O Rio Grande do Sul lidera a relação de estados brasileiros que mais têm Indicações Geográficas (IGs), com um total de 12 selos entre 71 já concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) desde 2002, quando o Vale dos Vinhedos (foto acima) conquistou o primeiro reconhecimento. Minas Gerais está em segundo lugar, com dez selos, e o Paraná em terceiro, com sete. No mundo, os países da União Europeia (UE) são os que mais concentram IGs, com mais de 3 mil selos. Destes, mais de 1 mil são de vinhos.
Ainda que também por interesses econômicos e proteções legais, tem sido natural que, com o passar do tempo, certas localidades ganhem notoriedade pela elaboração de determinados produtos e prestação de determinados serviços. Há exemplos conhecidos no Brasil, como o município de Bento Gonçalves, associado à intensa produção de uva, vinhos e espumantes, e o estado de Minas Gerais, relacionado à produção de queijos e café. Também há clássicos internacionais como o vinho do Porto (Portugal), reconhecido desde 1756, e o champagne da França, desde 1845, entre vários outros.
Esses reconhecimentos foram influenciados por movimentos que visavam identificar a procedência de produtos, valorizar regiões e proteger mercadorias de usurpação. Inicialmente absorvido pelas legislações locais, esse tipo de iniciativa acabou se tornando objeto de tratados internacionais. O Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês), de 1994, previu o conceito de Indicações Geográficas (IGs) e influenciou o cenário.
No Brasil, a garantia jurídica do selo IG veio em 1996, com a lei nº 9.279. Há dois anos, a regulamentação da IG segue a Instrução Normativa nº 95/2018, do Inpi, que estabelece as condições para seu registro.
Atualmente, tanto pessoas físicas como jurídicas podem solicitar o selo de uma área ao Inpi. Para tanto, é exigida uma série de documentos que contenham informações minuciosas, como o Caderno de Especificações Técnicas. Este deve conter a descrição do produto; a delimitação da área geográfica; informações sobre relevo, estrutura do solo e geologia; descrição do processo de extração, produção ou fabricação do produto ou descrição das qualidades ou características do produto; e condições e proibições de uso da Indicação Geográfica; entre outros.
Também é necessário estabelecer um conselho regulador, formado pelos próprios produtores e membros externos, que avaliará quais produtos podem ou não receber o selo IG de acordo com os procedimentos previstos no Caderno de Especificações Técnicas. Um órgão habilitado deve emitir uma instrumentação oficial reconhecendo a documentação que mostra que o produto é específico da região. Esse documento também deve ser anexado ao pedido da IG.
Além disso, o requerente precisa classificar a IG em Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). A IP reconhece uma área por sua produção, extração ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já a DO garante que as qualidades e características de um produto ou serviço se devem essencialmente a uma região. Ambas têm o mesmo valor, mas o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves, Jorge Tonietto, lembra que a DO exige mais documentos por ter que comprovar algo a mais. “Na Europa, muitas vezes, a DO traz mais valor agregado porque gera maior valor identitário e iconográfico”, acrescenta. Das IGs atuais do Brasil, 58 são IPs e 13 DOs.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) atuam prospectando regiões potenciais para novos pedidos e orientando os produtores sobre quais documentos comprobatórios são necessários. Depois do registro concedido, o Mapa trabalha fomentando ações nas regiões que já possuem IG. “Investimos recursos em pesquisas, capacitações e reuniões, enfim, no que a região necessitar”, esclarece o coordenador-geral de Agregação de Valor do Mapa, Reinaldo Rodrigues.
“É um verdadeiro trabalho em equipe para valorizar o trabalho do produtor rural, assegurar o nome de determinado produto à sua origem e levar um produto de qualidade ao consumidor”, afirma a coordenadora de Indicação Geográfica do Mapa, Débora Santiago. A organização da produção e desenvolvimento econômico da região que a IG abrange, estimulando serviços de hotelaria, artesanato e restaurantes, é outro dos benefícios trazidos pelo selo.
Perspectivas
Os produtos brasileiros com IG podem ser comercializados em todo o território nacional, sem restrição e com o mesmo reconhecimento. A fim de expandir essa vantagem, o governo federal tem projetos semelhantes com outros países. O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE é um deles. O texto deve ser assinado ainda neste ano, mas não tem previsão de ser ratificado nos congressos de todos os países que integram os dois blocos. Caso o acordo seja validado pelos parlamentos, os produtos com o selo IG dos países integrantes do Mercosul passarão a valer em todos os países da UE e vice-versa. Antecipando-se, o Mapa divulgou no final de agosto uma lista de empresas e produtores que usavam nomes de IGs europeias para bebidas e queijos e que poderão continuar a usá-los caso o acordo seja aprovado.
Antes mesmo deste acordo, o Brasil já reconhece nove DOs internacionais, sendo sete delas de países da UE. O Vale dos Vinhedos é outro exemplo de reconhecimento internacional, só que na direção contrária: seus produtos foram reconhecidos pelo bloco europeu.
Na visão de especialistas da área, esse é só um exemplo de que o movimento de valorizar a produção local tende a crescer. A pandemia do coronavírus, por exemplo, já está desenvolvendo esse pensamento no Brasil. “Como o país é um grande exportador de commodities, poderá agregar valor, qualidade e identidade em parte desses produtos, aumentando ainda mais sua competitividade”, projeta Tonietto. Débora lembra também que a própria biodiversidade do país pode colaborar com isso.
Mapa das Indicações Geográficas do Estado do Rio Grande do Sul. Crédito: Alef Alfonso.
Vale que abriu caminhos
Primeira IG reconhecida no país, área de 8 mil hectares entre Garibaldi, Bento Gonçalves e Monte Belo do Sul comemora o sucesso de seus vinhos e o crescimento da presença de turistas ao longo de quase 20 anos
Vinhos e espumantes da região que exibem o selo são produzidos a partir de uvas cultivadas pela agricultura familiar e outros associados. Foto: Gilmar Gomes.
Além de ser o estado brasileiro com maior número de Indicações Geográficas (IGs), o Rio Grande do Sul foi o primeiro a conquistar o selo no país, com a Indicação de Procedência (IP) Vale dos Vinhedos para os vinhos finos tintos e brancos e espumantes produzidos na região, em 2002. Desde então, o Estado sempre liderou o número de registros e hoje conta com 12, sendo nove IPs e três Denominações de Origem (DOs). Sete deles são para produtos da vitivinicultura e, destes, seis são da Serra Gaúcha.
A área delimitada do Vale dos Vinhedos que recebeu o selo IP e, posteriormente, também a DO, tem 8 mil hectares, sendo 26% desta área plantada com vinhedos, entre os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A região também possui pelo menos 140 anos de história vitivinícola, inaugurada por imigrantes italianos vindos, em sua maioria, das regiões de Trento e Vêneto, que trouxeram o “saber fazer” da vitivicultura e foram se aperfeiçoando desde então.
Bebidas exibem selos de Denominação de Origem e Indicação de Procedência em seus rótulos. Foto: Naiára Martini.
Em 1995, seis dessas famílias criaram a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale). “Havia dificuldade para colocar o produto no mercado por causa dos seus altos custos”, contextualiza o consultor técnico da Aprovale, Jaime Milan. A partir de então, criou-se um sentimento de associativismo entre os produtores, que começaram a diluir custos contratando uma mesma empresa para engarrafar os vinhos, por exemplo.
Foi nesse período que a Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves, levou a ideia da IG ao Vale dos Vinhedos. “Nós fomos pioneiros no Brasil em oferecer esse estímulo”, comenta o pesquisador da empresa pública Jorge Tonietto, acrescentando que isso ocorreu um ano antes do Inpi publicar a legislação que regula as IGs.
Antes disso, na década de 80, a Embrapa Uva e Vinho começou um projeto para desenvolver a vitivinicultura na região da Campanha e do Sudoeste Gaúcho, consideradas áreas em potencial para a cultura, que já era presente na Serra Gaúcha. Entre as ações promovidas houve uma degustação às cegas na qual se verificou que cada vinho tinha sabor diferente. A partir daí, buscou-se valorizar essas regiões.
Estimulados, os produtores do Vale dos Vinhedos, por meio da Aprovale e junto com a Embrapa Uva e Vinho, a Universidade de Caxias do Sul e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, reuniram os documentos necessários para solicitar o registro. Desde 2002, para colocar um vinho com selo IG no mercado, os associados precisam seguir as determinações do Caderno de Especificações Técnicas. O vinho pronto é encaminhado ao conselho regulador, que irá degustá-lo às cegas e verificar sua rastreabilidade. O produto também é enviado a laboratórios credenciados para análises. Ao final, caso esteja tudo dentro dos parâmetros previstos, a bebida é recomendada para receber o selo IG. Todo o procedimento é repetido a cada safra.
As bebidas são produzidas dentro de cada vinícola associada. Foto: Gilmar Gomes.
Como o Brasil ainda não possui um selo único para as IGs, cada associação que detém um registro expõe a informação na embalagem à sua maneira. A previsão é que no futuro haja selos específicos, como já ocorre na União Europeia (UE). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sebrae estão trabalhando no assunto. No caso do Vale dos Vinhedos, o selo de IP vai na cápsula do vinho e no rótulo principal, assim como o da DO, que, além disso, aparece no contrarrótulo.
Visitantes
Hoje há 24 vinícolas associadas à Aprovale, que, junto com outros empreendimentos do Vale dos Vinhedos, empregam diretamente mais de 1,2 mil de pessoas. Nos últimos 20 anos, a região atraiu novos empreendedores ligados ao turismo e ao setor vinícola, que consideraram o reconhecimento trazido pela IG para se instalar nela. Em 2001, antes da IG, o Vale dos Vinhedos recebeu 45 mil visitantes. Em 2019, o número subiu para 416 mil.
A área também obteve reconhecimento internacional, da União Europeia, em 2007, junto com o Napa Valley, nos Estados Unidos. Em 2012, por requerimento da Aprovale, o Vale dos Vinhedos passou a ser identificado também como DO. “Isso deu um upgrade enorme ao nome”, avalia Milan. Atualmente, os vinhos do local representam 17% dos vinhos finos e 12% dos espumantes produzidos no Brasil.
A colheita da uva segue critérios específicos, conforme prevê a legislação da IG. Foto: Gilmar Gomes.
Queijo com o sabor serrano
Produto tradicional é elaborado nas zonas mais altas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Para ter o selo IG, produtores precisam cumprir procedimentos específicos de ordenha para produção do queijo serrano. Foto: Divulgação Chácara dos Padres Bom Jesus RS.
Primeiro lácteo brasileiro a obter uma Indicação Geográfica (IG) na modalidade Denominação de Origem (DO), o queijo artesanal serrano é também o penúltimo registro do Rio Grande do Sul até o momento. A região produtora, que engloba 16 municípios gaúchos e 18 catarinenses, com um total de 34,3 mil quilômetros quadrados, recebeu a concessão da identificação Campos de Cima da Serra do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em março deste ano a pedido da Federação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal Serrano dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Faproqas), que reúne todas as associações de produtores do queijo da região.
Esse queijo foi trazido pelos açorianos há pelo menos 260 anos, segundo relatos deixados por tropeiros. Seu sistema de produção é baseado na bovinocultura extensiva ou semi-intensiva, com raças de corte e pastagens naturais. O registro foi solicitado porque muitos estabelecimentos vendiam queijos como se fossem serranos e isso diluía o mercado dos produtos originais. O assistente técnico de produção animal da Emater/RS em Caxias do Sul, João Carlos Luz, lembra que o produto caminhava para a extinção. A legislação entendia que o queijo era impróprio para consumo humano por ser elaborado a partir de leite cru, recém-ordenhado e filtrado. “O produto foi marginalizado por quase 300 anos”, afirma o presidente da Associação dos Produtores de Queijo e Derivados de Leite dos Campos de Cima da Serra, Alexander Ribeiro.
Foi diante dessa situação que a Emater/RS, a Epagri/SC e diversas associações de produtores de queijo serrano iniciaram a compilação da documentação necessária para solicitar a IG. “Entrevistamos os produtores mais antigos para resgatar a história do produto e prestamos assistência técnica”, relata Luz. “Tínhamos que explicar por que as características do queijo são únicas e como são influenciadas pela região”, salienta Ribeiro. Também houve apoio da Secretaria da Agricultura e do Ministério da Agricultura, que ofereceu cursos de boas práticas de fabricação e de ordenha e análises de queijo e de água.
Para Luz, a principal conquista do selo foi proteger as pequenas cadeias produtivas e evitar a concorrência desleal. O assistente técnico também destaca o associativismo desenvolvido na região. “As propriedades são muito distantes, as pessoas vivem isoladas e não têm capacidade de se organizar em um grupo”, explica.
O Caderno de Especificações Técnicas também protege o produtor de concorrências desleias, já que só recebe o selo quem produz no máximo 25 quilos do queijo por dia. Foto: Divulgação Chácara dos Padres Bom Jesus RS.
Atualmente, os produtores estão trabalhando na legalização de queijarias junto aos serviços de inspeção municipais para poder comercializar seus produtos. Muitos estabelecimentos precisam se adequar, modificando azulejos ou adquirindo materiais de inox para facilitar a lavagem das instalações. Para isso, a Aprocampos e a Emater/RS conseguiram recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais (Feaper) e da Fundação Banco do Brasil. O queijo artesanal serrano ainda não tem o selo que identifica sua IG devido à pandemia do coronavírus, que inviabilizou reuniões entre os produtores.
A Faproqas está buscando reconhecimento do seu queijo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio imaterial. Foto: Divulgação Chácara dos Padres Bom Jesus RS.
Campanha conquista selo
Vinhos produzidos no Sul do Estado passam a contar com sua IP num ano de safra excepcional
Cultivo de uvas em Dom Pedrito, um dos 14 municípios com vinícolas participantes do projeto. Foto: Dandy Marchetti.
A mais recente Indicação Geográfica conquistada pelo Rio Grande do Sul é a Indicação de Procedência (IP) Campanha Gaúcha para vinhos finos brancos, rosados e tintos e, ainda, espumantes finos, em maio deste ano. A área é considerada a mais quente do Sul do Brasil entre as regiões produtoras de vinhos finos. Sua delimitação é de 44,3 mil quilômetros quadrados e abrange 14 municípios da faixa de fronteira com o Uruguai e Argentina, com Aceguá e Itaqui nos extremos. “Nós estamos localizados entre os paralelos 29 e 32, onde está o melhor clima para a produção de vinhos”, afirma Valter José Pötter, presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha.
A região possui tradição em criação de gado bovino de corte, ovinos e equinos. Mas a vitivinicultura não é exatamente uma novidade. Há registros históricos dela que remontam ao período colonial, já que foi trazida por portugueses e jesuítas. A produção em larga escala de vinhos, no entanto, só ocorreu a partir de 1973, quando a multinacional National Distillers se instalou em Bagé e, em 1975, em Sant’Ana de Livramento, fundando a Almadén. Hoje, a Campanha responde por 31% dos vinhos finos do Brasil, com 5,6 milhões de litros produzidos anualmente.
A ideia de proteger o nome só surgiu depois de 2010, quando foi fundada a Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha, que requereu o selo em 2017. Trabalharam na compilação de estudos da área a Embrapa Uva e Vinho, a Embrapa Clima Temperado, a Embrapa Pecuária Sul, a Universidade de Caxias do Sul, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Epagri/SC, entre outras. Ao todo, 41 pesquisadores estiveram envolvidos com a IG da região.
Engarrafamento da bebida também tem protocolos, previstos nos documentos que regulam a IG. Foto: Divulgação Guatambu
Envelhecimento do vinho também segue regras específicas para levar o registro de IG. Foto: Divulgação Campos de Cima.
O conselho regulador finalizou nesta semana as análises dos vinhos. De mais de 90 amostras de bebidas das vinícolas interessadas em receber a chancela, 97% se enquadraram nos 18 requisitos exigidos pelo Caderno de Especificações Técnicas. Todas as vinícolas tiveram ao menos um vinho digno do selo, que já está com seu design pronto, dependendo apenas da aprovação da próxima assembleia de associados para passar a ser usado. A previsão é de que até final de outubro sejam disponibilizados rótulos com o selo IP aos consumidores. “Estamos correndo contra o tempo porque queremos estrear o selo com a safra histórica de 2020”, explica Pötter. Esta safra ficou marcada pela qualidade de uvas acima da média justamente por causa da estiagem, que estimulou a produção de açúcares nas frutas.
Combinação da vitivinicultura com o bioma Pampa e a pecuária também diferenciam a IG Campanha Gaúcha. Foto: Divulgação Miolo Seival.
Demais Indicações Geográficas
Carne Bovina do Pampa
A região Pampa Gaúcho da Campanha Meridional abrange 11 municípios e é a segunda IG do Estado, concedida como IP em 2006. Não é à toa que o produto protegido é a carne bovina das raças Angus e Hereford. Até o momento, poucas vezes o produto com selo foi colocado no mercado porque, segundo a associação, a indústria não tem valorizado a carne, que deveria ter preços pelo menos 20% superiores ao do produto comum.
Pecuária extensiva faz parte dos critérios para a produção da carne com IG. Foto: Divulgação Malta Agropecuária.
Couro Acabado do Sinos
O Vale do Sinos foi a terceira IG gaúcha e recebeu IP em 2009, buscada pela Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul em razão do couro acabado da região. A área abrange 44 municípios da zona de colonização alemã no Estado e é a primeira IG de um produto industrial no Brasil e a única de couro acabado no mundo. Hoje é referência na formação de mão de obra altamente especializada.
Couro fez da região referência do produto. Foto: Divulgação Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul.
Vinhos de Pinto Bandeira
A IP Pinto Bandeira foi concedida em 2010 à Associação dos Produtores de Vinhos Finos de Pinto Bandeira pelos vinhos tintos e brancos e espumantes da região. A quarta IG gaúcha se situa no Nordeste do Estado, envolve 7,9 mil hectares e recebeu imigração italiana no século 19. Em alguns empreendimentos turísticos, que foram fortalecidos com o selo, está cunhada a frase: “Minha vida é um litro aberto!”
Vinhos tintos e brancos e espumantes são as bebidas passíveis de receberem a IG Pinto Bandeira. Foto: Marlove Perin.
Arroz do Litoral Norte
O Litoral Norte Gaúcho tornou-se a primeira DO do Brasil e a quinta IG gaúcha em 2010 pelo seu arroz. A Associação dos Produtores de Arroz da região conta com participantes de 12 municípios localizados entre o Oceano Atlântico e a Lagoa dos Patos. Desde a introdução do grão, por italianos e alemães, em 1930, a região é grande produtora do cereal, que tem qualidade reconhecida e chega a obter preços diferenciados por isso.
Região arenosa e úmida propiciou a produção de um tipo de arroz único. Foto: Divulgação Aproarroz.
Famosos Doces de Pelotas
A sexta IG gaúcha foi concedida a Pelotas na categoria IP, em 2011, pelos seus doces tradicionais de confeitaria e de frutas. O registro foi requerido pela Associação dos Produtores de Doces de Pelotas. Além de Pelotas, a área inclui mais cinco municípios. A origem dos doces com ovos e açúcar é portuguesa e dos doces com frutas é alemã. O combate ao uso indevido do nome Pelotas foi o principal benefício trazido com a IG.
Doces têm origens portuguesa (com ovos e açúcar) e alemã (com frutas). Foto: Divulgação Associação dos Produtores de Doces de Pelotas.
Vinhos dos Altos Montes
A sétima IG do Estado foi a IP Altos Montes, requerida pela Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes pelos vinhos finos tinto seco, branco seco, rosado seco, espumante fino branco ou rosado e espumante moscatel branco ou rosado e adquirida em 2012. A região de colonização italiana abrange Flores da Cunha e Nova Pádua, na Serra Gaúcha. O nome da IG se deve ao cultivo em altitudes entre 550 e 885 metros.
Altitude é uma das características do relevo que dá unicidade à bebida local. Foto: Divulgação Luiz Argenta.
Vinhos de Monte Belo
A IP para os vinhos e espumantes de Monte Belo é a oitava IG gaúcha e foi conquistada pela Associação dos Vitivinicultores de Monte Belo do Sul em 2013. A região engloba áreas dos municípios de Monte Belo do Sul, Bento Gonçalves e Santa Tereza e conta com 600 propriedades vitícolas. Em Monte Belo do Sul, a agricultura representa 40% do PIB e a relação uva/total do setor agrícola é de mais de 90%.
Colheita manual é uma das técnicas previstas no caderno de especificações da IG. Foto: Lúcia Favero Moraes.
Vinhos de Farroupilha
A IP para os vinhos de Farroupilha, requerida pela Associação Farroupilhense de Produtores de Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados, foi concedida em 2015 e é a nona IG gaúcha. A área inclui apenas o município de Farroupilha, que recebeu imigração italiana e hoje é o terceiro maior produtor vitivinícola do país e maior produtor nacional de uvas moscatéis, que estão na maioria dos vinhos com a IP.
Região da IG engloba apenas o município de Farroupilha. Foto: Ivanira Falcade.
*Sob supervisão de Elder Ogliari
