Com três plantas industriais de produção de fertilizantes instaladas no Polo de Rio Grande e a perspectiva de implantação de uma mina de fosfato em Lavras do Sul, projeto da Aguia Fertilizantes, o Rio Grande do Sul poderá ter um papel decisivo na oferta desses insumos no país. A avaliação é do diretor executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva. A entidade participou da elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado em março pelo governo federal com o objetivo de reduzir de 90% para 50% a dependência dos adubos importados até 2050.
“O Rio Grande do Sul é estratégico, por ter um agro forte, um parque industrial relevante, recursos naturais e um porto de entrada e escoamento relevante”, destaca Bernardo. Segundo o executivo, o Brasil conta hoje com 21 plantas de fertilizantes NPK (baseados em nitrogênio, fósforo e potássio), sendo a maior parte localizada no estado de Minas Gerais. Embora tenham capacidade instalada para produzir 14 milhões de toneladas de insumos por ano, essas indústrias entregam hoje apenas metade desse potencial, respondendo por apenas 10% dos adubos utilizados na agricultura brasileira.
Para concretizar a meta do PNF, o Sinprifert estima que seriam necessários investimentos de R$ 120 bilhões nessas unidades nos próximos 30 anos. “Com os projetos (atuais), além desses que já estão em andamento e não demandam pesquisa, a gente tem condições de dobrar a produção”, afirma Bernardo. O setor, porém, vem passando por um movimento de “desindustrialização”, motivado por fatores como a disparidade do ICMS incidente sobre fertilizantes nacionais e importados, segundo o executivo.
Enquanto o insumo importado entra no país sem taxas, o nacional é tributado em até 8,4%, dependendo da região. Para Bernardo, um avanço no sentido da paridade foi a alteração do Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabeleceu a aplicação de uma alíquota gradual sobre o produto estrangeiro a partir deste ano, totalizando 4% em janeiro de 2025. “Então, o Rio Grande do Sul implementou essa primeira etapa. O RS tem de atuar para oferecer um campo de jogo nivelado de tributação”, afirma Silva.
O custo da energia é outro entrave para a ampliação da produção das empresas, altamente dependentes de gás natural. O valor do combustível hoje está entre 12 e 16 dólares por milhão de unidades térmicas britânicas (BTU). “Isso é três a quatro vezes maior do que o custo ideal para se viabilizar plantas no país”, compara o diretor do Sinprifert.
Bernardo defende a aprovação do projeto de lei 3.507/2021, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de tributos sobre máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços contratados pelo setor para a ampliação ou modernização de plantas industriais. “É (preciso) criar mecanismos de fomento, como o Profert, que está parado num momento de altos custos de fertilizantes, no mundo e no Brasil, e incertezas logísticas de fornecimento”, destaca o executivo.
