre nesta temporada de terça a sexta, das 13h30 às 20h, sábados e domingos, das 10h às 20h, sem cobrança de ingresso, pois é público. “Houve um resgate do Parque Náutico, com pavimentação em todos os acessos, uma nova pracinha e um pôr do sol maravilhoso. Estamos oferecendo um banho seguro, com guarda-vidas, área de churrasco, além de outras melhorias”, comenta o diretor do parque, Davenir Lima.
Xangri-Lá
As melhorias mais visíveis de Xangri-Lá são a substituição de 25 guaritas para os guarda-vidas na extensão da orla, projeto executado por uma empresa de Lajeado, no Vale do Taquari, bem como cinco novas passarelas de acesso às praias. “Elas ficam na praia Rainha do Mar, alameda dos Senadores e avenida Esmeralda. Estão saindo mais duas, na alameda Pedra da Lua e no final da avenida Noiva do Mar”, diz o secretário municipal de Turismo, Cristovão Wolff.
As estruturas são reforçadas, e os trabalhos iniciaram há cerca de duas semanas, dizem moradores do entorno. “Será um grande ganho para a comunidade”, diz o jovem quiosqueiro Luiz Henrique Rosa, que estava construindo um quiosque à beira-mar, próximo à Plataforma Marítima de Atlântida. Os trabalhos do empreendimento haviam iniciado com duas pessoas, mas foram ampliados para cinco e que estavam nesta semana na colocação de paredes.
Osório
No município de Osório, há a recuperação do calçadão de Atlântida Sul, limpeza das ruas da mesma praia, bem como em Mariápolis e a construção de passarelas. Mais cedo, neste ano, a prefeitura iniciou a pavimentação com bloquetos de um quilômetro da Estrada Municipal Waldemar Carvalho, na localidade de Várzea do Padre. A conclusão da obra da via, que é paralela à Estrada do Mar tem potencial de reduzir congestionamentos. Foi R$ 1,4 milhão em investimentos.
Osório abriga o Hospital São Vicente de Paulo, referência para os municípios de Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Caraá, além da cidade-sede, mas que está em estado de intervenção estadual desde 21 de outubro, com prazo inicial de 120 dias. O hospital, fundado 97 anos antes, estava com déficit mensal de R$ 1,1 milhão, e chegou a receber a visita do vice-governador eleito, Gabriel Souza, para averiguar a situação. “O Estado está adiantando receita do contrato do SUS para manter. Não há ainda recurso novo, o que não resolve o problema”, diz o diretor da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, Marco Aurélio Pereira. Foi encaminhado cerca de R$ 1,3 milhão mensal. Ou seja, na maior parte do veraneio, a unidade, que em setembro ameaçou deixar de atender pacientes do SUS a partir de novembro em urgência, emergência e centro obstétrico, por ora não corre mais este risco.
Imbé
O destaque de Imbé é a duplicação de mais de dois quilômetros da avenida Paraguassú, que está em andamento, porém, não deve ser finalizado neste veraneio, informa o vice-prefeito, Régis Cacetinho. A ciclovia da avenida Beira-Mar ganhou pintura e passarelas e esteiras de acesso à beira-mar estão sendo revitalizadas. As primeiras a receberem conserto foram as que dão acesso à avenida, assim como na avenida Caxias do Sul.
Há ainda a drenagem e a colocação de asfalto na pista não pavimentada da avenida São Luiz. A obra, em 1,7 mil metros da via, recebe investimento de cerca de R$ 1,4 milhão, em recursos obtidos com a Caixa Econômica Federal. Segundo a prefeitura, os trabalhos são aguardados há cerca de 20 anos. “Temos convicção de que poderemos receber bem nossos turistas já a partir desta semana”, afirma o prefeito Ique Vedovato.
Tramandaí
Entre outros projetos em andamento, Tramandaí está reformando o letreiro “Amar”, próximo da avenida Rubem Berta, e concluiu recentemente o “Eu Amo Tramandaí”, junto à avenida Fernando Amaral. Ambos estão localizados na beira-mar. Eles mantiveram as cores e agora são feitos de concreto armado, material considerado mais resistente à maresia, além de receberem iluminação em LED. Ruas e avenidas ganham recuperação asfáltica e 32 quiosques foram sendo instalados na faixa de areia, se unindo a dois novos com estrutura de contêineres e outros dois já existentes.
“Estamos na parte final da construção de um trapiche no Centro Municipal de Eventos, nas margens da Lagoa do Armazém e, na próxima semana, devemos começar a obra de um muro de retenção e calçadão nas margens da mesma lagoa”, afirma o secretário municipal de Turismo, Rojoel Amaral. Conforme ele, serão em torno de 220 metros de comprimento. A Capital das Praias tem ainda nova iluminação em LED em dez avenidas, somando 1.539 luminárias e 300 braços de estruturas. A mais contemplada é a avenida Beira-Mar, com 397 novas lâmpadas.
Os veranistas também poderão conhecer os LEDs instalados na ponte Giuseppe Garibaldi, na divisa com Imbé, projeto conjunto da Prefeitura com a CEEE Grupo Equatorial e concluído no final de setembro. Já o Hospital Tramandaí afirma que está em condições normais de atendimento, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mesmo com o aumento da demanda ocasionada pelo veraneio.
Cidreira
O prefeito de Cidreira, Elimar Pacheco, destaca as melhorias na Saúde. De acordo com ele, houve reforço nas equipes de médicos no Centro Integrado de Saúde Eva Dias de Mello e os estoques de medicamentos estão sendo regularizados. “Adquirimos equipamentos para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da área clínica.”
Além disso, a prefeitura está realizando manutenção na iluminação pública e, semana que vem, inicia a limpeza urbana, com capinas. “Na área de pavimentação, foi assinado contrato de levantamento de 12 ruas, sendo que serão feitas duas neste ano e as demais a partir de março de 2023”. Ao menos uma rua está sendo aberta: a continuação até a beira-mar da rua General Osório. Pacheco afirma que, no local, onde havia uma casa à qual a administração entrou com ação de demolição, será feita uma “rua torta” com paisagismo.
Pinhal
Em Balneário Pinhal, a obra mais destacada para esta temporada é a Rua Coberta, na Praça Largo do Osso da Baleia, que está em construção. A obra de revitalização do local tem investimento de R$ 663,7 mil, com recursos municipais e do governo do Estado. Junto ao largo, deverá haver um novo monumento, com 10 metros de altura, criado pelo artista Antonio Carlos Amâncio a partir do esqueleto de uma baleia jubarte.
O financiamento será de cerca de R$ 500 mil, a partir de recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Estão na fase de elaboração de projeto a drenagem, pavimentação e urbanização da orla de Magistério e a revitalização da Lagoa da Rondinha. As pavimentações das ruas Tipio, no Pinhal Sul, avenida Pampa, na sede, e avenida das Indústrias, no Túnel Verde, já tiveram contrato assinado pela prefeita Marcia Tedesco, somando R$ 6 milhões. Em outubro, os Bombeiros Voluntários do município passaram a atuar 24 horas por dia, sete dias por semana. Até então, a corporação atendia apenas à noite e finais de semana.
Quintão
Em Quintão, distrito de Palmares do Sul, a prefeitura está projetando operação tapa-buracos na avenida Esparta, a principal do balneário, assim como novas placas foram instaladas nesta e noutras vias próximas. De acordo com o prefeito Mauricio Muniz, “muitas coisas estão sendo ajustadas”. “Estamos sempre abertos para o diálogo e buscando soluções.” A antiga estrutura para os artesãos, na avenida dos Bancários, foi retirada e uma nova está sendo disponibilizada.
Rodovias e guarda-vidas
De maneira geral, as rodovias que conduzem ao Litoral estão em boas condições. Há cinco pardais na freeway e outros cinco na BR-101, todos instalados pela CCR ViaSul, porém, os mesmos ainda não estão em funcionamento, e ainda não há data para isto. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá intensificar as ações, dentro das operações Verão e Rodovida. Desde o dia 9, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) autorizou 300 novos horários de ônibus, distribuídos em cem linhas de transporte intermunicipal, para facilitar o deslocamento às praias na alta temporada.
As mudanças ocorrem em linhas com origem em Porto Alegre e outros 26 municípios e afetam destinos como Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Mariluz, Quintão, Torres, Tramandaí e outras oito localidades dos litorais norte e sul do RS. A Diretoria de Transportes Rodoviários também deve intensificar blitze nas estradas, assim como em estações rodoviárias, em que haverá revezamento das fiscalizações relacionadas às condições dos veículos e o cumprimento dos horários das viagens.
O Daer, por sua vez, aponta investimentos, por meio do programa Avançar, de um terço dos R$ 30 milhões disponíveis para obras na RSC-101, entre Palmares do Sul e Tavares, cujas obras estão em andamento. Foram aportados R$ 4,7 milhões na Estrada do Mar, R$ 2,5 milhões para recuperação de danos na ERS-786 (Interpraias) e R$ 4,7 milhões na recuperação da ERS-030. Há também a Operação RS Verão Total, envolvendo 37 órgãos.
Os efetivos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), por exemplo, terão mais de 3 mil integrantes e 490 viaturas. Destes, 1.069 serão do CBMRS, atuando em 267 postos de salvamento. Do total, 978 são agentes de vigilância e salvamento nas praias de mar e águas internas e os outros 91 de prevenção e combate a incêndios, resgate em rodovias, reforço operacional, serviço administrativo e projetos sociais.
O Comando Rodoviário da Brigada Militar terá a Escolinha de Trânsito itinerante nas praias, com capacidade de atender cem crianças por dia. Os Fundos Municipais de Saúde e hospitais do Litoral receberão R$ 2,5 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, dos quais R$ 1,2 milhão será para ampliar e qualificar atendimentos de urgência e emergência, R$ 730 mil para as cidades-sede do Samu 192 e R$ 590 mil para municípios com praia de mar ou água doce, sendo 12 prontos-atendimentos 24 horas. Também está previsto reforço nas ações contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue.
O projeto Praia Acessível, da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades (Faders), também será retoma. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançará projeto para destinação correta de embalagens de vidro, com pontos de entrega voluntária em Torres, Imbé, Tramandaí, Pinhal, Cidreira, Arroio do Sal e Atlântida Sul.
Barreiras fixas e volantes serão feitas de Quintão a Torres pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a fim de detectar produtos de origem animal sem condições de consumo. Estão previstas 28 atividades de fiscalização com apoio da BM.
Quem estiver procurando emprego, seguro-desemprego, Carteira de Trabalho Digital, renovação e teste de habilidade para obter a Carteira de Artesão poderá utilizar o Sine Móvel em Capão da Canoa, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Balneário Pinhal, Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Torres e Terra de Areia. O Procon RS também levará sua unidade móvel ao litoral.
A CEEE Grupo Equatorial ampliou em 60% a capacidade de duas subestações de energia elétrica: em Osório 1, junto a BR-101, foram investidos R$ 4 milhões, beneficiando 24,5 mil moradores do município, além de Maquiné, Caraá e Cidreira, bem como incrementando o suprimento de energia a outras 18 cidades da região. Já em Santo Antônio da Patrulha, foram R$ 4,6 milhões. Serão beneficiados 26 mil clientes da cidade, Osório e Caraá, além de incrementar a oferta de energia a outros 19 municípios.
Guarda-vidas Civis
Na última quinta-feira, integrantes da Associação Brasileira de Salva-Vidas Civis (Abrasvic) realizaram um protesto na ponte Giuseppe Garibaldi para reivindicar mudanças no edital de contratação dos guarda-vidas civis temporários para atuação nos litorais Norte e Sul. São 271 profissionais recertificados e aprovados na segunda fase do processo seletivo, cujo processo de seleção estava atrasado. Ao mesmo tempo, houve uma reunião na sede do Comando Geral do CBMRS. A reivindicação foi atendida.
“Essa conquista vem desde o começo de dezembro, a partir de conversas com o Corpo de Bombeiros”, afirma o presidente da Abrasvic, Marco Aurelio Montemezzo Vargas. “Conseguimos um acordo costurado entre CBMRS, Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (ABERGS), Associação de Salva-Vidas Militares (ASAVIME) e Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos (FGDA)”. Com isto, está garantida a presença deles nas praias e águas internas do Rio Grande do Sul.
Até então, não havia garantias, já que o edital previa inicialmente que a apresentação dos guarda-vidas ocorreria somente em 2 de janeiro de 2023, e a ocupação das guaritas em 15 de janeiro. Agora, o Corpo de Bombeiros antecipou a apresentação os guarda-vidas civis com atuação no Litoral Sul para a próxima segunda-feira, em Rio Grande, e, para o Litoral Norte, um dia depois, em Tramandaí. Com isto, as guaritas poderão ter guarda-vidas civis a partir do dia de Natal, 25 de dezembro. “Houve sensibilização junto à Procuradoria-Geral do Estado e o próprio governador para que isto fosse cumprido”, diz Marco.
