Desde de março de 2020, o calendário escolar e acadêmico é alterado pela pandemia. Neste prazo longo, a Educação é bastante afetada. No RS, a vacinação começou dia 18/1, para os dois segmentos prioritários. A secretária estadual de Saúde, Arita Bergman, explicou que a Secretaria da Educação realiza estudos para dimensionar a necessidade de doses de vacina para professores em sala de aula e servidores de escolas, visando antecipar a imunização deste grupo. Dos 27 grupos prioritários, conforme instrução do Ministério da Saúde, disse que os trabalhadores em escolas ocupam a 17ª posição e que a vacinação depende da disponibilização de vacinas e insumos. E a Secretaria da Educação informou que enviou ofício ao Ministério da Educação, pedindo para antecipar a vacinação dos educadores do RS.
Estudantes
A União Estadual dos Estudantes do RS (UEE-RS) protocolou, em 10/2, ofício nas secretarias de Saúde do RS e de Porto Alegre, solicitando a inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação. No documento, a UEE-RS e demais entidades do movimento educacional gaúcho tratam sobre o plano de imunização estadual, assinalando: “Julgamos, que assim como a saúde e a segurança, a prática educacional também se enquadra enquanto atividade fundamental”, ressaltou Gerusa Pena, presidente UEE/RS.
Mães e Pais
A Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) disse que tem acompanhado as discussões sobre a volta às aulas na pandemia, através da Comissão de Educação da AL e do Comitê de Acompanhamento da Crise Educacional do RS, que tem dialogado com educadores, mães e pais das redes pública e privada, além de promover pesquisa, lives e reuniões on-line com especialistas e comunidade escolar, em interlocução sistemática. Com base nisso, reivindica, entre outras questões, condições mínimas para a segurança escolar e, nesse contexto, defende vacinação prioritária para professores, merendeiras e demais funcionários das redes básicas de ensino público e privado.
Sindicatos
Representantes de Cpers, Adufrgs e Sinpro reuniram-se dia 17/2 para construir a unidade na luta pela vacinação prioritária dos professores e funcionários de escolas e universidades. A intenção é garantia da vacinação dos trabalhadores em educação e funcionários, como condição necessária para planejar qualquer retomada das atividades presenciais, em especial neste momento de recrudescimento da pandemia. “Exigimos vacinação imediata, testes e mais recursos para a rede estadual enfrentar a pandemia”, resume Helenir Schürer, presidente do Cpers. Já Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, destaca que o sindicato tem se empenhado para a inclusão dos professores no grupo prioritário de vacinação, que já encaminhou a órgãos de governo e patronal documento sobre a necessidade de colocar os professores no grupo prioritário para vacinação, ressaltando que intensificará ações para que, na bandeira reta, os professores trabalhem remotamente e que sejam incluídos imediatamente no grupo prioritário de vacinação.
O Sinepe/RS defende que os professores de escolas públicas e privadas entrem no grupo prioritário da vacinação, uma vez que o setor da educação é tão importante para o futuro do país quanto a área da saúde. “Mesmo com a adoção de todos os protocolos de segurança, muitos pais ainda têm receio de mandar seus filhos à escola. Mas, com a imunização dos trabalhadores da educação, faremos de nossas instituições de ensino espaços ainda mais seguros”, assinala o presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) defende que, na ausência da vacinação em massa, o retorno presencial às escolas só deve ocorrer mediante condições sanitárias e estruturais capazes de assegurar plena proteção de alunos, trabalhadores e comunidade escolar.
Iniciativas
O Projeto de Lei 5532/20 prioriza as pessoas com deficiência, os professores em atividade e os profissionais de segurança pública nas campanhas de vacinação contra a Covid-19, sem prejuízo das demais pessoas consideradas prioritárias. A proposta é da deputada federal Mara Rocha (AC) e tramita na Câmara dos Deputados. Detalhes aqui.
A secretária estadual de Saúde, Arita Bergman, sinalizou acolhida à inclusão dos professores no grupo prioritário do plano preliminar de vacinação contra a Covid-19 no RS. A proposta foi apresentada em sessão plenária da Comissão Representativa da Assembleia Legislativa, dia 29/12, pela presidente da Comissão de Educação, deputada estadual Sofia Cavedon.
Em reunião do Consórcio da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), dia 10/2, prefeitos e secretários de Educação decidiram intensificar a busca para incluir professores na 2ª fase da vacinação.
As deputadas estaduais Zilá Breitenbach e Sofia Cavedon protocolaram, neste mês, projetos de lei para que professores e servidores tenham prioridade na vacinação. Zilá prevê para educadores em sala de aula. E Sofia defende para todos os trabalhadores em Educação.
Caravana em Brasília, dias 24 e 25/2, promoveu diversas ações e encontros em ministérios e Congresso Nacional para tratar da volta às aulas presenciais com segurança e imunização. Foi entregue a Carta do Fórum de Presidentes e Vice-Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país, manifestando, de forma suprapartidária e institucional, preocupação com retorno escolar presencial antes de efetivas e eficazes medidas de imunização, com vacinação dos educadores. Ver aqui.
